Rafael Rodrigues De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00389217520038260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0038921-75.2003.8.26.0114/50009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Campinas - Agravante: B. F. C. V. A. LTDA - Agravado: M. P. N. - Agravado: Y. N. - Agravado: A. S/A I. C. S. e P. - Agravado: A. V. N. S/A - Interessado: H. R. M. F. - Interessado: H. N. - Interessado: G. P. E. LTDA. - Interessado: M. N. - Interessado: G. P. - Interessado: F. do B. C. e P. LTDA. - Interessado: F. C. - Interessado: P. A. E. (Justiça Gratuita) - Interessado: P. A. E. - Interessado: S. K. - Interessado: F. C. J. G. S/A - Interessado: G. A. LTDA. - Interessado: J. E. e P. LTDA - Interessado: N. J. P. - Interessado: G. N. - Interessada: C. N. - Interessado: G. N. - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre a interposição de agravo interno, em 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Lia Porto - Advs: Braz Martins Neto (OAB: 32583/SP) - Martileide Vieira Perroti (OAB: 203711/SP) - Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) - Márcia Ferreira Ventosa (OAB: 115798/SP) - Rafael Rodrigues de Oliveira (OAB: 384007/SP) - Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP) - Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) - Suelen Telini (OAB: 273712/SP) - Rodrigo Zacarchenco Ciocci (OAB: 206476/SP) - João Luis Zaratin Lotufo (OAB: 305330/SP) - Amanda Arantes Martins (OAB: 417890/SP) - Ana Calhau Drummond (OAB: 428624/SP) - Gabriela Carvalho Steiner (OAB: 424447/SP) - Juvelina Pereira Monroe (OAB: 38163/MG) - Aloisio de Toledo Cesar (OAB: 21730/SP) - Jessika Theodoro (OAB: 369853/SP) - Poliana Cristina Melo Borges (OAB: 230766/SP) - Joao Batista Roque Junior (OAB: 147379/SP) - Tatiane Ludovico Furlani Pavani (OAB: 218362/SP) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Juvelina Pereira Monroe (OAB: 38163MG/MG) - Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 388408/SP) - Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) - Vinicius Ferreira de Andrade (OAB: 237413/SP) - Daniel Cabrera Barca (OAB: 240339/SP) - Calebe Rocha Silva (OAB: 34756/GO) - 4º andar
3. Processo 00423263820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0042326-38.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Lc Imoveis S/A - Embargdo: Adriana Genin Fiore Basso (Juiz de Direito) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NO V. ACÓRDÃO. INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE. PRECEDENTE DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO L. C. IMÓVEIS S. A. CONTRA ARESTO QUE REJEITOU INCIDENTE DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CONTRA JUÍZA DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA LAPA. A EMBARGANTE ALEGA A EXISTÊNCIA DE OMISSÕES E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO E REQUER O SUPRIMENTO DESTES SUPOSTOS DEFEITOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ OMISSÕES NO ACÓRDÃO EMBARGADO, ESPECIALMENTE SOBRE A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS, E CONTRADIÇÃO NA SUA FUNDAMENTAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISAM A AFASTAR OBSCURIDADES, CONTRADIÇÕES OU OMISSÕES NAS DECISÕES JUDICIAIS, MAS NÃO TÊM CARÁTER SUBSTITUTIVO OU MODIFICADOR DO JULGADO4. NO CASO, NÃO SE VERIFICAM AS OMISSÕES E CONTRADIÇÃO APONTADAS PELA EMBARGANTE, POIS AS QUESTÕES FORAM DEVIDAMENTE ANALISADAS E FUNDAMENTADAS NO ACÓRDÃO EMBARGADO.5. OS EMBARGOS REVELAM CARÁTER INFRINGENTE, BUSCANDO REDISCUSSÃO DE TEMA JÁ JULGADO, O QUE NÃO É ADMISSÍVEL.IV. DISPOSITIVO6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.LEGISLAÇÃO CITADA:* CPC, ART. 1.022.JURISPRUDÊNCIA CITADA:* STF, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 177599-1/DF, REL. MIN. CELSO DE MELLO, J. 12.09.1995;* STJ, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.490.961/RS, REL. MIN. HERMAN BENJAMIN, J. 08.11.2016. