Filipe Santos Abreu

Processos do Advogado

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2. Processo 00001893420218260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000189-34.2021.8.26.0004 (processo principal 0010259-52.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.S.S. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FILIPE SANTOS ABREU (OAB 384150/SP)
3. Processo 00129746720178260004
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012974-67.2017.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - O.M.K. - G.C.R. - Fl. : Acolho a renúncia, diante da constituição de novo defensor. Anote-se. Após, cumpra-se a decisão de fl. 522, encaminhando-se os autos ao e. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Cumpra-se. Int. - ADV: GILVANIA PIMENTEL MARTINS (OAB 260513/SP), ROMEU TUMA JUNIOR (OAB 342133/SP), FILIPE SANTOS ABREU (OAB 384150/SP), LUCIANE CRISTINA DE SOUZA TUMA (OAB 120305/SP), FILIPE PAPAIORDANOU (OAB 454772/SP)
4. Processo 00075950420248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007595-04.2024.8.26.0004 (processo principal 1004013-13.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Jose Francisco Ryal - Rafael Melo Ferreira - Fls. 24/25: advogada habilitada nos autos. - ADV: EDUARDO BATISTA DE SOUZA (OAB 148947/SP), MARISTELA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 354905/SP), FILIPE SANTOS ABREU (OAB 384150/SP)
5. Processo 11377092220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1137709-22.2021.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Synara Marquezini - Daniela Emiliana Marquezini - Vistos. Fls.264/265: Providencie-se. Intime-se. - ADV: FILIPE SANTOS ABREU (OAB 384150/SP), FILIPE SANTOS ABREU (OAB 384150/SP), GIAMPAOLO ANZELOTI VILLATI (OAB 431873/SP), GIAMPAOLO ANZELOTI VILLATI (OAB 431873/SP)
6. Processo 11377092220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1137709-22.2021.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Synara Marquezini - Daniela Emiliana Marquezini - Vistos. Fls.264/265: Providencie-se. Intime-se. - ADV: FILIPE SANTOS ABREU (OAB 384150/SP), FILIPE SANTOS ABREU (OAB 384150/SP), GIAMPAOLO ANZELOTI VILLATI (OAB 431873/SP), GIAMPAOLO ANZELOTI VILLATI (OAB 431873/SP)
7. Processo 10183019020248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018301-90.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Paulo Gorab - Felipe Gudrian de Morais - - Ahmed Jasim Ali Al Battawi - Serve a presente para designar audiência PRESENCIAL de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 25/08/2025 às 14:45h (Sala 35 do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 3° andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001). As partes deverão comparecer munidas com toda a documentação que se fizer necessária para a instrução da lide, sob pena de preclusão. Advirto as partes que o comparecimento pessoal é obrigatório. A ausência injustificada da parte autora acarretará na extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I, Lei 9.099/95) e da parte ré sua revelia (art. 20, Lei 9.099/95), além da dispensa de oitiva das testemunhas arroladas. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, "a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção. A pertinência da oitiva das testemunhas arroladas será verificada pelo juízo apenas no momento da audiência. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos moldes do artigo 455 do Código de Processo Civil. O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual alerto, desde já, que o feito deverá tramitar pelo rito estatuído pela Lei nº. 9.099/95, de sorte que, deverão ser praticados todos os atos previstos pelo referido diploma legal, em especial as audiências. Ainda, com o encerramento do Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, as audiências realizadas a partir de 02/05/2022 voltaram a ocorrer presencialmente, tal como ocorria antes do advento da pandemia, inexistindo fundamento legal para sua realização de outra forma. Com respaldo nos princípios que regem o procedimento simplificado previsto na Lei 9.099/95 (art. 2º), todas as intercorrências deverão ser decididas no ato da audiência, sendo desnecessária a remessa dos autos à conclusão anteriormente, com exceção de hipóteses urgentes. - ADV: FERNANDO DE CAMARGO SHELDON JUNIOR (OAB 154018/SP), MARIO FERNANDO GADELHA BRAGA (OAB 327733/SP), FILIPE SANTOS ABREU (OAB 384150/SP), JOÃO PEDRO RIBEIRO (OAB 435780/SP)
8. Processo 21619216020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2161921-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Arlem Oliveira de Carvalho - Agravado: Roberto Anzellotti Villati - Agravado: Giampaolo Anzeloti Villati - Agravo de Instrumento nº 2161921-60.2025.8.26.0000 Vistos. Não vislumbro a presença de requisito de urgência para determinar a atribuição de efeito suspensivo ou deferir qualquer outra providência de urgência nesta oportunidade. A matéria deverá ser adequadamente apreciada pela Turma Julgadora, a quem cabe a competência natural para o seu exame. Int. e voltem conclusos. São Paulo, 29 de maio de 2025. - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Advs: Arlem Oliveira de Carvalho (OAB: 403081/SP) - Filipe Santos Abreu (OAB: 384150/SP) - 5º andar