Gustavo Marquart Defendi

Processos do Advogado

1. Processo 10215923920248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021592-39.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Família - J.E.M.S. - L.L.S. - Manifestem-se às partes nos termos da conta ministerial de fl. 252. - ADV: MARIA NEIDE ARAUJO (OAB 353688/SP), GUSTAVO MARQUART DEFENDI (OAB 384161/SP)
2. Processo 10014561320248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001456-13.2024.8.26.0394/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Nova Odessa - Agravante: Humberto Honorio - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. RECURSO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO. NÃO CONHECIMENTO: NOS TERMOS DO ART. 253 DO REGIMENTO INTERNO DO TJSP E DO ART. 1.021 DO CPC, O RECURSO É CABÍVEL APENAS CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. CONTRA ACÓRDÃO NÃO CABE AGRAVO INTERNO.RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Marquart Defendi (OAB: 384161/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - 3º Andar
3. Processo 00923021520188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0092302-15.2018.8.26.0100 (processo principal 1050812-64.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Fernandes Lucas - Marcelino do Carmo Alves - - Maria de Fatima Filipe Alves e outro - Espólio de Maria Annunciação Fernandes Parra - Vistos. Fls. 971/973: informa a parte exequente encaminhamento da decisão-ofício de fls. 969. Aguarde-se resposta por 30(trinta) dias. Observo que decorrido o prazo do despacho de fls. 959, sem devolução da carta precatória. Diga a parte exequente, em 05(cinco) dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MARQUART DEFENDI (OAB 384161/SP), GUSTAVO MARQUART DEFENDI (OAB 384161/SP), GUSTAVO MARQUART DEFENDI (OAB 384161/SP), JOSE JULIO LEITE JUNIOR (OAB 264207/SP), RONALDO RODRIGUES FERREIRA (OAB 90986/SP), FARID SALIM KEEDI (OAB 81661/SP)
4. Processo 15052263320228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505226-33.2022.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Y Logistica do Brasil Ltda - Vistos. Diante do parcelamento noticiado, aguarde-se o cumprimento do acordo (60 meses). Deverá a Exequente noticiar o cumprimento integral do acordo ou eventual rompimento, salientando-se que decorrido o prazo sem manifestação da exequente, aguarde-se o prazo para prescrição intercorrente. Caso a Executada comprove apontamento perante o SERASA e demais órgãos de proteção ao crédito, determino a exclusão apenas em relação ao débito objeto da presente execução. Servirá a presente decisão por cópia digitada como ofício, providenciando a serventia o protocolo pelo sistema Serasajud, mediante comprovação do recolhimento da despesa de envio de ofícios por meios eletrônicos: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesasV2 Fica consignado que o rompimento do acordo implica em novo apontamento. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MARQUART DEFENDI (OAB 384161/SP)
5. Processo 10164166020168260068
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016416-60.2016.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Elaine Eliane Salvarani Me e outro - Vistos. Fls. 274/281 - Manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MARQUART DEFENDI (OAB 384161/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), GUSTAVO MARQUART DEFENDI (OAB 384161/SP)
6. Processo 00038025920248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003802-59.2024.8.26.0068 (processo principal 1015512-93.2023.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.R.L.J. - D.L.M. - Vistos. Providencie a parte exequente a planilha atualizada do débito alimentar, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo incluir as parcelas vencidas no curso da demanda, devidamente atualizadas e com juros de mora desde a data do vencimento, abatendo-se eventuais pagamentos, bem como excluindo a multa e honorários advocatícios. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB 454616/SP), GUSTAVO MARQUART DEFENDI (OAB 384161/SP)
7. Processo 00115916920228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0011591-69.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Y Logistica do Brasil Ltda - Apelado: Diego Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita) - Vistos. O mero fato de indicar execuções fiscais em andamento contra si não autoriza a concessão dos benefícios da gratuidade processual a pessoas jurídicas. De igual modo, o parcelamento pretendido não é permitido fora das hipóteses em que a própria gratuidade seria admitida. Frise-se, ademais, que se cuida de preparo recursal em valor diminuto, relativo a cumprimento de sentença cujo objeto não alcança R$ 10.000,00. Assim, indefiro a gratuidade. Intime-se a apelante a, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento do preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso. Após, conclusos. - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Advs: Gustavo Marquart Defendi (OAB: 384161/SP) - Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293/RS) - 4º andar
8. Processo 15052263320228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505226-33.2022.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Y Logistica do Brasil Ltda - Vistos. Diga Fazenda. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MARQUART DEFENDI (OAB 384161/SP)
9. Processo 10060661420218260108
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006066-14.2021.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Disney, registrado civilmente como Disney Rocha Santos Silva - Jeferson, registrado civilmente como Jeferson da Silva Miranda e outro - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, I, e 854, ambos do CPC, DETERMINO o bloqueio e a imediata transferência, por meio do sistema SISBAJUD, mediante a reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha) pelo prazo máximo permitido pelo sistema (30 dias), de ativos financeiros existentes em nome do executado (JEFERSON, registrado civilmente como Jeferson da Silva Miranda, CPF 43327498806), até o limite do valor executado (R$ 18.000,00), desbloqueando-se, imediatamente, eventuais valores excedentes. Com a transferência, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente, para os fins dispostos no § 3º do art. 854, do CPC. Sem prejuízo, cientifique a parte credora do resultado da pesquisa online. Caso o valor bloqueado seja irrisório em relação ao montante da dívida, providencie a serventia o imediato desbloqueio, nos termos do art. 836, do CPC. Para que sejam realizadas as consultas, concedo o prazo de cinco dias para que o credor providencie o recolhimento da quantia de 1 UFESP (FEDTJ - código 434-1) para cada pesquisa requerida (o valor é de 3 UFESPs no caso de ordem de bloqueio reiterada "teimosinha"), de acordo com o Provimento CSM 2.684/2023. Frise-se que no valor a ser recolhido estão inclusos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência (Comunicado CG 688/17). As pesquisas somente serão realizadas após o pagamento das custas e despesas correspondentes. Int. Ciência às partes do resultado da pesquisa SISBAJUD às fls. 140/145. - ADV: GUSTAVO MARQUART DEFENDI (OAB 384161/SP), ANTONIO FERREIRA LOURENÇO (OAB 375441/SP)
10. Processo 10401213220238260007
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040121-32.2023.8.26.0007 - Produção Antecipada da Prova - DIREITO CIVIL - Diego Rodrigues da Silva - - Ana Lucia Frederico - Y Logistica do Brasil Ltda Me - Vistos. 1- Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2- Aguarde-se notícia do efeito em que for recebido o agravo de instrumento ou eventual pedido de informações. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MARQUART DEFENDI (OAB 384161/SP), MARCELO ADAIME DUARTE (OAB 62293/RS), MARCELO ADAIME DUARTE (OAB 62293/RS)