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Kaio Henrique Lopes

Kaio Henrique Lopes

Número da OAB: OAB/SP 383757

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 31
Tribunais: TRT8, TJSP, TJES, TRF3
Nome: KAIO HENRIQUE LOPES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT8 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS ATOrd 0000190-19.2024.5.08.0116 RECLAMANTE: DEVAIR FERREIRA RODRIGUES SANTOS RECLAMADO: OTAVIO CAMPOS DE OLIVEIRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - PJe Destinatário: DEVAIR FERREIRA RODRIGUES SANTOS KAIO HENRIQUE LOPES (ADVOGADO) No interesse do processo supra, fica a parte indicada no campo destinatário intimada para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias, acerca da certidão de Id 8ae1381. PARAGOMINAS/PA, 03 de julho de 2025. AUGUSTO CESAR CECIM DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DEVAIR FERREIRA RODRIGUES SANTOS
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001562-08.2022.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: KAIO HENRIQUE LOPES - SP383757 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Apresentada a conta de liquidação, nos termos da decisão judicial transitada em julgado. 2. Concedida dilação do prazo para manifestação acerca dos cálculos anexados pela CECALC, a parte autora não apresentou impugnação. 3. Assim, HOMOLOGO desde já os cálculos, determinando a expedição de requisição de pequeno valor/precatório, conforme o caso, aguardando-se o pagamento. Intime-se. São José do Rio Preto, data assinatura eletrônica.
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005171-21.2021.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: BENEDITA FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: KAIO HENRIQUE LOPES - SP383757 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Petição anexada pela parte autora. Esclareço que, para levantamento em nome do autor, a instituição bancária, exige: A PROCURAÇÃO CONCEDIDA COM PODERES DE LEVANTAMENTO com a assinatura do requerente autenticada pelo juízo, de que a mesma CONFERE COM A ORIGINAL DO PROCESSO, bem como a CERTIDÃO DE ADVOGADO CONSTITUÍDO, atestando que PERMANECE como advogado do autor e que não foi destituído. Para tanto, O ADVOGADO DEVERÁ recolher CUSTAS para a emissão da CERTIDÃO DE ADVOGADO CONSTITUÍDO e de AUTENTICAÇÃO DA PROCURAÇÃO, conforme custas processuais, constantes do site http://www.jfsp.jus.br/custas-judiciais, devendo apresentar, via protocolo eletrônico nos autos, A GUIA devidamente recolhida junto à CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, esclareço que o valor da Autenticação é de R$ 0,11 (onze centavos) por folha e da certidão em geral é de R$ 8,00 (oito reais), nos termos do artigo 10, inciso II da Ordem de Serviço DFORSPnº 41, de 01 de dezembro de 2022, independentemente do número de folhas. Essas custas são devidas INDEPENDENTEMENTE da concessão de justiça gratuita à parte autora, porque O AUTOR JÁ ESTÁ AUTORIZADO A LEVANTAR, mediante seu comparecimento diretamente ao banco, com ou sem a presença do advogado ou indicação de conta própria. Portanto, como a providência beneficia o advogado e não a parte CREDORA do valor depositado, SÃO DEVIDAS TAIS CUSTAS, A SEREM RECOLHIDAS PELO ADVOGADO. Em caso de anexação das guias devidamente recolhidas na CAIXA ECONOMICA FEDERAL pelo advogado, expeça-se CERTIDÃO de advogado constituído ao advogado requerente e cópia da procuração autenticada pelo Juízo, NO PRAZO DE 07 (sete) DIAS ÚTEIS, advertindo que o tipo da petição deve ser "pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos". Fica advertido o patrono, que a referida certidão expira no prazo de 30 dias, findo os quais, caso a importância requisitada ainda não tenha sido depositada, deverá proceder a novo recolhimento para expedição da certidão atualizada. Intimem-se. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001488-63.2025.8.26.0400 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.B.C. - E.J.S.M. - E.J.S.M. - M.B.C. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) requerida(s)/reconvinte(s): (x) manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias úteis, sobre a resposta apresentada, nos termos da decisão anterior. Após, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: KAIO HENRIQUE LOPES (OAB 383757/SP), PAULO ROBERTO POLESELLI DE SOUZA (OAB 105418/SP), DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO (OAB 440227/SP), DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO (OAB 440227/SP), KAIO HENRIQUE LOPES (OAB 383757/SP), PAULO ROBERTO POLESELLI DE SOUZA (OAB 105418/SP), RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 309979/SP), RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 309979/SP), MARCIO EUGENIO DINIZ (OAB 130278/SP), MARCIO EUGENIO DINIZ (OAB 130278/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026188-60.2025.