Ana Beatriz Boretti Viana

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 09364151220248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 253-D, 255-D, 257-D LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0936415-12.2024.8.19.0001 Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) REQUERENTE: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça REPRESENTANTE: Em segredo de justiça Retornem os autos ao MP. RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025. REGINA HELENA FABREGAS FERREIRA Juiz Titular
3. Processo 00120315920235150113
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0012031-59.2023.5.15.0113 AUTOR: JESSICA CRISTINA PACHECO RÉU: FUNDACAO HOSPITAL SANTA LYDIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c505cf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto. Diante da concordância da reclamante (Id. 8a4d85d) e com base nos princípios que orientam o processo do trabalho, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Reclamada, conforme ID fd5df7c, sujeitos aos acréscimos legais até a data do efetivo pagamento, inclusive no que se refere às contribuições previdenciárias e devidas pelas partes. Tendo em vista a concordância, não há que se falar em prazo para impugnação à decisão de liquidação/embargos à execução. Observo que há, nos autos, três depósitos recursais realizados pela reclamada que, somados ao depósito judicial realizado no Id. e4c221c/eaa9b12, são suficientes para satisfação desta execução. Assim, neste ato, restam elaborados os alvarás eletrônicos para liberação dos depósitos conforme valores constantes na planilha Id. fd5df7c. Com relação ao FGTS, considerando que é obrigatório o depósito na conta vinculada do trabalhador, conforme TEMA 68 do TST, expeça-se alvará para transferência dos valores: ALVARÁ JUDICIAL DE TRANSFERÊNCIA PARA CONTA VINCULADA DO FGTS Processo: 0012031-59.2023.5.15.0113 Reclamante: JESSICA CRISTINA PACHECO, CPF: 408.683.938-51 Reclamada: FUNDACAO HOSPITAL SANTA LYDIA, CNPJ: 13.370.183/0001-89 Atente-se o gerente da Banco do Brasil, ou quem suas vezes fizer, que o presente despacho, por mim assinado eletronicamente, possui força de Alvará Judicial de Transferência, autorizando a transferência de R$1.714,09, correspondente a PARTE do depósito efetuado na conta judicial nº 4300134329783, data do depósito 30/10/2024 (valor original R$12.004,58), para a conta vinculada do FGTS do reclamante  JESSICA CRISTINA PACHECO, CPF: 408.683.938-51, PIS/PASEP 207.83214.26-4, CTPS nº 85106, série 00380/SP, acrescido de juros e atualização monetária desde 30/10/2024 até a data do efetivo pagamento. Data de admissão: 20/06/2016 Data de demissão: - POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE CÓPIA DESTA DELIBERAÇÃO, ASSINADA ELETRONICAMENTE SERVIRÁ COMO ALVARÁ. PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO, CONSIDERAR-SE-Á COMO Nº DO DOCUMENTO/GUIA/ALVARÁ O ID DESTA DECISÃO. Prazo para cumprimento: 10 dias (comprovar nos autos, com a juntada de 01 via da guia, por meio do e-mail  daarp.ribpreto@trt15.jus.br).   Efetivadas todas as liberações, reputo satisfeita a obrigação de pagar, ficando extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Dispensada a intimação da União, na pessoa do Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal, em observância à Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47, de 7 de julho de 2023. Intimem-se as partes. Tudo cumprido, zerada a conta judicial, remetam-se os autos ao arquivo. MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO HOSPITAL SANTA LYDIA
4. Processo 00120315920235150113
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0012031-59.2023.5.15.0113 AUTOR: JESSICA CRISTINA PACHECO RÉU: FUNDACAO HOSPITAL SANTA LYDIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c505cf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto. Diante da concordância da reclamante (Id. 8a4d85d) e com base nos princípios que orientam o processo do trabalho, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Reclamada, conforme ID fd5df7c, sujeitos aos acréscimos legais até a data do efetivo pagamento, inclusive no que se refere às contribuições previdenciárias e devidas pelas partes. Tendo em vista a concordância, não há que se falar em prazo para impugnação à decisão de liquidação/embargos à execução. Observo que há, nos autos, três depósitos recursais realizados pela reclamada que, somados ao depósito judicial realizado no Id. e4c221c/eaa9b12, são suficientes para satisfação desta execução. Assim, neste ato, restam elaborados os alvarás eletrônicos para liberação dos depósitos conforme valores constantes na planilha Id. fd5df7c. Com relação ao FGTS, considerando que é obrigatório o depósito na conta vinculada do trabalhador, conforme TEMA 68 do TST, expeça-se alvará para transferência dos valores: ALVARÁ JUDICIAL DE