Rogério Aparecido Portapila

Processos do Advogado

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2. Processo 10087837620258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008783-76.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Auto Posto Podium Ltda - Fl. 72: Vista dos autos ao requerente sobre o "AR" devolvido com assinatura de terceiro. - ADV: DANIEL HENRIQUE FORINI (OAB 459812/SP), PAULA DE OLIVEIRA VIANNA (OAB 506984/SP), GUILHERME PEREIRA ORTEGA BOSCHI (OAB 270535/SP), ROGÉRIO APARECIDO PORTAPILA (OAB 384017/SP), NATALIA FRARE CAMARGO (OAB 218793/SP), PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO (OAB 243802/SP), PAULO SERGIO APARECIDO VIANNA (OAB 306929/SP)
3. Processo 00034977120248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003497-71.2024.8.26.0037 (processo principal 0000075-74.2013.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.C.S.E. - T.E. - Vistos. Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento pelo executado (fls. 508/510). Mantenho a decisão de fls. 465/468 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso, atentando-se a eventual comunicação de efeito suspensivo (art. 1.019, I do CPC). Int. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO PORTAPILA (OAB 384017/SP), PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO (OAB 243802/SP), NATALIA FRARE CAMARGO (OAB 218793/SP), ELISEU FERNANDO GALDINO MARIANO (OAB 282082/SP), DANILO DA ROCHA (OAB 246980/SP), GUILHERME PEREIRA ORTEGA BOSCHI (OAB 270535/SP)
4. Processo 10248154920218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024815-49.2021.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Adenizia Cordeiro Pereira Ortega Boschi - Vistos. 1. Melhor compulsando os autos, observo que o inventariado tinha domicílio em Campos dos Goytacazes/RJ, bem como todos os bens imóveis declarados também são de tal município, considerando ainda que todos os bens foram declarados junto à Fazenda Estadual do Rio de Janeiro. Dessa forma, considerando-se que a competência para o processamento e julgamento de inventário é do Juízo do domicílio do autor da herança, nos termos do art. 48 do Código de Processo Civil, melhor esclareça a inventariante quanto à distribuição do feito nesta Comarca de Ribeirão Preto/SP. Prazo de 15 dias. 2. Fls. 624/625: Apresente a inventariante, no mesmo prazo de 15 dias, primeiras declarações de forma completa, e não por emendas, com a qualificação completa de todos os herdeiros e bens inventariados, e atribuição do quinhão de cada herdeiro referente a cada um dos bens, a fim de facilitar sua análise, nos moldes do quanto exige os artigos 651 e 653, ambos do Código de Processo Civil. 3. No mesmo prazo, em relação à determinação do item 4 da decisão de fls. 547/549, esclareça a inventariante quanto à comprovação da existência de sentença dando cumprimento ao testamento deixado pelo inventariado, vez que as folhas indicadas na petição de fls. 624/625 referem-se à decisão determinando a juntada do documento. 4. Quanto ao ITCMD dos imóveis localizados no Rio de Janeiro, deverá a inventariante juntar a necessária certidão de homologação de recolhimento de ITCMD expedida pela Fazenda Estadual do Rio de Janeiro. Faça-o no prazo de 15 dias. 5. Mantenho a determinação de prestação de contas pela inventariante dos valores já levantados, conforme item de fls. 547/549, vez que a inventariante levantou quantias muito superiores ao valor do ITCMD que comprovou ter recolhido, não podendo prosperar o pleito de que seja considerado o recolhimento do ITCMD como prestação de contas. 6. No mais, quanto ao pedido reiterado de levantamento de valores, novamente INDEFIRO, nos moldes da decisão de fls. 547/549. Não houve a juntada da certidão de quitação/homologação de ITCMD, e ainda há débito do espólio a ser adimplido (pagamento da taxa judiciária), não tendos sido comprovada qualquer alteração fática a justificar a modificação da decisão de fls. 547/549. 7. Finalmente, cumpra a z. Serventia o quanto determinado às fls. 547/549, item 6 e às fls. 583, item 3. Int. - ADV: GUILHERME PEREIRA ORTEGA BOSCHI (OAB 270535/SP), PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO (OAB 243802/SP), ROGÉRIO APARECIDO PORTAPILA (OAB 384017/SP), MARCIA SATICO IAMADA (OAB 190722/SP)
5. Processo 10118363620238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011836-36.2023.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Paulo Fernando Ortega Boschi Filho e outro - Recorrida: Miriã Rodrigues da Silva e outro - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DESPACHO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.030, I, DO CPC. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO.    Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rogério Aparecido Portapila (OAB: 384017/SP) - Paulo Fernando Ortega Boschi Filho (OAB: 243802/SP) - Miriã Rodrigues da Silva (OAB: 466094/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 00052780220228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005278-02.2022.8.26.0037 (processo principal 1015038-31.2017.8.26.0037) - Impugnação de Crédito - Limitada - Paulo Fernando Ortega Boschi Filho - F.J. Abranches Quintão ME - Trustee Admninistradores Judiciais - V. Torne a Serventia sem efeito a petição de fls. 34/39, que não se refere a este incidente. Dê-se ciência à Administradora Judicial, via DJE, retornando-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO (OAB 328491/SP), GUILHERME PEREIRA ORTEGA BOSCHI (OAB 270535/SP), DANILO DA ROCHA (OAB 246980/SP), PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO (OAB 243802/SP), MATHEUS BERNARDO DELBON (OAB 239209/SP), ROGÉRIO APARECIDO PORTAPILA (OAB 384017/SP)
7. Processo 10087837620258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008783-76.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Auto Posto Podium Ltda - Vistos etc, 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 2. Cite-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 3. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE FORINI (OAB 459812/SP), GUILHERME PEREIRA ORTEGA BOSCHI (OAB 270535/SP), ROGÉRIO APARECIDO PORTAPILA (OAB 384017/SP), PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO (OAB 243802/SP), NATALIA FRARE CAMARGO (OAB 218793/SP)
8. Processo 10087837620258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008783-76.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Auto Posto Podium Ltda - primeiramente, complemente o autor o valor das custas de citação em R$3,20, conforme Provimento CSM Nº 2.788/2025, em 10 dias. Nada Mais. - ADV: DANIEL HENRIQUE FORINI (OAB 459812/SP), GUILHERME PEREIRA ORTEGA BOSCHI (OAB 270535/SP), NATALIA FRARE CAMARGO (OAB 218793/SP), PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO (OAB 243802/SP), ROGÉRIO APARECIDO PORTAPILA (OAB 384017/SP)