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Responsabilidade Fiscal - Everson Fernando Miatello - - Santo Miatello - Vistos. Depreende-se da inicial de fls. 1/16, que a pretensão dos impetrantes é obter autorização para recolhimento de ITCMD de imóvel rural tendo, como base de cálculo, o ITR e não o IEA, buscando, ainda, o afastamento da multa prevista no artigo 21, inciso I, da L. 10.705/2000; que o posto fiscal local determinou o recolhimento com base no IEA, atribuindo não valor de R$ 500.000,00, mas R$ 3.250.351,64; a medida liminar é assim redigida: promova o cálculo do ITCMD, referente ao imóvel rural, com base no ITR, no valor de R$ 500.000,00, conforme demonstrado nestes autos; e ii) não promova a cobrança da multa de mora e dos juros de mora prevista no art. 21, I, da Lei Estadual nº 10.705/2.000 sobre o tributo devido, haja vista a escritura de nomeação de inventariante lavrada em 26.06.2024. Caso não seja este o entendimento, que determina a autoridade coatora não promover à cobranças da penalidade entendida indevida. Por ora, promova o autor a adequação do valor da causa em alinhamento ao proveito econômico pretendido com a segurança; prazo de 5 dias, sob de indeferimento da inicial; após, venham conclusos para análise da medida liminar. Int - ADV: KAIO HENRIQUE LOPES (OAB 383757/SP), KAIO HENRIQUE LOPES (OAB 383757/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000489-47.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Aparecido Mantovanelli - INDUSTRIA DE MÓVEIS SIMOSUL LTDA – SIMONETTO - - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A e outro - Manifeste-se a parte autora, em 5 dias, acerca do(s) AR(s) retro juntado(s), que retornou(aram) negativo(s). - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), JULIANA APARECIDA FELIPPI SEBEN (OAB 46865/PR), KAIO HENRIQUE LOPES (OAB 383757/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002647-29.2023.8.26.0400 (processo principal 1002864-89.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Colorado Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. - Alessandro Raimundo de Paula - Promova o exequente o recolhimento de 03 UFESP's guia FEDTJ para a 'teimosinha' solicitada, no prazo legal. - ADV: MIKAEL LEKICH MIGOTTO (OAB 175654/SP), KAIO HENRIQUE LOPES (OAB 383757/SP), PEDRO ANTONIO DINIZ (OAB 92386/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007445-48.2014.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - GISELY P. BERTOCO DE PAULA - ME - - Banco Bradesco S.A. - Benito Benatti - - Trupe Pakatum Animação e Recreação Ltda. - Me - Vistos. Fls. 762/768: verifico em análise a cautelar em apenso, nº 0006506-68.2014.8.26.0400, a existência de penhoras de terceiros, notadamente a fls. 52, 68,70,73, 75, 76, 77, 82, 85, 86, 104 e 109, que, SMJ, não consta em parte cadastradas no sistema SAJ neste feito. Outrossim, neste consta anotações a fls. 601, 651, 656, 721, 746/747 e 748/749. Portanto, determino que o Cartório: - proceda a conferência e anotação no sistema SAJ de todas as anotações de penhoras, inclusive as que porventura não constem indicadas acima, - se todos estes terceiros foram intimados para os termos se pretendem a produção de outras provas em relação à penhora, caso negativo, proceder ao necessário e - certificar neste feito o tipo de penhora; data e em que folhas estão juntadas, inclusive no apensado. Regularizados, tornem-se conclusos. As manifestações das partes e interessados deverão se restringir a este feito, sem movimentação no apensado. Intime(m)-se. - ADV: MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO (OAB 207199/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), SANDRO CESAR TADEU MACEDO (OAB 108238/SP), JESSICA GARCIA BATISTA (OAB 211608/SP), MARIA GABRIELA FERNANDES (OAB 341314/SP), KAIO HENRIQUE LOPES (OAB 383757/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1063347-76.2021.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elen Raquel Trinca - FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (HOSPITAL DE BASE) e outro - Vistos. Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), de acordo com o Enunciado 75 do FOJESP ("No sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo"). Às contrarrazões no prazo legal. Se for o caso, dê-se vista ao MP. Após, encaminhem-se os autos ao COLÉGIO RECURSAL com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARCIO EUGENIO DINIZ (OAB 130278/SP), LUIZ ROBERTO LORASCHI (OAB 196507/SP), KAIO HENRIQUE LOPES (OAB 383757/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000063-18.2025.8.26.0400 (processo principal 1000569-11.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vivian do Nascimento Suzuki - - Manoel Henrique dos Santos Menino - Hurb Technologies S.A. - Providencie a parte interessada o andamento do feito, em 10 dias. - ADV: KAIO HENRIQUE LOPES (OAB 383757/SP), KAIO HENRIQUE LOPES (OAB 383757/SP), JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
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