Hussein Gemha Netto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00015201420258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001520-14.2025.8.26.0650 (processo principal 1005109-31.2024.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários de Lotes do Loteamento Parcialmente Fechado Residencial Villa do Sol - Vistos. Nos termos do artigo 4º, inciso IV, da Lei nº 11.608/2003, acrescentado pela Lei nº 17.785, de 03/10/2023, recolha o(a) exequente a taxa judiciária equivalente a 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: HUSSEIN GEMHA NETTO (OAB 384164/SP)
3. Processo 10016267620238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001626-76.2023.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Ennio Flavio Soares Lima (Justiça Gratuita) - Apelante: Eliana Rodrigues dos Santos Lima - Apelada: Amoreiras Campinas Incorporadora Ltda - Apelado: Isabela Fernandes Saraiva - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - PRETENSÃO DOS AUTORES DE ANULAR O NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO ENTRE AS REQUERIDAS - DESCABIMENTO - LEGALIDADE DO LEILÃO E POSTERIOR VENDA DO IMÓVEL DEMONSTRADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus Pagotti Rubello (OAB: 399389/SP) - Ennio Flavio Soares Lima (OAB: 376613/SP) - Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP) - Cassio Augusto Torres de Camargo (OAB: 255615/SP) - Hussein Gemha Netto (OAB: 384164/SP) - 4º andar
4. Processo 10120321220238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012032-12.2023.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Brian Luis Fernandes Pancalde - - Ana Karoline Fernandes Pancalde - Camila Cristina Fernandes - Vistos. Certifique a serventia sobre a eventual manifestação da inventariante e herdeiros. Caso negativo, arquivem-se os autos. Int. - ADV: HUSSEIN GEMHA NETTO (OAB 384164/SP), HUSSEIN GEMHA NETTO (OAB 384164/SP), HUSSEIN GEMHA NETTO (OAB 384164/SP)
5. Processo 10278742820198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027874-28.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Reginaldo de Souza Novaes - Araucarias Participacoes Ltda Me[na pessoa da sócia JULIANA P V RODRIGUES] - - Allegro Veículos Ltda - - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - Ciência à(s) parte(s) sobre o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Prazo: 15 dias. (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere). - ADV: DONATO ARTUSO NETO (OAB 123824/SP), DONATO ARTUSO NETO (OAB 123824/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), HUSSEIN GEMHA NETTO (OAB 384164/SP)
6. Processo 15007907120228260281
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500790-71.2022.8.26.0281 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Renato Aparecido Marangani - Vistos. Considerando o pedido da exequente e a quantidade de petições digitais protocoladas pela Prefeitura Municipal e outros, aproximadamente 14.000 (cartorze mil) na fila, e também em razão da ausência de recursos humanos, impossibilitando a elaboração de todas minutas, fica, se citado, deferido o pedido de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD, porém, os processos serão remetidos para fila de prazo (com observação na fila "fila para pesquisas sisbajud" e elaboração em etapas, igualmente para os processos físicos, observando a prioridade nos processos de execução fiscal e de acordo com o Comunicado 90/2023 - Processo 2022/108839 - Publicado no D.O. De 26/05/2023). Antes de elaborar a minuta, se o caso, informe a exequente se houve pagamento e ou novo parcelamento do débito. Após a consulta, caso infrutífera a penhora on line, aguarde-se por um ano indicação de outros bens passíveis de penhora, quando, então, poderá (se o caso) ser feita nova consulta. Intime-se. - ADV: HUSSEIN GEMHA NETTO (OAB 384164/SP), DAVID JOSÉ SOUZA SANTOS (OAB 371751/SP)
7. Processo 10031503720208260659
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003150-37.2020.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Welington Lucas da Silva - Centro Médico Hospitalar Pitangueiras Ltda. e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. O incidente de cumprimento de sentença deve ser apresentado na forma digital, observando-se os termos do art. 917 das NSCGJ. Fls. 259/280: Defiro. Anote-se. Aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: HUSSEIN GEMHA NETTO (OAB 384164/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
8. Processo 00108480420205150131
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 9b2729c. Intimado(s) / Citado(s) - N.G.J.