Valdemir Cavalcânti Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15041398320218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504139-83.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA - Fica intimado o Defensor intimado da certidão de fl. 366 (Valor da Multa Penal). - ADV: VALDEMIR CAVALCÂNTI DA SILVA (OAB 384286/SP)
3. Processo 15041398320218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504139-83.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA - Vistos. Ante o trânsito em julgado certificado, cumpra a Serventia o determinado na sentença condenatória proferida nos autos. Considerando a fixação de pena restritiva de direitos, expeça-se guia de recolhimento definitiva ao Juízo de Execuções. Quanto à pena de multa, inexistindo o recolhimento de fiança que possibilite eventual abatimento, nos termos do Provimento CG nº 05/2022, que deu nova redação aos artigos 479, 479-A e parágrafos e 480 e parágrafos das NSCGJ, expeça-se certidão da sentença, de acordo com os modelos disponibilizados e, na sequência, abra-se vista ao Ministério Público para providências. Após, certifique a z. Serventia se a guia de recolhimento foi devidamente recebida e registrada junto à Vara de Execução Criminal. Quanto ao veículo, tendo em vista a apreensão realizada por outro fato, nada a se deliberar. Por fim, não havendo pendências, feitas as comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se / Cumpra-se. - ADV: VALDEMIR CAVALCÂNTI DA SILVA (OAB 384286/SP)
4. Processo 15041398320218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504139-83.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA - Fica intimada a Defesa da disponibilidade para impressão da certidão de honorários. - ADV: VALDEMIR CAVALCÂNTI DA SILVA (OAB 384286/SP)
5. Processo 15386768420238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1538676-84.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Leve - J.S.S. - Vistos. Defiro o requerimento ministerial retro para determinar o apensamento dos autos n.º 1502741-96.2024.8.26.0001 a estes, prosseguindo-se nestes autos. Traslade-se cópia da certidão de fl. 75, da manifestação ministerial retro e desta decisão para aqueles autos, bem assim para a cautelar de n.º 1502741-96.2024.8.26.0001, tornando-os conclusos para cancelamento da distribuição em razão da duplicidade de feitos. Intimem-se. - ADV: VALDEMIR CAVALCÂNTI DA SILVA (OAB 384286/SP)
6. Processo 15072357220228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507235-72.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - ROGERIO DE LIMA COSTA - Vistos. Fls. 231: ciente o juízo. Anotem-se os dados do patrono. No mais, aguarde-se a realização da audiência, devendo a z. Serventia proceder ao encaminhamento do link. Cumpra-se. - ADV: VALDEMIR CAVALCÂNTI DA SILVA (OAB 384286/SP)
7. Processo 15157875320248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515787-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.D.S. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: VALDEMIR CAVALCÂNTI DA SILVA (OAB 384286/SP)
8. Processo 10087648120258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008764-81.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aldson Antonio Walter da Silva - Vistos. À z. Serventia, para que verifique junto à Sra. Oficial de Justiça, Ana Cristina da Rocha e Silva, se esta cumpriu o mandado de citação de fls. 120 em nome do requerido Leandro. Caso positivo, para que junte aos autos o resultado do ato. Assim, dê-se vista ao Ministério Público, tendo em vista a juntada do documento de fls. 118. Int. - ADV: VALDEMIR CAVALCÂNTI DA SILVA (OAB 384286/SP)