Patricia Dos Santos Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10351945120168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035194-51.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Elck Cristina Fogagnoli Santos - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ. - ADV: PATRICIA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 384243/SP)
3. Processo 10012931420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001293-14.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Reginaldo Cardoso Nascimento - Condomínio Edifício Luso XVI, aos cuidados do Sr. Marcelo Alves Nogueira - Foi prematura a remessa dos autos para sentença, considerando que o autor, por determinação desse juízo, apresentou documentos novos (páginas 227/259), relativos à sua situação financeira, para melhor apreciação da questão relativa à gratuidade a ele concedida, impugnada em contestação, mas não foi dada oportunidade de manifestação ao réu, em desobediência ao disposto no artigo 437, § 1º, do CPC. Assim, concedo ao réu prazo de 15 dias para se manifestar acerca dos documentos copiados nas páginas 227/259. Aproveitando a concessão do prazo acima, observo que o réu requereu expressamente em contestação a designação de audiência de conciliação (página 146), e posteriormente demonstrou já ter contratado profissional para fazer reparos tendentes a cessar os problemas relatados pelo autor, o que indica que deseja solucionar voluntariamente a questão. Por outro lado, o autor rejeitou a designação de audiência, justificando tal conduta com a sua idade e condição de saúde (página 200). Todavia, considerando que a audiência de conciliação é realizada, como regra, de forma virtual e que a nobre advogada constituída tem poderes para transigir (página 24), dispensando o comparecimento pessoal da parte, concedo ao autor o mesmo prazo de 15 dias para, levando em conta as ponderações aqui apresentadas e as sabidas vantagens da solução amigável do litígio, ratificar ou retificar a manifestação de desinteresse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: PATRICIA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 384243/SP), DANIELE DOS SANTOS GOIS (OAB 202410/SP)
4. Processo 10101909420258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010190-94.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Quanto à Carga - Star Prime Logística Ltda. - Bandeirantes Deicmar Logistica Integrada S.a - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a tutela provisória anteriormente concedida, para obrigar a ré, BANDEIRANTES DEICMAR LOGÍSTICA INTEGRADA S/A, a ressarcir a autora, STAR PRIME LOGÍSTICA LTDA., pelos danos materiais decorrentes da retenção ilegal dos contêineres TEMU 785408-0 e DRYU 949091-4, em especial, os valores relativos à demurrage incorrida a partir de 14/04/2025, bem como outras despesas comprovadamente suportadas em razão da conduta da ré. Tais valores deverão ser apurados em sede de liquidação de sentença, devidamente corrigidos monetariamente desde a data de cada desembolso e acrescidos de juros de mora a contar da citação, ambos pelos índices previstos nos arts. 389 e 406 do Código Civil. A ré, sucumbente, arcará com as despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa ou no valor mínimo da Tabela de Honorários Advocatícios da OAB/SP para as ações do tipo (item "4.1 Procedimento ordinário: proposição ou defesa"), na forma do artigo 85, § 8º-A, do CPC, o que for maior. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I.C. - ADV: JAIRO ELIIN GOMES (OAB 361064/SP), PATRICIA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 384243/SP), ISABELLE CAVALCA RODRIGUES (OAB 478696/SP), TATTIANA AFFONSO FREZZA (OAB 263267/SP)
5. Processo 40002790720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000279-07.2025.8.26.0562/SP AUTOR : PATRICIA DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO(A) : PATRICIA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB SP384243) RÉU : DECOLAR. COM LTDA. ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, condenando a requerida a restituir à requerente a importância de R$ 1.511,50, valor este que deverá ser atualizado desde cada desembolso até o efetivo pagamento, e acrescido de juros de mora a contar da citação[2].   Deixo de condenar a ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da intimação desta.   Nos termos do artigo 72, ?a?, ?b? e ?c? do Provimento 1.670/2009 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/9/2009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 (quarenta e oito) horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1,5% do valor da causa atualizado (exceto na hipótese de execução de título extrajudicial, em que o valor de preparo será de 2% sobre o valor da causa atualizado), cujo mínimo não pode ser inferior a 5 (cinco) Ufesps, além de outros 4% do valor da condenação ou do valor da causa, conforme o caso, nos termos do artigo 4º da Lei 11.608/2003, respeitando também o mínimo de 5 (cinco) Ufesps, ressalvada a hipótese de gratuidade de Justiça. Deverá ainda ser recolhido o valor correspondente às despesas processuais, nos termos do Comunicado CG 489/2022, publicado no DJE em 3/8/2022, nos códigos específicos para tanto[3]. AS TAXAS DEVERÃO SER RECOLHIDAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS, SOB PENA DE DESERÇÃO. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo[4], a partir da aba Institucional/Primeira instância/Cálculos de custas processuais/Juizados Especiais/Planilha apuração da taxa judiciária.               P.R.I.
6. Processo 15080752420178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508075-24.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rodrimar S/A - Vistos. Já há citação válida nos autos, manifeste-se a exequente de forma específica sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito. Nada sendo requerido especificamente ou havendo pedido de suspensão, aguarde-se desde logo por um ano nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da Lei 6830/80, ficando ciente a exequente. Decorrido um ano, se nada requerido, arquive-se nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6830/80. Intime-se. - ADV: PATRICIA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 384243/SP)
7. Processo 50268337520234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5026833-75.2023.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo ESPÓLIO: GONÇALO CARVALHO DA COSTA REPRESENTANTE: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO Advogado do(a) REPRESENTANTE: PATRICIA DOS SANTOS NASCIMENTO - SP384243 Advogados do(a) ESPÓLIO: PATRICIA DOS SANTOS NASCIMENTO - SP384243, EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID 336269834: Tendo em vista a impugnação apresentada, tornem os autos à CONTADORIA JUDICIAL para a elaboração de parecer. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.
8. Processo 00112971920198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011297-19.2019.8.26.0590 (processo principal 1004673-05.2017.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Clezia Ribeiro de Carvalho - Marco Antonio de Sylos - - Marlene Soares de Moura - - Jose Genival Pimentel de Moura - - Elza Campos Sores de Moura - Fica a parte interessada intimada a imprimir via site do TJ de SP a Certidão expedida nos autos. - ADV: RODRIGO COSTA PINTO DE CARVALHO (OAB 271156/SP), RODRIGO COSTA PINTO DE CARVALHO (OAB 271156/SP), PATRICIA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 384243/SP), RODRIGO COSTA PINTO DE CARVALHO (OAB 271156/SP), RODRIGO COSTA PINTO DE CARVALHO (OAB 271156/SP)