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson de Souza Pinto Neto (OAB: 280190/SP) - Pamela Mayara Martins da Silva (OAB: 329261/SP) - Rafael Rodrigues de Oliveira (OAB: 384007/SP) - Maria Regina Borges (OAB: 51314/SP) - Orival Salgado (OAB: 66542/SP) - Karina Cassia da Silva Delucca (OAB: 145160/SP) - Mauricio Forster Favaro (OAB: 131279/SP) - Mariana Cristina Capovilla (OAB: 300450/SP) - Tiago Luís Saura (OAB: 287925/SP) - Luiz Fernando Grigolli (OAB: 173041/SP) - Jorge Aguiar da Silva (OAB: 10931/MS) - Thais Roberta da Silva Soares (OAB: 405631/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
4. Processo 10809221720148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080922-17.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 1106511-11.2014.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco BTG Pactual S/A - - Bdi Npl Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados e outros - Toscana Desenvolvimento Urbano S/A. e outros - Rafael Rodrigues de Oliveira - Fábio Alberto Jalil Zalaquett - - Ana Lúcia Maradei Merbach de Oliveira Zalaquet - - Banco Pine S/A e outros - P3 Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - - Massa Falida do BANCO BVA S/A - Adriano Leal Stancati e outros - Vistos. 1. Fls. 4825/4837 e 5259/5274: Rejeito a impugnação no tocante à alegada proibição de novas constrições patrimoniais. A despeito da existência de penhora sobre imóveis que possuem a expectativa de atingir montante suficiente (até mesmo superior) para saldar o débito exequendo quando de sua expropriação, enquanto a dívida não for integralmente satisfeita, não há óbice para o prosseguimento do feito executivo, inclusive considerando a menor liquidez dos imóveis em relação a outras formas de constrição que os precedem na ordem de preferência do art. 835 do CPC. 1.1. Ademais, a incerteza quanto à efetiva alienação dos imóveis, quanto aos valores que dela serão obtidos e quanto ao momento (data) em que eventual arrematação, de fato, ocorrerá, torna incabível o pedido de suspensão do processo que já tramita há mais de 10 anos sem que a parte executada adimplisse com o pagamento do débito. 1.2. Obviamente, eventual excesso de execução de valores em espécie ou depositados em conta bancária, obtidos por quaisquer meios constritivos, será prioritariamente apreciado com vistas à imediata liberação do excedente, em conformidade com a lei. 2. Quanto ao alegado excesso de execução, concedo à parte executada o prazo de 15 dias para se manifestar acerca das alegações do exequente de fls. 5259/5274, ciente, desde já, que eventual manutenção da controvérsia em relação ao saldo devedor ensejará a nomeação, pelo juízo, de perito contador para apuração, cujos honorários serão adiantados integralmente pela parte executada, sob pena de preclusão, sem prejuízo de futuro ressarcimento, pelo exequente, no caso de acolhimento, no todo ou em parte, da impugnação, e na proporção da parte eventualmente decaída. 2.1. Contudo, independentemente da pendência de apuração do alegado excesso de execução, o feito prosseguirá em relação ao valor incontroverso de R$ 121.972.077,91, salientando-se que não há suspensão vigente no processo. 