Luiz Alves Campos

Processos do Advogado

1. Processo 00436374820038260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043637-48.2003.8.26.0114 (114.01.2003.043637) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Fleming - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo para manifestação do Curador Especial, sem apresentação de impugnação, se o caso. Considerando que a parte exequente comprovou o envio do ofício à 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Campinas/SP, aguarde-se o cumprimento da decisão de penhora no rosto dos autos, com manifestação daquele Juízo sobre a eventual reserva de valores em nome da executada. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: LUIZ ALVES CAMPOS (OAB 384075/SP)
2. Processo 00436374820038260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043637-48.2003.8.26.0114 (114.01.2003.043637) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Fleming - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo para manifestação do Curador Especial, sem apresentação de impugnação, se o caso. Considerando que a parte exequente comprovou o envio do ofício à 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Campinas/SP, aguarde-se o cumprimento da decisão de penhora no rosto dos autos, com manifestação daquele Juízo sobre a eventual reserva de valores em nome da executada. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: LUIZ ALVES CAMPOS (OAB 384075/SP)
3. Processo 00556239620038260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055623-96.2003.8.26.0114 (114.01.2003.055623) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Fleming - Edna Aparecida Marques da Silva - Vistos. Fls. 301: Considerando que a publicação da decisão de fls. 298 não mencionou o nome do patrono da requerida, nos termos do art. 272, §2º, do CPC, intime-se, novamente, a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe, de forma precisa, o local em que se encontra o veículo penhorado, a fim de viabilizar sua constatação, avaliação e futura alienação, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça. Intime-se. - ADV: LUIZ ALVES CAMPOS (OAB 384075/SP), HILTON DE SOUZA BORDINO (OAB 290556/SP)
4. Processo 00073140420148260229
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007314-04.2014.8.26.0229 - Monitória - Espécies de Contratos - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - IESP - Desta forma, JULGO EXTINTO o processo, nestes autos da ação de Monitória promovida por Instituto Educacional do Estado de São Paulo - IESP em face de Rosana de Souza Alves, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Hortolândia, 02 de julho de 2025. - ADV: LUIZ ALVES CAMPOS (OAB 384075/SP)
5. Processo 30037599120138260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3003759-91.2013.8.26.0477 (apensado ao processo 0048465-94.2005.8.26.0477) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - ANCORA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: LUIZ ALVES CAMPOS (OAB 384075/SP), FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 223061/SP)
6. Processo 00005622220208260547
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000562-22.2020.8.26.0547 (processo principal 1001529-84.2019.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto de Ciência e Educação de São Paulo - Icesp - Luana de Cassia Gari da Cruz - Ao exequente: apresentar procuração outorgando poderes para : L. Campos Sociedade Individual de Advocacia. - ADV: FRANCINE MARTINS PESSOA NOBRE (OAB 382748/SP), LUIZ ALVES CAMPOS (OAB 384075/SP)
7. Processo 21749221520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2174922-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Epitácio - Agravante: You Cobranças Admninistrativas Ltda. e outro - Agravada: Ana Lucia Marcelino Nunes Marchi - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NULIDADE DE CITAÇÃO. PESSOA JURÍDICA. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTE O INCIDENTE PARA DETERMINAR A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA E INCLUIR AS AGRAVANTES NO POLO PASSIVO EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE OS ENDEREÇOS EM QUE FORAM RECEBIDAS AS CARTAS DE CITAÇÃO PERTENCEM ÀS AGRAVANTES OU AO SÓCIO. RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Alves Campos (OAB: 384075/SP) - Gilberto Alves Miranda (OAB: 185235/SP) - Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) - 5º andar
8. Processo 10009889320178260006
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000988-93.2017.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Ciência e Educação de São Paulo - Icesp - Amanda Kassia de Faria - Providencie o autor, com urgência, a procuração atualizada com os dados do escritório (da conta destino) no formulário MLE (fls. 270), para dar andamento à decisão fls. 258. - ADV: LUIZ ALVES CAMPOS (OAB 384075/SP), MAURICIO SANT´ANNA APOLINARIO (OAB 99515/SP)
9. Processo 00114091920238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011409-19.2023.8.26.0114 (processo principal 0065751-34.2010.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Educacional Fleming - Shirlane Silva Veiga - Trata-se de ação proposta por Sociedade Educacional Fleming contra Shirlane Silva Veiga. HOMOLOGO para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, conforme noticiado nos autos. Na forma do art. 922 do CPC, SUSPENDO o feito, aguardando-se o cumprimento integral da avença, com movimentação 61614. ANOTE-SE no campo "Observações da Fila" o motivo da suspensão e o seu prazo . Esgotado o prazo, diga a credora se a obrigação foi integralmente cumprida, para fins de extinção, no prazo de 15 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação. Intimem-se. Campinas, 02 de julho de 2025. - ADV: AGNESE CAROLINE CONCI MAGGIO (OAB 236688/SP), LUIZ ALVES CAMPOS (OAB 384075/SP)
10. Processo 00021413820228260481
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002141-38.2022.8.26.0481 (processo principal 1003222-15.2016.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Taisa de Nadai - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Iesp Mantenedora da Unidade de Ensino Iesp - Presidente Epitácio - Vista à executada para manifestação no prazo de 15 dias sobre a(o) petição/documento/ofício juntada(o) aos autos. - ADV: WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP), TAISA DE NADAI (OAB 372489/SP), LUIZ ALVES CAMPOS (OAB 384075/SP)