William Chaves

Processos do Advogado

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2. Processo 20175093620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2017509-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: H. A. M. S/A - Agravado: I. C. C. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: R. C. F. C. (Representando Menor(es)) - Agravado: A. H. dos A. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: D. B. V. L. (Representando Menor(es)) - Agravada: M. R. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: G. A. M. (Representando Menor(es)) - Agravado: B. A. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: G. R. da S. (Representando Menor(es)) - Agravado: O. N. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: M. N. C. (Representando Menor(es)) - Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Andre Menescal Guedes (OAB: 23931/CE) - William Chaves (OAB: 383619/SP) - 4º andar
3. Processo 10112898320248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1011289-83.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011289-83.2024.8.26.0320; Assunto: Associação; Apelante: Graziela Malavazi; Advogada: Valdete Denise Koppe (OAB: 178303/SP); Apelado: Associação dos Proprietários da Chácara de Recreio Morada do Sol; Advogado: William Chaves (OAB: 383619/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10185690820248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1018569-08.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES; Foro de Limeira; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018569-08.2024.8.26.0320; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: P. de S. S. F. - H.; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Apelada: C. R. C. O. (Representando Menor(es)); Advogado: William Chaves (OAB: 383619/SP); Apelado: L. O. (Menor); Advogado: William Chaves (OAB: 383619/SP); Apelada: T. C. M. (Representando Menor(es)); Advogado: William Chaves (OAB: 383619/SP); Apelado: T. G. M. de M. M. (Menor); Advogado: William Chaves (OAB: 383619/SP); Apelado: T. F. M. de M. M. (Menor); Advogado: William Chaves (OAB: 383619/SP); Apelado: R. A. de O. (Representando Menor(es)); Advogado: William Chaves (OAB: 383619/SP); Apelado: T. B. de O. (Menor); Advogado: William Chaves (OAB: 383619/SP); Apelado: J. J. da S. (Representando Menor(es)); Advogado: William Chaves (OAB: 383619/SP); Apelado: M. V. da S. (Menor); Advogado: William Chaves (OAB: 383619/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 21930508320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2193050-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: H. A. M. S/A - Agravado: F. M. E. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: M. P. de M. - Interessado: H. Q. A. (Menor(es) representado(s)) - Interessada: C. Q. A. (Menor(es) representado(s)) - Interessado: V. Q. S. (Representando Menor(es)) - Interessado: T. J. B. M. (Menor(es) representado(s)) - Interessado: N. B. M. (Menor(es) representado(s)) - Interessado: L. V. B. M. (Representando Menor(es)) - Vistos, Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 41/42 dos autos de origem que, em sede de cumprimento provisório de sentença, deferiu a penhora online, via Sisbajud, de valores da executada. Defere-se o efeito suspensivo apenas para evitar o levantamento de valores até o pronunciamento final da C. Turma Julgadora. Comunique-se ao Juízo da causa, servindo o presente como termo. À contraminuta. À d. Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Em seguida, tornem conclusos. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Advs: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - William Chaves (OAB: 383619/SP) - 4º andar
6. Processo 10168083920248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016808-39.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: H. A. M. LTDA. - Apelada: I. V. da S. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. DESCREDENCIAMENTO DE CLÍNICA. OFERTA DE SUBSTITUTA SEM A ESPECIALIDADE DE FONOAUDIOLOGIA COM CERTIFICAÇÃO ABA. CONTINUIDADE DO TRATAMENTO NA CLÍNICA COM VÍNCULO TERAPEUTICO. PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO COLETIVA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PROPOSTA POR MENORES CONTRA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE, VISANDO MANUTENÇÃO DE TRATAMENTO FONOAUDIOLÓGICO PELA METODOLOGIA ABA EM CLÍNICA DESCREDENCIADA, COM COBERTURA COMPLETA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A OBRIGATORIEDADE DO PLANO DE SAÚDE EM CUSTEAR TRATAMENTO EM CLÍNICA DESCREDENCIADA E (II) A CARACTERIZAÇÃO DE DANOS MORAIS PELA MUDANÇA DE PRESTADOR DE SERVIÇO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A OPERADORA NÃO COMPROVOU EQUIVALÊNCIA TÉCNICA DA NOVA CLÍNICA COM A DESCREDENCIADA, JUSTIFICANDO A MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO NA CLÍNICA ORIGINAL.4. A RECUSA DE COBERTURA VIOLA ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL E NORMATIVO, CARACTERIZANDO DANO MORAL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. CONFIRMAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA PARA GARANTIR TRATAMENTO MÉDICO ESSENCIAL. 2. DANO MORAL CONFIGURADO POR RECUSA INDEVIDA DE COBERTURA.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI Nº 9.656/1998, ART. 17; CC, ART. 421; RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 539/2022 DA ANS.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP; AGRAVO DE INSTRUMENTO 2286598-02.2024.8.26.0000; REL. PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; J. 31/01/2025.TJSP; AGRAVO DE INSTRUMENTO 2320905-79.2024.8.26.0000; REL. VITOR FREDERICO KÜMPEL; 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; J. 08/01/2025.TJSP; AGRAVO DE INSTRUMENTO 2367579-18.2024.8.26.0000; REL. JOÃO BATISTA VILHENA; 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; J. 11/12/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - William Chaves (OAB: 383619/SP) - 4º andar
7. Processo 10024723720258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002472-37.2025.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - Edith Soares Marsitch - Patricia Marsitch Amado - Providencie o inventariante: -certidão dos débitos trabalhistas do falecido; -certidão de casamento atualizada da herdeira Patrícia; -comprovante de residência da herdeira Patrícia; -certidão de iptu do imóvel de matrícula 2070471; -certidão de iptu e valor venal do imóvel de matrículas 103469, 173214, 101127, 101126, 120868 e 59755; -registro do imóvel de matrícula 33615, 35123, 35140 e 35141 ; -comprovante de recolhimento da taxa judiciária no valor de 1.000 UFESPs. - ADV: WILLIAM CHAVES (OAB 383619/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
8. Processo 00036457220258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003645-72.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1012149-84.2024.8.26.0320) (processo principal 1012149-84.2024.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Seção Cível - T.C. - - B.S.C. - P.M.L. - Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0003645-72.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1012149-84.2024.8.26.0320) (processo principal 1012149-84.2024.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Seção Cível - T.C. - - B.S.C. - P.M.L. - Vistos. Diante da concordância da executada, homologo os cálculos apresentados à fl. 02. Certifico nesta data o decurso do prazo de interposição de recurso contra a presente decisão, sendo evidente o desinteresse. Providencie-se o exequente, em 30 dias, a deflagração do competente requisitório, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP) - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)