Marcus Fabricius Cosme Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00115563320225150083
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATOrd 0011556-33.2022.5.15.0083 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PAULO DE SOUSA BORGES RÉU: REDECINE - VALESUL CINEMATOGRAFICA LTDA DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas para se manifestarem sobre os esclarecimentos dos peritos judiciais de engenharia, quando então será encerrada a instrução. Intimado(s) / Citado(s) - REDECINE - VALESUL CINEMATOGRAFICA LTDA
3. Processo 00102827920245150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010282-79.2024.5.15.0013 AUTOR: ADRIANA CRISTINA SILVA NUNES RÉU: SP SERVICOS ADMINISTRATIVOS E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a86bd01 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE as pretensões apresentadas por ADRIANA CRISTINA SILVA NUNES em face de SP SERVICOS ADMINISTRATIVOS E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA para condená-la no cumprimento das seguintes obrigações conforme se apurar em regular liquidação de sentença e tendo em vista os fundamentos supra, parte integrante deste dispositivo, a saber: - pagamento da multa prevista no §8º do art. 477 da CLT, no importe de um salário da reclamante. - pagamento de um salário, em conformidade com o disposto no art. 9º da lei 7238/84. Devidos os honorários advocatícios no importe equivalente a 10% pela parte sucumbente ao advogado da parte adversa e em relação a cada pedido objeto da demanda, apurando-se a sucumbência da Reclamada em regular liquidação de sentença em relação aos pedidos julgados procedentes no todo ou em parte, e a sucumbência do Reclamante tomando-se como base o valor dos pedidos indeferidos na sua totalidade. Sendo a parte autora beneficiária da gratuidade dos atos processuais, aplica-se a condição suspensiva de exigibilidade prevista no art. 98, §3.º do CPC e art. 791-A, §4.º da CLT. Consigno que são indenizatórias as parcelas previstas no §9º do art. 28 da lei 8212/91 e as parcelas previstas no Decreto nº 3.048/99, em seu artigo 214, § 9º (multas). Correção monetária, juros, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação, parte integrante do presente dispositivo. Defiro à parte autora a gratuidade na forma da fundamentação supra. Custas, pela parte reclamada, no importe de R$ 80,00 (oitenta reais), calculadas sobre R$ 4.000,00 (quatro mil reais), valor arbitrado à condenação nesta oportunidade (Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 789, § 1º e 2º). Intimem-se as partes e a União. MARIA LUCIA RIBEIRO MORANDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SP SERVICOS ADMINISTRATIVOS E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA
4. Processo 00102827920245150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010282-79.2024.5.15.0013 AUTOR: ADRIANA CRISTINA SILVA NUNES RÉU: SP SERVICOS ADMINISTRATIVOS E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a86bd01 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE as pretensões apresentadas por ADRIANA CRISTINA SILVA NUNES em face de SP SERVICOS ADMINISTRATIVOS E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA para condená-la no cumprimento das seguintes obrigações conforme se apurar em regular liquidação de sentença e tendo em vista os fundamentos supra, parte integrante deste dispositivo, a saber: - pagamento da multa prevista no §8º do art. 477 da CLT, no importe de um salário da reclamante. - pagamento de um salário, em conformidade com o disposto no art. 9º da lei 7238/84. Devidos os honorários advocatícios no importe equivalente a 10% pela parte sucumbente ao advogado da parte adversa e em relação a cada pedido objeto da demanda, apurando-se a sucumbência da Reclamada em regular liquidação de sentença em relação aos pedidos julgados procedentes no todo ou em parte, e a sucumbência do Reclamante tomando-se como base o valor dos pedidos indeferidos na sua totalidade. Sendo a parte autora beneficiária da gratuidade dos atos processuais, aplica-se a condição suspensiva de exigibilidade prevista no art. 98, §3.º do CPC e art. 791-A, §4.º da CLT. Consigno que são indenizatórias as parcelas previstas no §9º do art. 28 da lei 8212/91 e as parcelas previstas no Decreto nº 3.048/99, em seu artigo 214, § 9º (multas). Correção monetária, juros, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação, parte integrante do presente dispositivo. Defiro à parte autora a gratuidade na forma da fundamentação supra. Custas, pela parte reclamada, no importe de R$ 80,00 (oitenta reais), calculadas sobre R$ 4.000,00 (quatro mil reais), valor arbitrado à condenação nesta oportunidade (Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 789, § 1º e 2º). Intimem-se as partes e a União. MARIA LUCIA RIBEIRO MORANDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA CRISTINA SILVA NUNES
5. Processo 00106711620255030061
   Tribunal: TRT3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAJUBÁ ATOrd 0010671-16.2025.5.03.0061 AUTOR: LUCIENE GONCALVES LUCIO MENDES RÉU: UNIMED DE ITAJUBA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3ff798 proferido nos autos. 4 DESPACHO A reclamante, por meio da petição #id:9d4c183, manifestou-se e anexou documento (prontuário médico de cirurgia realizada). Verifico que  o mandado expedido, aparentemente, ainda não foi cumprido. Ante o exposto, determino: 1) Dê-se ciência ao(à) Oficial de Justiça sobre o inteiro teor da petição da parte autora de #id:9d4c183, assim como do documento de #id:714a637, com urgência,  a fim de viabilizar a notificação do(a)(s) reclamado(a)(s) para que possa considerá-los por ocasião da elaboração de sua defesa. 2)  Dê-se ciência à reclamante e aguarde-se a audiência. ITAJUBA/MG, 04 de julho de 2025. ANA PAULA COSTA GUERZONI Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIENE GONCALVES LUCIO MENDES
6. Processo 00119814220235150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011981-42.2023.5.15.0013 AUTOR: JOAO BATISTA DE MORAES AGUIAR RÉU: RESIDENCIAL VILLAGE LIRA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b81795 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: REGINALDO LOURENÇO PIERROTTI JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RESIDENCIAL VILLAGE LIRA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
7. Processo 00119814220235150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011981-42.2023.5.15.0013 AUTOR: JOAO BATISTA DE MORAES AGUIAR RÉU: RESIDENCIAL VILLAGE LIRA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b81795 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: REGINALDO LOURENÇO PIERROTTI JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA DE MORAES AGUIAR
8. Processo 10153001620218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015300-16.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Thamires Tiemi Duraes Koga - Altair Rocha - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Vistos. Diante do óbito do réu e da abertura de inventário, conforme documentos de páginas 450 e 456/458, proceda a serventia, neste primeiro momento, à inclusão do Espólio de Altair Rocha, representado pela inventariante Angela Rosa Pattini Rocha, qualificada na página 455, como terceiro interessado, a ser citado quanto ao pedido de habilitação em face dele apresentado, para posterior deliberação acerca da substituição processual no polo passivo. Em seguida, cite-se o espólio, na pessoa do inventariante, para que se pronuncie no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 690 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos para decisão da habilitação. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB 152391/SP), ADRIANA APARECIDA CAMBUÍ (OAB 184561/SP), MARCUS FABRICIUS COSME CARVALHO (OAB 384057/SP), CRISTIANE LOPES RODRIGUES (OAB 287429/SP)