Rafael Cucatti

Processos do Advogado

1. Processo 10027600520218260248
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002760-05.2021.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiane Maria Zambon Cucatti - Maria Clara Aguiar Zambon - - Maria Laura Aguiar Zambon - Vistos. P. 49: 1. Defiro. Anoto a cumulação de inventários dos bens deixados por "Flávio Zambon" e "Flávio Zambon Júnior". Providencie-se as necessárias alterações junto ao cadastro processual das partes. 2. Anoto, para controle, que as certidões de matrícula dos imóveis inventariados encontram-se a p. 10 e 12. 3. P. 37/40: Diante da revogação do mandato conferido a Rafael Cucatti, providencie a inventariante a regularização da sua representação processual, bem como em relação aos demais herdeiras e viúva Sandra Valente Aguiar Zambom. 4. Diante da maioridade civil das herdeiras Maria Laura e Maria Clara, manifeste-se a inventariante se pretende a conversão para o rito do arrolamento sumário, hipótese em que será possível recolher o ITCDM apenas após a homologação da partilha. 5. Sem prejuízo, providencie a inventariante: A) certidões negativas de débitos perante as fazendas federal, estadual e municipal; B) certidão de negativa de testamento perante o Colégio Notarial do Brasil, que poderá ser obtida por meio do site www.censec.org.br/cadastro/certidaoonline, em relação a ambos os inventariados e C) Plano de partilha em relação a ambas as sucessões. Prazo: 30 dias. No silêncio, intime-se a inventariante e todos os demais herdeiros para suprir a falta, sob pena de extinção por abandono. Intime-se. - ADV: RAFAEL CUCATTI (OAB 384005/SP), BRUNA MIRANDA (OAB 374390/SP), BRUNA MIRANDA (OAB 374390/SP)
2. Processo 10102573620228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010257-36.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Usufruto - Maria Laura Aguiar Zambon - - Maria Clara Aguiar Zambon - Cristiane Maria Zambon Cucatti - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso do prazo sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do CPC/2015. - ADV: BRUNA MIRANDA (OAB 374390/SP), RAFAEL CUCATTI (OAB 384005/SP), BRUNA MIRANDA (OAB 374390/SP)
3. Processo 10099893920228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009989-39.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Família - P.F.B. - - T.C.T. - - M.G.C. - - V.G.P. - - V.M.P. - T.A.D.M. - Vistos. As provas foram produzidas completamente. O Laudo do Sr. Perito Judicial foi apresentado e as partes tiveram oportunidade de manifestação. Entendo haver cumprido seu mister a prova pericial. Não há mais provas a serem produzidas. Declaro, pois, encerrada a instrução. As partes deverão apresentar suas alegações finais em 15 dias por memoriais escritos. Apresentados os memoriais, voltem-me para sentença. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: RAFAEL CUCATTI (OAB 384005/SP), EDEL QUERINO DE SOUSA (OAB 210622/SP), EDEL QUERINO DE SOUSA (OAB 210622/SP), EDEL QUERINO DE SOUSA (OAB 210622/SP), EDEL QUERINO DE SOUSA (OAB 210622/SP), EDEL QUERINO DE SOUSA (OAB 210622/SP)
4. Processo 00036772420168260084
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003677-24.2016.8.26.0084 (apensado ao processo 0001761-23.2014.8.26.0084) - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - P.J.V.M. - E.C.L.A. - J.C.B.A. - R.A.A. - Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se - ADV: RAFAEL CUCATTI (OAB 384005/SP)
5. Processo 00257009720188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025700-97.2018.8.26.0114 - Execução da Pena - Aberto - BRUNO FAUSTINO GONÇALVES - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RAFAEL CUCATTI (OAB 384005/SP)
6. Processo 00040544620208260248
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004054-46.2020.8.26.0248 (processo principal 1011707-53.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Zoomlion Brasil Indústria e Comércio de Máquinas Ltda - Ecomassa R C Ltda - 1- Aguarde-se manifestação da parte exequente/inventariante, que deverá requerer o que de direito, no prazo de 30 dias. 2- Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: MÁRIO HELENO HOEVELER (OAB 43412/RS), VICTOR CABRAL SOBRINHO (OAB 466312/SP), RAFAEL CUCATTI (OAB 384005/SP)