Edicleia Freire Cunha De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 15000974520208260544
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500097-45.2020.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Mateus Henrique de Oliveira Varago - Vistos etc. Processo Digital nº 1500097-45.2020.8.26.0544. Anotar a situação da parte (conforme abaixo), dar ciência aos interessados e aguardar a realização da audiência (16/07/2025 às 14:15h). Observações: Certidão (pág. 332):Réu: Mateus Henrique de Oliveira Varago CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 309.2025/024511-1 dirigi-me ao endereço indicado Rua Mirandolina Pereira Chaves Parque São Luiz Jundiaí onde ao percorrer o logradouro contatei que o mesmo possui duas porções distintas uma de cada lado da Avenida Vitório Pavan (rotatória) onde em uma das porções constatei a sequência de numeração ser 145 153 onde não logrei êxito em encontrar o intermediário referido nº 147 e logrei êxito em indagar junto ao nº 153, Sr. José André, que informou desconhecer o requerido Mateus Henrique de Oliveira Varago e na outra porção do logradouro também não logrei êxito em encontrar o referido nº 147 e logrei êxito em indagar junto ao n 185, Sra. Patrícia, que informou desconhecer o requerido. Portanto deixei de proceder à intimação. (24/06 12:50h). O referido é verdade e dou fé. Jundiaí, 24 de junho de 2025. Consigno que o advogado constituído (pág. 209), deverá providenciar a participação de Mateus Henrique de Oliveira Varago na 'audiência virtual' designada. Jundiaí, 28 de junho de 2025. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: EDICLEIA FREIRE CUNHA DE CARVALHO (OAB 383923/SP)
3. Processo 15000974520208260544
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500097-45.2020.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Mateus Henrique de Oliveira Varago - Vistos etc. Processo Digital nº 1500097-45.2020.8.26.0544. Anotar a situação da parte (conforme abaixo), dar ciência aos interessados e aguardar a realização da audiência (16/07/2025 às 14:15h). Observações: Certidão (pág. 332):Réu: Mateus Henrique de Oliveira Varago CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 309.2025/024511-1 dirigi-me ao endereço indicado Rua Mirandolina Pereira Chaves Parque São Luiz Jundiaí onde ao percorrer o logradouro contatei que o mesmo possui duas porções distintas uma de cada lado da Avenida Vitório Pavan (rotatória) onde em uma das porções constatei a sequência de numeração ser 145 153 onde não logrei êxito em encontrar o intermediário referido nº 147 e logrei êxito em indagar junto ao nº 153, Sr. José André, que informou desconhecer o requerido Mateus Henrique de Oliveira Varago e na outra porção do logradouro também não logrei êxito em encontrar o referido nº 147 e logrei êxito em indagar junto ao n 185, Sra. Patrícia, que informou desconhecer o requerido. Portanto deixei de proceder à intimação. (24/06 12:50h). O referido é verdade e dou fé. Jundiaí, 24 de junho de 2025. Consigno que o advogado constituído (pág. 209), deverá providenciar a participação de Mateus Henrique de Oliveira Varago na 'audiência virtual' designada. Jundiaí, 28 de junho de 2025. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: EDICLEIA FREIRE CUNHA DE CARVALHO (OAB 383923/SP)
4. Processo 10019822820258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001982-28.2025.8.26.0108 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudio Manoel Santiago - - Clovis Henrique Santiago - - Aretuza Aparecida de Oliveira Santiago - - Anderson Manoel Oliveira Santiago - Vistos. Providencie a parte autora, em 15 (quinze) dias úteis, o recolhimento das custas judiciais devidas ao Estado (1,5% sobre o valor da causa, guia DARE - código 230-6, sendo o valor mínimo de 5 UFESP's: R$185,10). Segue abaixo o link com as orientações sobre os recolhimentos: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Decorridos e na inércia, tornem conclusos para cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do C.P.C., sendo que, nos termos do Provimento CSM nº 2.739/2024, será cobrado o recolhimento da despesa de cancelamento do processo no valor de 5 UFEPS's. Int.. - ADV: EDICLEIA FREIRE CUNHA DE CARVALHO (OAB 383923/SP), EDICLEIA FREIRE CUNHA DE CARVALHO (OAB 383923/SP), EDICLEIA FREIRE CUNHA DE CARVALHO (OAB 383923/SP), EDICLEIA FREIRE CUNHA DE CARVALHO (OAB 383923/SP)
