Fabricio Alexandre De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 21577506020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2157750-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ubatuba - Paciente: Wallace da Silva Marques de Sá - Impetrante: Fabricio Alexandre de Souza - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DENEGARAM a presente ordem de HABEAS CORPUS. V.U. - - Advs: Fabricio Alexandre de Souza (OAB: 384145/SP) - 10º Andar
3. Processo 10127659020198260625
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012765-90.2019.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - João Paulo Araujo Pereira - Intime-se o exequente a comprovar o recolhimento da taxa de desarquivamento. - ADV: FABRICIO ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 384145/SP)
4. Processo 10012208120238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001220-81.2023.8.26.0625 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.L.S. - S.S.B.S. - ANTE O EXPOSTOe o mais que dos autos consta,RECONHEÇOa continência, nos termos do artigo 57 do Código de Processo Civil e,em consequência,JULGO EXTINTOO PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso X, do mesmo Diploma Legal. Diante do princípio da causalidade, condeno o autor ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, ressalvado o disposto no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, ante a gratuidade concedida (fls. 85). Transitada esta em julgado e, nada mais sendo postulado, arquivem-se os autos procedendo-se às anotações necessárias. Determino o traslado de cópia do estudo psicossocial, do parecer ministerial, desta sentença e da certidão de trânsito em julgado para os autos nº 1016605-06.2022.8.26.0625. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n. 916/2016 - Proc. 2015/65007 - DJE de 23.06.2016). - ADV: JOÃO THIAGO BARCELOS DE ALMEIDA (OAB 292414/SP), JULIANA ELISABETE BARCELOS DOS SANTOS (OAB 296468/SP), FABRICIO ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 384145/SP)
5. Processo 10167976520248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016797-65.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Ipê - Renata Fabiana de Souza Camargo - Fls. 130/136: ciência. Com o presente, fica o devedor, por seu advogado constituído nos autos, intimado da penhora eletrônica para eventual insurgência ou impugnação, em cinco dias. - ADV: ROGERYO RODIGHERO LUNARDI (OAB 213984/SP), FABRICIO ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 384145/SP)
6. Processo 00033636020238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003363-60.2023.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LUIS CARLOS DE CARVALHO MACEDO - Vistos. Recebo o recurso interposto pela defesa do réu LUIS CARLOS DE CARVALHO MACEDO (fls. 1497), eis que tempestivo. Considerando o interesse da defesa em arrazoar o recurso diretamente na superior instância (art. 600, §4º, do CPP), aguarde-se a intimação do réu. Após, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Cumpra-se, expedindo o necessário. - ADV: FABRICIO ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 384145/SP)
7. Processo 10053663420248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005366-34.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luiz Cláudio Andraus - Milson Antunes Pereira - VISTOS. I - Não se antevê demonstração - com nitidez - de que o dinheiro afetado pela constrição eletrônica seja absolutamente indispensável para a conservação das necessidades primárias da vida do devedor e familiares. A circunstância de ser o dinheiro havido como dotado de natureza de verba salarial não o torna automaticamente em intangível, em qualquer situação. Aliás, a finalidade da norma que assegura a impenhorabilidade do salário é assegurar a proteção ao valor destinado aos alimentos. O valor da sobra, que permanece depositado na conta bancária, perde esse caráter e se incorpora ao patrimônio, tornando-se penhorável. Por isso, adequada se mostra a iniciativa da incidência da constrição sobre esse resíduo .... II Para aferição da veracidade de que a constrição recaiu sobre verba de natureza salarial e não sobre resíduos traga o impugnante, em cinco dias, extratos de movimentação da conta nos três meses que antecedem o bloqueio eletrônico. Com eles virá, querendo, eventual análise crítica da movimentação. III Na sequencia, intime-se o credor para manifestação também em cinco dias, e voltem para apreciação. Int. - ADV: ADELIA CURY ANDRAUS (OAB 116602/SP), FABRICIO ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 384145/SP)
8. Processo 15017752820248260618
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501775-28.2024.8.26.0618 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Dirceu Lino Simão - Fica a Defesa intimada para apresentação das alegações finais, no prazo legal. - ADV: FABRICIO ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 384145/SP)