Rodrigo Gomes Dos Reis

Processos do Advogado

1. Processo 40003789220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000378-92.2025.8.26.0071 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Bauru na data de 25/06/2025.
2. Processo 00006470520258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000647-05.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1018972-79.2023.8.26.0071) (processo principal 1018972-79.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alicia Mara Braga Leal - Ariane Gabriela Fernandes Pitoli - - ciência pesquisa RENAJUD - ADV: JOÃO VITOR PETENUCI FERNANDES MUNHOZ (OAB 314629/SP), RODRIGO GOMES DOS REIS (OAB 384259/SP)
3. Processo 00075352920218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007535-29.2021.8.26.0071 (processo principal 1016796-35.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sidney Queiroz Andrade - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, em nome do(a) executado(a) Alexsandro Nunes, CPF/CNPJ 114.953.208-47, no valor de R$ 9.615,32. Providencie a serventia. Fica desde já autorizada a reiteração de ordem de bloqueio pelo prazo de 30 dias (teimosinha). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas vinte e quatro horas subsequentes, diligencie-se pela liberação de eventual indisponibilidade excessiva independentemente de nova determinação neste sentido e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RODRIGO GOMES DOS REIS (OAB 384259/SP)
4. Processo 00075352920218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007535-29.2021.8.26.0071 (processo principal 1016796-35.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sidney Queiroz Andrade - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, em nome do(a) executado(a) Alexsandro Nunes, CPF/CNPJ 114.953.208-47, no valor de R$ 9.615,32. Providencie a serventia. Fica desde já autorizada a reiteração de ordem de bloqueio pelo prazo de 30 dias (teimosinha). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas vinte e quatro horas subsequentes, diligencie-se pela liberação de eventual indisponibilidade excessiva independentemente de nova determinação neste sentido e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RODRIGO GOMES DOS REIS (OAB 384259/SP)
5. Processo 00043617020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004361-70.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Rodrigo Gomes dos Reis - Certifico e dou fé que foi designada audiência virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento para 25 de agosto de 2025, às 14 horas e 30 minutos, devendo as partes informar nos autos seus e-mails e telefones, bem como de advogados e testemunhas (caso ainda não o tenham feito). - ADV: RODRIGO GOMES DOS REIS (OAB 384259/SP)
6. Processo 10018785020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001878-50.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Nathalie Lanzetti da Silva - Lucas Coube Ramires - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: GIOVANNA DE OLIVEIRA POLO KARG (OAB 442366/SP), RODRIGO GOMES DOS REIS (OAB 384259/SP)
7. Processo 15046502620258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504650-26.2025.8.26.0071 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - V.F.T. - Vistos. O genitor da criança J.M.V.T. (DN 08/04/2025), Sr. V.F.T., postula às fls. 48/58 o desacolhimento do filho aos seus cuidados, argumentando ter condições emocionais e materiais de cuidar do infante, que se encontra afastado do convívio familiar há mais de um mês, ocasionando sofrimento aos genitores e à Criança. A decisão de fls. 13/16, que determinou o acolhimento da criança, expõe as razões que deram causa ao acolhimento, cujo objetivo foi o de prevenir e evitar que ela fosse submetida a situação de violação de direitos, uma vez que o relatório encaminhado pelo Conselho Tutelar à Promotoria de Justiça deu conta de situações de negligência que levaram ao acolhimento da criança. A medida de proteção de acolhimento requerida pelo Ministério Público foi deferida pelo juízo também para que se apure a possibilidade de integração familiar, colocação em integrante da família extensa ou, em último caso, a inserção em família substituta (ECA, arts. 34, §1º e 101, VII e VIII, e §§ 4º, 8º a 10). Nesse sentido, como bem assinalou o i. representante do Ministério Público, prudente aguardar a realização dos estudos técnicos pela Rede, o que somente ocorrerá com a elaboração e juntada dos respectivos laudos. Por isso, indefiro, por ora, o pedido de fls. 48/58 e mantenho o acolhimento. Contudo, acolho o requerimento do MP para que solicite-se do Serviço de Acolhimento relatório atualizado, se possível analisando as condições do genitor/postulante para receber a criança, fixando-se o prazo máximo de 15 (quinze) dias para resposta. Oficie-se. No mais, aguarde-se o decurso do ciclo citatório, certificando-se. Servirá o presente por cópia digitada como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: RODRIGO GOMES DOS REIS (OAB 384259/SP)
8. Processo 00043617020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004361-70.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Rodrigo Gomes dos Reis - Certifico e dou fé que foi designada audiência virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento para 25 de agosto de 2025, às 14 horas e 30 minutos, devendo as partes informar nos autos seus e-mails e telefones, bem como de advogados e testemunhas (caso ainda não o tenham feito). - ADV: RODRIGO GOMES DOS REIS (OAB 384259/SP)
9. Processo 10271274220218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027127-42.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rodrigo Gomes dos Reis - Renato Cotrim Mello - Proceda-se a pesquisa SNIPER. - ADV: RENATO COTRIM MELLO (OAB 505572/SP), REGINALDO VAGNER DA SILVA (OAB 461444/SP), RODRIGO GOMES DOS REIS (OAB 384259/SP)
10. Processo 10075382520258260071
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1007538-25.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007538-25.2025.8.26.0071; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Emdurb - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru; Advogado: Rodrigo de Oliveira (OAB: 340495/SP); Advogada: Silvia Danielly Moreira de Abreu (OAB: 244848/SP); Advogada: Ana Carolina Falavinha Vieira (OAB: 259019/SP); Advogado: Ricardo de Campos Pucci (OAB: 264016/SP); Recorrida: Rosimari Pereira Fernandes; Advogado: Rodrigo Gomes dos Reis (OAB: 384259/SP); Recorrido: Fabricio Pereira Fernandes; Advogado: Rodrigo Gomes dos Reis (OAB: 384259/SP); Recorrida: Karoline Keiko Silva Batista; Advogado: Rodrigo Gomes dos Reis (OAB: 384259/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.