5. Processo 10002497120188260108
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000249-71.2018.8.26.0108 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - D.I.J.M. - F.M.M. - Ante o exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO de Flavio Martins Mendes, declarando-o incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, relativamente a recebimento de proventos a que fizer jus, a qualquer título, receber quantias, pedir emissão de cartões magnéticos ou outros atos administrativos relacionados com sua doença e consequências em defesa do interesse do ora interditado. Não deverá efetuar compras ou vendas de imóveis, fazer empréstimos ou hipotecas. Nomeio-lhe curadora a autora Dalva Isabel de Jesus Martins. Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, I do CPC. Em observância ao disposto no artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil e no artigo 9º, III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil, expedindo-se mandado e publique-se na imprensa local e no órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10 dias. Oportunamente, tome-se por termo o compromisso do Curador nomeado. Sem custas uma vez que a requerente é beneficiária da Assistência Judiciária. Arbitro os honorários do advogado nomeado como curador especial em 100% do valor previsto para cada um na Tabela do Convênio firmado entre a Defensoria Pública e a OAB. Oportunamente, expeça-se a certidão. Publicada a sentença, inscrita no Registro Civil, tomado por termo o compromisso do curador e expedida a certidão de honorários, arquivem-se os autos. SERVINDO A PRESENTE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO A SER ENCAMINHADO PELA AUTORA OU SUA PATRONA. - ADV: EDICLEIA FREIRE CUNHA DE CARVALHO (OAB 383923/SP), TALITA LIMA RAMOS (OAB 384656/SP)
6. Processo 00017662120248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001766-21.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1004816-72.2023.8.26.0108) (processo principal 1004816-72.2023.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Jose Aparecido Freire Cunha - Vistos. No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente para fins de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: EDICLEIA FREIRE CUNHA DE CARVALHO (OAB 383923/SP)
7. Processo 15000974520208260544
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500097-45.2020.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Mateus Henrique de Oliveira Varago - Vistos etc. Processo Digital nº 1500097-45.2020.8.26.0544. Designo 'audiência virtual' (instrução, debates e julgamento) para 16/07/2025 às 14:15h. Para assegurar a celeridade e a ordem dos trabalhos, serão reservados os 10 (dez) minutos iniciais exclusivamente à preparação da audiência (qualificação de partes e testemunhas, providências para ato de reconhecimento etc.) e, depois, à entrevista prévia entre o sujeito passivo e seu defensor. Após essas providências preliminares, dar-se-á sequência à instrução propriamente dita. Intimar testemunhas (Acusação e/ou Defesa). Anotar que o sujeito passivo (tratando-se de pessoa em liberdade), ao ser pessoalmente citado e/ou intimado, recebe 'senha de acesso' ao processo, pelo que lhe é possível acompanhar seus atos (diretamente no 'site' do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de Defensor constituído ou, ainda, da Defensoria Pública). Requisitar as pessoas que se encontrarem presas (partes e/ou testemunhas), se necessário. Intimar as partes e procuradores e dar ciência ao representante do Ministério Público. Jundiaí, 18 de junho de 2025. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: EDICLEIA FREIRE CUNHA DE CARVALHO (OAB 383923/SP)
8. Processo 10031906220168260108
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003190-62.2016.8.26.0108 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ananda Leticia Varela de Oliveira - - Leonardo Viniius Varela de Oliveira - Hamilton Varela de Oliveira - "Providencie o exequente a juntada de planilha de débitos atualizada". - ADV: EDICLEIA FREIRE CUNHA DE CARVALHO (OAB 383923/SP), LUCIANA APARECIDA ZAGO (OAB 128652/SP), LUCIANA APARECIDA ZAGO (OAB 128652/SP)