Daniel Donegá Antunes

Processos do Advogado

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2. Processo 00018896620258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001889-66.2025.8.26.0566/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desconto em folha de pagamento - Jadson Gomes da Silva - Vistos. Petição e documento de págs.27/28: Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se apresentando seus cálculos atualizados. Sobrevindo a manifestação ou, decorrido o prazo estabelecido, remetam-se os presentes para conclusão. Intime-se. - ADV: DANIEL DONEGÁ ANTUNES (OAB 383488/SP)
3. Processo 10040716320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004071-63.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Caique Vaz da Silva - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DANIEL DONEGÁ ANTUNES (OAB 383488/SP)
4. Processo 10471266920208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047126-69.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Mauro Almeida Gonçalves - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do sequestro via Sisbajud. Prazo: 5 dias. Intimem-se. - ADV: DANIEL DONEGÁ ANTUNES (OAB 383488/SP)
5. Processo 10435867620218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043586-76.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desconto em folha de pagamento - Claudia Camargo de Paula - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do sequestro via Sisbajud. Prazo: 5 dias. Intimem-se. - ADV: DANIEL DONEGÁ ANTUNES (OAB 383488/SP)
6. Processo 10371012620228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037101-26.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desconto em folha de pagamento - Welisson Souza da Cruz - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do sequestro via Sisbajud. Prazo: 5 dias. Intimem-se. - ADV: DANIEL DONEGÁ ANTUNES (OAB 383488/SP)
7. Processo 10057950520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005795-05.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Bruno Macedo de Oliveira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DANIEL DONEGÁ ANTUNES (OAB 383488/SP)
8. Processo 10683976620228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068397-66.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Bruno Maia da Silva Rodrigues - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 67/69 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 - As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia. Intime-se. - ADV: DANIEL DONEGÁ ANTUNES (OAB 383488/SP)