Sarah Batista Resende Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00001327320258260263
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000132-73.2025.8.26.0263 (processo principal 1001158-26.2024.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Obrigações - D.D.B.E.M. - A.A.P.A.E.I.S. - Vistos. Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença. O exequente informa o descumprimento do acordo homologado, requerendo, desde já, a penhora de ativos via SISBAJUD. Contudo, antes de qualquer medida de constrição, determino a intimação da parte executada, por seu advogado devidamente constituído, na ausência deste, preferencialmente por carta com aviso de recebimento ou, por mandado, se necessário, para que pague o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescido ao montante da condenação a multa no percentual de 10% (dez por cento) do referido valor do débito, conforme dispõe a nova redação do artigo 523, §1º, primeira parte, do Código de Processo Civil. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB 318920/SP), JULIANO YUKIO WATANABE (OAB 342208/SP), SARAH BATISTA RESENDE COSTA (OAB 383603/SP)
3. Processo 10001958120258260263
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000195-81.2025.8.26.0263 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - E. D. Custodio Materias de Construção Ltda - Vistos. Analisando os autos, verifica-se que a citação do requerido, às fls. 32, foi realizada sem prévia determinação judicial específica para tal ato após a indicação de novo endereço pela parte autora. Assim, impõe-se a declaração de nulidade do ato citatório e dos subsequentes. Ante o exposto, CHAMO O FEITO À ORDEM para DECLARAR a nulidade da citação realizada, bem como dos atos dela decorrentes. Assim, cite(m)-se a(s) parte(s) requerida(s) preferencialmente por carta com aviso de recebimento ou, por mandado, se necessário, dos termos da presente ação para apresentar(em) contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do art. 344 do CPC. Posteriormente, poderá ser realizada audiência de tentativa de conciliação e/ou de instrução, debates e julgamento, presencial ou virtual, a depender da manifestação das partes e da necessidade da solenidade. Ainda, não sendo demasiado afirmar que as partes podem concorrer para a composição extrajudicial, fica a parte requerida intimada para, querendo, APRESENTAR PROPOSTA DE ACORDO no prazo de 15 dias. Caso opte a ré por apresentar proposta de acordo, o prazo para apresentação de contestação iniciará apenas da intimação de eventual recusa da parte autora em relação à proposta apresentada. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: SARAH BATISTA RESENDE COSTA (OAB 383603/SP)
4. Processo 00001032320258260263
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000103-23.2025.8.26.0263 (processo principal 1001023-82.2022.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - E. D. Custodio Materias de Construção Ltda - Vistos. Considerando que não há informação de mudança de endereço, indefiro o pedido de fls. 21. Manifeste-se o autor, em 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: SARAH BATISTA RESENDE COSTA (OAB 383603/SP)
5. Processo 00001128220258260263
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000112-82.2025.8.26.0263 (processo principal 1001650-52.2023.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - E. D. Custodio Materias de Construção Ltda - Vistos. Tendo em vista que a parte executada, mudou de endereço sem comunicar o Juízo, torno eficaz a intimação de fls. 17, com aplicação analógica do artigo 19, parágrafo 2º da Lei 9.099/95. Diga o autor em 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: SARAH BATISTA RESENDE COSTA (OAB 383603/SP)
6. Processo 10012850320208260263
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001285-03.2020.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - P.C.P.R. - I.C.I. e outro - J.C. - Vistos. À luz do contido na Ficha Cadastral Simplificada da executada juntada às fls. 37/40, defiro o pedido formulado pela exequente. Expeça-se mandado para citação do sócio indicado e qualificado à fl. 341. Int. - ADV: SARAH BATISTA RESENDE COSTA (OAB 383603/SP), PEDRO PAULO SANTOS FERREIRA (OAB 385053/SP), MARCIO CAPELLOZA (OAB 223478/SP)
7. Processo 00004785820248260263
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000478-58.2024.8.26.0263 (processo principal 0003355-93.2009.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - H.L.C.P. - Vistos. Solicito ao órgão abaixo mencionado as providências necessárias no sentido de que seja, com a maior brevidade possível, promovida consulta junto ao CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), objetivando a obtenção de informações relativamente aos contratos de trabalho do requerido supra qualificado. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se e intime-se. - ADV: SARAH BATISTA RESENDE COSTA (OAB 383603/SP)
8. Processo 10003355220248260263
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000335-52.2024.8.26.0263 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Melo & Melo Materiais de Construção Ltda - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça cumprido negativo, informando novo endereço completo, inclusive com CEP por logradouro, se o caso, requerendo o quê de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, atentando-se à correta categorização da petição, com a utilização das nomenclaturas e códigos pertinentes, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. - ADV: SARAH BATISTA RESENDE COSTA (OAB 383603/SP)