José Miquéias Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00014408420228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001440-84.2022.8.26.0220 (processo principal 1002890-79.2021.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - José Ricardo de Almeida Alves - Edmauro Francisco dos Santos Pinto - Vistos. Manifeste-se o credor, em 15 dias, sobre a pesquisa realizada pelo SISBAJUD (negativa), requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, devendo indicar bens do devedor em que poderá recair a penhora para garantir o crédito. Int-se. - ADV: FABIO DOUGLAS MARQUES DOS SANTOS (OAB 428719/SP), JOSÉ MIQUÉIAS DOS SANTOS (OAB 384181/SP)
3. Processo 10002055420258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000205-54.2025.8.26.0028 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo de Oliveira Federighi - Heloisa de Fatima de Oliveira Federighi - - Aluizio Benedito de Oliveira Federighi - Vistos. 1. Ciente da petição e documentos de fls. 233/235. Cite-se a Fazenda Estadual para que se manifeste acerca do imposto recolhido. 2. Fls. 241/242: defiro a habilitação do terceiro interessado nos autos, tendo em vista o teor da petição adunada. Manifeste-se o inventariante acerca das alegações do interessado, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de inércia do inventariante, determino desde já sua intimação pessoal, por via eletrônica ou carta no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção do encargo (art. 622, II do Código de Processo Civil). Int. - ADV: JOÃO MARCONDES DA SILVA (OAB 379672/SP), MARIANA REIS CALDAS (OAB 313350/SP), JOÃO MARCONDES DA SILVA (OAB 379672/SP), RICARDO PAIES (OAB 310240/SP), JOSÉ MIQUÉIAS DOS SANTOS (OAB 384181/SP), JOSÉ MIQUÉIAS DOS SANTOS (OAB 384181/SP)
4. Processo 10027583820208260323
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002758-38.2020.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hermano Marcondes Perroni - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento ante a certidão retro. - ADV: JOSÉ MIQUÉIAS DOS SANTOS (OAB 384181/SP)
5. Processo 00031644720188260323
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003164-47.2018.8.26.0323 (processo principal 1003253-24.2016.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ariane Moraes Lourenco e outro - Fl.497. Defiro a realização da pesquisa SNIPER, como pretendido. Recolhidas as respectivas custas, providencie o necessário. Intime-se. - ADV: JOÃO MARCONDES DA SILVA (OAB 379672/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOSÉ MIQUÉIAS DOS SANTOS (OAB 384181/SP), JOSÉ MIQUÉIAS DOS SANTOS (OAB 384181/SP), JOÃO MARCONDES DA SILVA (OAB 379672/SP)
6. Processo 10011928320228260323
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001192-83.2022.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Espólio de Yoshiyuki Kondo - - Espólio de Rita Pereira Kondo - - Luzia Kondo Maeda - Zenit Botelho Alvarenga Kondo - Zenit Botelho Alvarenga Kondo - Espólio de Yoshiyuki Kondo e de Rita Pereira Kondo e outros - Vistos etc. Uma vez realizado o inventário (fls. 175/184), quem deve figurar no polo ativo são os sucessores. Assim, por ora, cadastre-se o i. Causídico de fl.174 para conhecimento da presente decisão, o qual deverá trazer aos autos o instrumento de procuração de todos os sucessores, requerendo o que entender de direito em prosseguimento, no prazo de 30 dias. Intimem-se. - ADV: ROSELI MIRANDA GOMES (OAB 125892/SP), ROSELI MIRANDA GOMES (OAB 125892/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), JOÃO MARCONDES DA SILVA (OAB 379672/SP), JOSÉ MIQUÉIAS DOS SANTOS (OAB 384181/SP)
7. Processo 50310411920248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5031041-19.2024.8.24.0064/SC AUTOR : JESSIKA ARIANE CABRAL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSE MIQUEIAS DOS SANTOS (OAB SP384181) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da devolução sem cumprimento do expediente de citação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo neste prazo, fornecer novo endereço ou requerer o que entender de direito. Fica a parte autora ciente de que se o motivo da devolução da carta for: "não procurado", "recusado" ou "ausente" é necessário que a citação seja realizada de forma diversa do que pelo correio, devendo a parte interessada tomar as providências para este fim. Na mesma dilação, tendo em vista a alteração introduzida pela Lei nº 17.654/2018 (Taxa de Serviços Judiciais), a parte autora deverá providenciar o recolhimento das despesas para expedição do ato específico, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça ou dispensada da antecipação do pagamento. OBSERVAÇÃO AO(À) ADVOGADO(A) : Devido às rotinas de automação adotadas no âmbito desta serventia judicial, a fim de otimizar o fluxo de trabalho e garantir maior agilidade na prestação da tutela jurisdicional, solicitamos os bons préstimos do(a) advogado(a) para que eventual petição apresentada em resposta ao presente ato ordinatório seja protocolada em categoria condizente com o pedido . Segue link para acesso à cartilha informativa disponibilizada pela Corregedoria-Geral de Justiça acerca das petições. Segue também link de acesso à CARTILHA DE CUSTAS - ADVOGADOS .
8. Processo 10011632820258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001163-28.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Lacerda de Mello - RM Motors Comércio e Serviços Ltda - Vistos, etc. Eventuais preliminares arguidas serão apreciadas oportunamente. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, em caso positivo, a pertinência delas. Para apreciação de eventual pedido de gratuidade processual formulado na contestação, apresente a parte ré cópia da última declaração de bens e renda encaminhada à DRF. Acaso isento(a) do imposto de renda, apresente comprovantes de rendimentos e extratos bancários dos últimos três meses, no prazo de quinze dias, pena de indeferimento. Intimem-se. - ADV: LUCIA HELENA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO (OAB 527835/SP), ISABELA NASCIMENTO COUPEE DE MOURA (OAB 254219/RJ), JOÃO MARCONDES DA SILVA (OAB 379672/SP), JOSÉ MIQUÉIAS DOS SANTOS (OAB 384181/SP), ROMULO MENDONCA DE CARVALHO (OAB 231862/RJ)