3. Fls. 5248/5253: Defiro ordem de pesquisa e bloqueio de criptoativos de titularidade dos executados Toscana Desenvolvimento Urbano S/A, CNPJ 05.362.905/0001-25, Fernando Eduardo Monteiro de Carvalho Garnero, CPF 106.844.018-00, Álvaro Luiz Monteiro de Carvalho Garnero, CPF 151.861.038-29, Antonio Fernando Prestes Garnero, CPF 218.521.638-44, Mario Bernardo Garnero, CPF 026.989.948-00, Brasilinvest Empreendimentos e Participações S/A, CNPJ 53.985.339/0001-50, Mario Bernardo Monteiro de Carvalho Garnero, CPF 074.263.288-13 3.1. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, como ofício às corretoras/intermediadoras/exchanges de criptoativos para que, no prazo de 15 dias, informem nestes autos se mantêm relacionamento ativo, direta ou indiretamente, com qualquer dos executados acima mencionados. 3.2. Em caso positivo, as corretoras/intermediadoras/exchanges deverão: (i) informar o extrato de operações nos últimos 30 dias; e (ii) indicar a qualificação e dados bancários do(s) beneficiário(s) final(is) e, se existentes, outros representantes legais habilitados no contrato; e, também, (iii) proceder ao imediato bloqueio de criptoativos de titularidade da(s) parte(s) executada(s), até alcançar o valor da dívida (R$ 121.972.077,91). A presente ordem é válida por 180 dias. 3.3. À parte exequente incumbirá a impressão e encaminhamento da presente aos destinatários da ordem judicial. 3.4. Somente respostas positivas deverão ser encaminhadas a este Juízo, preferencialmente ao endereço eletrônico indicado no cabeçalho, consignando-se, ainda, o respectivo número do processo. Respostas negativas deverão ser fornecidas somente à parte interessada, mediante solicitação. 4. Por fim, indefiro os pedidos formulados às fls. 5252/5253. Isso porque, para além da inobservância da ordem estabelecida no art. 835, do CPC, o pedido genérico ("contratos existentes com o devedor") impede o exame de eventuais cláusulas de confidencialidade e de sua sujeição ao processo sob exame. Some-se a isso a medida atípica (e pouco usual) possivelmente causará constrangimento a terceiros, sem que possa implicar, em contrapartida, qualquer benefício econômico ao exequente. Intime-se. - ADV: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), CAMILOTTI E CASTELLANI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14679/SP), RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 384007/SP), DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA (OAB 364858/SP), DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA (OAB 364858/SP), DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA (OAB 364858/SP), ERIKA ALVES DA SILVA GITTI (OAB 338394/SP), ERIKA ALVES DA SILVA GITTI (OAB 338394/SP), NELSON FATTE REAL AMADEO (OAB 29097/SP), GUILHERME PIMENTA FURLAN (OAB 248153/SP), GUILHERME PIMENTA FURLAN (OAB 248153/SP), CAROLINA MANSUR DA CUNHA DE GRANDIS (OAB 248444/SP), TATIANA APARECIDA MUNHOZ (OAB 249350/SP), TATIANA APARECIDA MUNHOZ (OAB 249350/SP), CARLOS EDUARDO RAMOS PEREDA SILVEIRA (OAB 282785/SP), NELSON FATTE REAL AMADEO (OAB 29097/SP), NELSON FATTE REAL AMADEO (OAB 29097/SP), NELSON FATTE REAL AMADEO (OAB 29097/SP), NELSON FATTE REAL AMADEO (OAB 29097/SP), NELSON FATTE REAL AMADEO (OAB 29097/SP), NELSON FATTE REAL AMADEO (OAB 29097/SP)
5. Processo 10172715620208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tânia Maria Navarro da Silva (OAB 354704/SP), Rafael Rodrigues de Oliveira (OAB 384007/SP) Processo 1017271-56.2020.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Invtante: Edneia Aparecida Lopes Roldão Amorim, Thais Ferreira de Amorim - Vistos. Considerando a existência de litigiosidade entre as partes, não deve este feito continuar sob o rito do Arrolamento. Assim, ao Distribuidor para correção da classe que deverá ser Inventário. Manifeste-se a herdeira Thais sobre a petição de fls.112 no prazo de dez dias. Int.