TRANSFERÊNCIA PARA CONTA VINCULADA DO FGTS Processo: 0012031-59.2023.5.15.0113 Reclamante: JESSICA CRISTINA PACHECO, CPF: 408.683.938-51 Reclamada: FUNDACAO HOSPITAL SANTA LYDIA, CNPJ: 13.370.183/0001-89 Atente-se o gerente da Banco do Brasil, ou quem suas vezes fizer, que o presente despacho, por mim assinado eletronicamente, possui força de Alvará Judicial de Transferência, autorizando a transferência de R$1.714,09, correspondente a PARTE do depósito efetuado na conta judicial nº 4300134329783, data do depósito 30/10/2024 (valor original R$12.004,58), para a conta vinculada do FGTS do reclamante  JESSICA CRISTINA PACHECO, CPF: 408.683.938-51, PIS/PASEP 207.83214.26-4, CTPS nº 85106, série 00380/SP, acrescido de juros e atualização monetária desde 30/10/2024 até a data do efetivo pagamento. Data de admissão: 20/06/2016 Data de demissão: - POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE CÓPIA DESTA DELIBERAÇÃO, ASSINADA ELETRONICAMENTE SERVIRÁ COMO ALVARÁ. PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO, CONSIDERAR-SE-Á COMO Nº DO DOCUMENTO/GUIA/ALVARÁ O ID DESTA DECISÃO. Prazo para cumprimento: 10 dias (comprovar nos autos, com a juntada de 01 via da guia, por meio do e-mail  daarp.ribpreto@trt15.jus.br).   Efetivadas todas as liberações, reputo satisfeita a obrigação de pagar, ficando extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Dispensada a intimação da União, na pessoa do Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal, em observância à Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47, de 7 de julho de 2023. Intimem-se as partes. Tudo cumprido, zerada a conta judicial, remetam-se os autos ao arquivo. MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA CRISTINA PACHECO
5. Processo 10006919420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000691-94.2024.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.N.S. - - R.H.S. - Vistos. Fls. 49/52: tratando-se de mera regularização, não tendo havido inclusão de bem à partilha, recebo a petição como aditamento à partilha apresentada e, em consequência, homologo-a, para que produza seus efeitos regulares. Independentemente do trânsito em julgado, adite-se a carta de sentença anteriormente expedida, instruindo-a com as cópias necessárias. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE ROBERTA MORELLO SPARVOLI (OAB 243422/SP), CRISTIANE ROBERTA MORELLO SPARVOLI (OAB 243422/SP), THIAGO ALVES (OAB 325949/SP), THIAGO ALVES (OAB 325949/SP), ANA BEATRIZ BORETTI VIANA (OAB 383670/SP), ANA BEATRIZ BORETTI VIANA (OAB 383670/SP)
6. Processo 00131934820258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013193-48.2025.8.26.0506 (processo principal 1063630-47.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.G.S.A. - Vistos. 1. Apresente a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do acordo homologado pela decisão juntada às fls. 15/16. 2. No mesmo prazo, emende a credora a inicial com a apresentação de nova planilha de cálculo, devendo ser excluída a multa de 10% e os honorários advocatícios de 10%, considerando que a presente execução tramita pelo rito da prisão, sendo indevida sua cobrança, sob pena de dupla punição ao devedor. Outrossim, ainda que a exequente tivesse optado pelo rito da expropriação de bens, tais importes ainda não seriam devidos, já que sequer houve a intimação do executado para pagamento voluntário do débito no prazo legal. 3. Após, conclusos com presteza para análise da emenda apresentada. Intimem-se. - ADV: VERÔNICA PAULA MARTINO (OAB 165995/SP), ANTONIO HARUMI SETO (OAB 170903/SP), PEDRO NILSON DA SILVA (OAB 196096/SP), ANA BEATRIZ BORETTI VIANA (OAB 383670/SP)
7. Processo 00050037520218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005003-75.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ISAIAS LIMA DA SILVA - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 4ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: ANA BEATRIZ BORETTI VIANA (OAB 383670/SP), IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO (OAB 490044/SP)
8. Processo 10554149720238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055414-97.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.D. - - V.H.S. - W.H.R.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Para expedição do Mandado de Averbação do Reconhecimento da União Estável, necessário que sejam juntadas as certidões de nascimento e/ ou de casamento das partes. - ADV: ANA BEATRIZ BORETTI VIANA (OAB 383670/SP), CAIO HENRIQUE LOPES DOS SANTOS (OAB 515639/SP), ANTONIO HARUMI SETO (OAB 170903/SP), ANTONIO HARUMI SETO (OAB 170903/SP), ANA BEATRIZ BORETTI VIANA (OAB 383670/SP), GABRIELA NASCIMENTO FERREIRA (OAB 376637/SP), PEDRO NILSON DA SILVA (OAB 196096/SP), GABRIELA NASCIMENTO FERREIRA (OAB 376637/SP), FRANCISCO DOUGLAS LOPES MARTINS (OAB 469280/SP), FRANCISCO DOUGLAS LOPES MARTINS (OAB 469280/SP)