Celso Da Silva Pavan

Processos do Advogado

1. Processo 10070811920258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007081-19.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.S.A. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. 2. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, tendo em vista que o Princípio da Flexibilidade Procedimental (art. 139, VI, do CPC) permite ao juiz manejar o procedimento a ser observado em nome da eficiência. Adianto que referida decisão não impede composição extraprocessual entre as partes nem tentativa de conciliação em eventual momento futuro. 3. CITE(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s) para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na inicial, arcando o(s) requerido(s) com o ônus da revelia, nos termos dos artigos 335 e 344 do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CARTA DE CITAÇÃO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CELSO DA SILVA PAVAN (OAB 383704/SP)
2. Processo 00055443920248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005544-39.2024.8.26.0127 (processo principal 1001369-82.2024.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.S.S. - L.V.S. - A ação tramita sob o rito de prisão. Certifique-se o decurso de prazo para manifestação pelo executado e ante a manifestação de fls. 68 dê-se vista ao Ministério Público para que oferte parecer em relação à prisão. - ADV: CELSO DA SILVA PAVAN (OAB 383704/SP), INGRID LIMA DE SOUSA (OAB 444509/SP), ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES (OAB 484089/SP)
3. Processo 10020509120208260127
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002050-91.2020.8.26.0127 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.F.R. e outros - C.A.B.R. - Ante a satisfação da obrigação JULGO EXTINTA a execução e em conseqüência o presente feito, com fundamento no artigo 924 inciso II do Novo Código de Processo Civil. Isento de custas. P.I.C. - ADV: RAPHAEL HENRIQUE MIGLIORINI COSTA (OAB 459566/SP), CELSO DA SILVA PAVAN (OAB 383704/SP)
4. Processo 10007961020258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000796-10.2025.8.26.0127 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.M.N.S.V.C. - Intimação ao patrono nomeado para juntar RGI para expedição de certidão de honorários. - ADV: CELSO DA SILVA PAVAN (OAB 383704/SP)
5. Processo 00053387820248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005338-78.2024.8.26.0271 (processo principal 1006346-78.2021.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Intervenção de Terceiros - Amauri Fernando Santos - Espólio de Rodrigo Marcelino do Nascimento (Basílio Marcelino do Nascimento) - Manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias, sobre certidão retro. - ADV: CELSO DA SILVA PAVAN (OAB 383704/SP), EBENEZER RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 225232/SP)
6. Processo 00033887820248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003388-78.2024.8.26.0127 (processo principal 1009102-46.2017.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Deonisia Dias dos Santos - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 31, homologo o cálculo apresentado pela exequente às fls. 08, dando por devida a quantia de R$ 20.007,39 (vinte mil e sete reais e trinta e nove centavos), atualizada até junho/2024. Para o pagamento do "PRECATÓRIO" ou "RPV", em razão do Comunicado TJ nº 394/15, publicado no DJE em 03.07.2015, informando a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV e não recebimento de ofícios requisitórios expedidos em papel a partir de 02.07.2015, intime-se o(a) credor(a) para as providências cabíveis, abaixo detalhadas. O peticionamento eletrônico deverá estar acompanhado de: a) cópia do cálculo homologado; b) cópia desta decisão homologatória. OBSERVE-SE que o valor a ser requisitado deve ser o homologado, SEM ATUALIZAÇÃO, cadastrando-se no campo valor global e data-base O VALOR INDIVIDUAL DE CADA CRÉDITO E A DATA DE SUA FORMULAÇÃO (cada crédito deve ser individualizado, inclusive, deve ser cadastrado o valor dos juros; observados os termos das Portarias nº 8660/2012 e nº 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015). ALERTO que, depois de distribuído o peticionamento eletrônico, não haverá possibilidade de qualquer correção dentro do mesmo incidente. Se necessária a correção, deverá ser solicitado o cancelamento do peticionamento eletrônico e distribuído um novo com a devida correção. No caso de mais de um credor, deverá ser feito apenas um peticionamento eletrônico para requisição de pagamento por RPV e outro para pagamento por Precatório, constando em cada um dos peticionamentos todos os credores que serão pagos por cada uma das modalidades citadas. Destaco, ainda, que, para requisição de pagamento de crédito do patrono da parte interessada, deverá ser feito peticionamento eletrônico em nome do patrono, e não de seu cliente. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente processual gerado. Oportunamente, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: CELSO DA SILVA PAVAN (OAB 383704/SP)
7. Processo 00026242920238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0002624-29.2023.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002624-29.2023.8.26.0127; Acidente de Trânsito; Recorrente: Ana Paula da Silva; Advogado: Celso da Silva Pavan (OAB: 383704/SP); Recorrido: Wellington de Oliveira Magalhaes; Recorrido: Andrew Roger de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
8. Processo 00032152020258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003215-20.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1012628-45.2022.8.26.0127) (processo principal 1012628-45.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Liberty Seguros S/A - Leandro Melo da Silva e outro - Considerando que o título executivo judicial constituiu crédito para Liberty Seguros S/A, a peticionante deverá esclarecer a sua legitimidade para figurar como exequente. Prazo:15 dias. Intime-se. - ADV: CELSO DA SILVA PAVAN (OAB 383704/SP), LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 109520/SP)
9. Processo 10059764120248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005976-41.2024.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.F.N. - F.S.N. - Diante do recurso de Apelação interposto fica o apelado intimado para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo utilizar o modelo de petição 38024 - contrarrazões de apelação. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 196, XXVIII das NSCGJ. - ADV: OLINDO DE SOUZA MARQUES NETO (OAB 158806/SP), CELSO DA SILVA PAVAN (OAB 383704/SP), ANDRÉIA BERNARDINA CASSIANO DE ASSUMÇÃO (OAB 195164/SP)
10. Processo 00009428120228260286
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000942-81.2022.8.26.0286 (processo principal 1003112-82.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Andreia Aparecida de Oliveira - - Claudinei Cordeiro Gomes - Claudio Roberto Rodrigues - - Katia Regina Silveira Cavalheiro - - Imobiliária Rei dos Imóveis Aracari Ltda - Parte Demandante: diante do decurso de prazo certificado (no início desta folha), MANIFESTE-SE, em 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Na inércia, após 30 (trinta) dias, ocorrerá sua intimação pessoal para que promova o andamento do processo, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015, sob pena de extinção. - ADV: CELSO DA SILVA PAVAN (OAB 383704/SP), LUCAS BENTO SAMPAIO (OAB 317352/SP), CLAÚDIO DA SILVA ALVES (OAB 165239/SP), LUCAS BENTO SAMPAIO (OAB 317352/SP), CELSO DA SILVA PAVAN (OAB 383704/SP), REGINA NEGRETI RIBEIRO (OAB 356824/SP), ANDRÉIA BERNARDINA CASSIANO DE ASSUMÇÃO (OAB 195164/SP), ANDRÉIA BERNARDINA CASSIANO DE ASSUMÇÃO (OAB 195164/SP), CLAÚDIO DA SILVA ALVES (OAB 165239/SP)