Rodrigo De Castro Viana Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 50035512020244036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003551-20.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: VERA LUCIA DE SOUZA SANTANA Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIO LUIS DA SILVA - SP310133, RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS - SP384013 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, Tendo em vista a certidão retro, redesigno perícia médica, no dia e horário a seguir indicado: 18/09/2025 às 12h00min - ISMAEL VIVACQUA NETO - Medicina legal e perícia médica. A perícia será realizada no prédio da Justiça Federal de Santos, localizado na Praça Barão do Rio Branco, nº 30, 3º andar, Centro, Santos/SP. A parte deverá comparecer à perícia médica munida de documento original de identificação com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de Habilitação, carteira profissional do órgão de classe ou passaporte). Fica advertido(a) o(a) periciando(a) que a perícia somente será realizada se for possível a sua identificação pelo(a) perito(a) judicial. A ausência à perícia implicará na extinção do processo. Todavia, faculto ao periciando comprovar documentalmente, e no prazo de 5 (cinco) dias, independentemente de intimação deste Juizado, que a sua ausência ocorreu por motivo de força maior. Ficam as partes intimadas para apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 10 (dez) dias (art. 12, § 2º, da Lei 10.259/01). Nos casos não previstos no § 6º, art. 1º da Lei 13.876, de 20/09/2019, os honorários periciais serão custeados pelo Poder Público. A solicitação de pagamento ao perito deverá ocorrer após a entrega do laudo, cujo prazo é de 30 (trinta) dias, a contar da realização da perícia. Intimem-se. SANTOS, 3 de julho de 2025.
2. Processo 10027200620188260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002720-06.2018.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivete Avelina dos Santos - Yessica Cardoso Barreto Cordeiro e outro - Vistos. Fls. 413/415. Desarquivem-se os autos. Outrossim, embora transitada em julgado a sentença que homologou o plano de partilha, nada obsta sua alteração para correção de erro material, conforme inteligência do artigo 656 do Código de Processo Civil. Dessa forma, concedo à inventariante o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de novas declarações e plano de partilha com as retificações necessárias, visando nova homologação. No mesmo prazo, providencie a inventariante o recolhimento das custas processuais pendentes. Int. - ADV: RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS (OAB 384013/SP), LEONARDO FONTES RODRIGUES (OAB 361141/SP), LEONARDO FONTES RODRIGUES (OAB 361141/SP), MARCIO BARBOSA ZAPPAROLI (OAB 120916/SP), RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS (OAB 384013/SP)
3. Processo 00050131920258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005013-19.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1013142-74.2017.8.26.0223) (processo principal 1013142-74.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Cordeiro Jeronimo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, INTIME-SE o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS, nos termos do Artigo 535 do Código de Processo Civil, para os atos da ação proposta conforme petição por cópia em anexo, que fica fazendo parte integrante deste, atentando-se do prazo que dispõe de 30 (trinta) dias para apresentar IMPUGNAÇÃO. Encaminhe-se pelo Portal. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP), FABIO SAMPAIO ALMEIDA (OAB 290708/SP), ALVARO MICCHELUCCI (OAB 163190/SP), RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS (OAB 384013/SP)
4. Processo 10062098020208260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006209-80.2020.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.V.B.J. - Vistos. Cumpra a serventia o despacho/decisão anterior. Int. - ADV: LEONARDO FONTES RODRIGUES (OAB 361141/SP), RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS (OAB 384013/SP)
5. Processo 10106500220238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010650-02.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Veronica de Souza Lima - Natalino Gaudencio e outros - Autos com vista ao autor para manifestação sobre a certidão do senhor Oficial de Justiça juntada aos autos. Nada Mais. - ADV: DARLAN OLIVEIRA TAVARES DOS SANTOS (OAB 446895/SP), RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS (OAB 384013/SP), EDILENE VIANA MOTA (OAB 498254/SP)
6. Processo 10015179620248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001517-96.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA; Foro de Guarujá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001517-96.2024.8.26.0223; Bancários; Apte/Apdo: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apdo/Apte: Hugo Perfeito Winck (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo de Castro Viana dos Santos (OAB: 384013/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 50012645020254036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001264-50.2025.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: FELIPE FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: LEONARDO FONTES RODRIGUES - SP361141, RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS - SP384013 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, Petição protocolada nos autos - ID 364713509. Reza o Enunciado nº 112 do FONAJEF: “Não se exige médico especialista para a realização de perícias judiciais, salvo casos excepcionais, a critério do juiz”. Em que pese a perícia ter sido agendada e descrita na decisão como Medicina legal e perícia médica, somente para efeitos de cadastramento nos autos, sendo o perito de confiança do Juízo, não há que se falar em prejuízo para a parte autora. Observo que é facultada à parte autora, nos termos da legislação vigente, a apresentação de documentos médicos, relatórios e exames até a data da perícia, além da possível nomeação de assistente técnico para o acompanhamento do exame, inclusive, de forma a apresentar as suas divergências clínicas e quesitos. Dito isto, REJEITO a impugnação apresentada. Aguarde-se a realização do exame pericial, com a juntada do respectivo laudo judicial. Intime-se. SANTOS, 2 de julho de 2025.
8. Processo 10087914820238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008791-48.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo de Castro Viana dos Santos - CLARO S/A - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS (OAB 384013/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
9. Processo 00095708320248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009570-83.2024.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Waldemar da Costa Paralta Filho - Vistos. Abra-se vista ao INSS. Int. - ADV: RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS (OAB 384013/SP)
10. Processo 10090709720248260223
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009070-97.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Comercial e Residencial Carmel Ii e Monterrey Ii - Iris Terezinha Gonçalves de Souza - O feito não está pronto para sentença. 1 - De fato, a requerida junta comprovante de residência com endereço no imóvel objeto da demanda (fls. 96). Contudo, a propriedade registrária não se encontra no nome da requerida (fls. 216/223). 2 - Necessário, portanto, o reconhecimento do litisconsórcio passivo facultativo, tendo em vista a responsabilidade solidária entre proprietário e possuidor. Desta forma determino que a parte autora manifeste-se, expressamente, quanto à inclusão do proprietário registrado (fls. 216/223) em 15 dias, sob pena de preclusão. 3 - Fls. 135/137: Com relação à proposta de acordo consignada, anoto às partes que, em um Juízo com quase cinco mil feitos em andamento e distribuição mensal próxima a duzentos novos feitos, o agendamento de audiências ou a contínua prolação de decisões sem esta real e dúplice expectativa anotada nos autos prejudica todo o funcionamento do Poder Judiciário, visto que afasta magistrado e servidores por tempo considerável da análise de outros processos. É fundamento desta decisão o princípio constitucional da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII). Ademais, em nome da própria ética profissional e do novo dever processual, se o caso, os patronos/advogados também devem e podem assumir uma postura conciliadora, independentemente de interferência do atarefado Poder Judiciário, e buscar os colegas da partes contrárias para os pactos para posterior homologação nos autos. Remeto, pois, o patrono ao contato com seu colega. 5 - Decorrido o prazo tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS (OAB 384013/SP), MARCELLO ZION LOGATTO (OAB 256741/SP)