Wagner Campos De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10016637420228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001663-74.2022.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Nomeação - Maria Eliane de Souza - Vistos. Ante a certidão de fl. 243, expeça-se novo mandado de intimação (para o mesmo endereço). Via desta decisão equivalerá ao próprio mandado, a ser cumprido, como urgente, no prazo de 15 dias, em virtude do interesse de inpapaz.Intime-se. - ADV: WAGNER CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 384296/SP), EDILSON DE SOUZA COELHO (OAB 312748/SP)
2. Processo 10080110620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008011-06.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Família - R.B.N. - G.B.S. - Trata-se de ação de regulamentação de visitas ajuizada pelo genitor em face da genitora, envolvendo os interesses da criança Théo (14.09.2024). Alega o autor que a requerida está obstaculizando seu convívio com o filho. Não foi alcançada a conciliação na audiência designada com tal escopo, oportunidade em que a requerida argumentou com a pouca idade da criança e com o fato dela sempre voltar da casa paterna "ela fica doente por falta de cuidados (o menor apresenta quadro de bronquite) - fls. 55. O i. Dr. Promotor de Justiça encartou a manifestação de fls. 60. Considerando que a visita também consubstancia direito da criança como forma de estreitar os necessários laços afetivos com o autor e tendo presente o quadro apresentado pela requerida (pouca idade do filho e quadro delicado de saúde que demanda cuidados específicos) fixo as visitas paternas, aos sábados das 13:00 às 18:00 horas. Com efeito, em que pese o fato do autor ser legítimo titular do poder familiar não se pode olvidar que em processos deste jaez a solução deve ser buscada com fulcro nos superiores interesses da criança. Esta sistemática terá início no final de semana seguinte à publicação desta sentença. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de contestação, Intime-se. São Paulo, 29 de junho de 2025. - ADV: WAGNER CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 384296/SP), ROSANGELA DA SILVA SANTOS (OAB 132820/SP)
3. Processo 00057612020218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005761-20.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1005694-09.2019.8.26.0020) (processo principal 1005694-09.2019.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Multilixo Remoções de Lixo S/c Ltda - Passuello Indústria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. - Me - Vistos. Fls. 71: Defiro a pesquisa via SNIPER. Contudo, para efetivação dessa providência, deverá o exequente juntar aos autos as guias comprobatórias do recolhimento das necessárias custas, nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023, em 15 (quinze) dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: MONICA TOLEDO DE ANDRADE (OAB 400751/SP), THAMIRES VIEIRA PINHEIRO (OAB 378359/SP), WAGNER CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 384296/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP), MARIA LETICIA VALÉRIO INDIANI (OAB 418538/SP)
4. Processo 10095596620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009559-66.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Quartieri D´italia I - Vistos. 1. Atribua a parte exequente, no prazo de 15 dias, o escorreito valor da causa, com a juntada de nova planilha de cálculos, devendo incluir o valor das parcelas vencidas e das doze parcelas vincendas, nos termos do art. 292, §1º e §2º, do CPC. Nesse sentido, o entendimento do E.TJSP: DÉBITO CONDOMINIAL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Incorreto o valor atribuído à causa - Inépcia da petição inicial - Caracterizada a ausência de pressuposto processual de validade - SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, com fulcro no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil - Valor da causa em ação de execução de débitos condominiais vencidos e vincendos deve corresponder a soma das parcelas vencidas e vincendas (equivalentes a uma prestação anual), nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 292, do Código de Processo Civil - Incorreção do valor da causa resultaria na correção de ofício (com a determinação para o recolhimento de custas complementares, se o caso, nos termos do artigo 292, parágrafo terceiro, do Código de Processo Civil), e não na automática extinção do processo - Cabível a correção (de ofício) do valor - RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO, para afastar a sentença, com o prosseguimento do feito (na vara de origem) e para atribuir (de ofício) o valor da causa em R$ 5.961,51 (TJSP; Apelação Cível 1028624-15.2024.8.26.0224; Relator (a): Flavio Abramovici; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/12/2024; Data de Registro: 04/12/2024) 2. Deverá a parte exequente, no mesmo prazo, promover o recolhimento complementar das custas iniciais, com base no novo valor da causa atribuído, observando-se que, na hipótese de execução de título extrajudicial, a taxa judiciária deverá ser recolhida em 2% sobre o valor da causa, nos termos do art. 4º, III, da Lei Estadual n. 11.608/03. 3. Deverá, ainda, a parte exequente, também no prazo de 15 dias, juntar documentos que comprovem a qualidade de condômino da parte executada, tais como documentos da administração condominial que evidenciem a quem são enviadas as cobranças condominiais, sob pena de indeferimento da inicial. Nesse sentido, o entendimento do E.TJSP: [...] DESPESAS CONDOMINIAIS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PETIÇÃO INICIAL. INSURGÊNCIA CONTRA A DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL PARA QUE O EXEQUENTE COMPROVE A VINCULAÇÃO DA EXECUTADA AO IMÓVEL, BEM COMO O DIREITO CREDITÍCIO. AGRAVO IMPROVIDO NESTA PARTE. O pagamento das cotas condominiais é de exclusiva responsabilidade do possuidor do imóvel, fato esse não evidenciado nos autos, já que não consta documentação apta a identificar ou vincular a parte executada ao débito exequendo; além disso o direito creditício também não restou suficientemente demonstrado nos autos. Portanto, de rigor a emenda da inicial, cuja determinação prevalece. (TJSP; Agravo de Instrumento 2082637-37.2024.8.26.0000; Relator (a): Antonio Rigolin; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/04/2024; Data de Registro: 12/04/2024) 4. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição:"8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. 5. Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: WAGNER CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 384296/SP)
5. Processo 80013591020208050137
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA     ID do Documento No PJE: 493649628 Processo N° :  8001359-10.2020.8.05.0137 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  FILIPE SANTOS GOMES (OAB:BA32710) EDILSON DE SOUZA COELHO (OAB:SP312748), WAGNER CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB:SP384296), ANTONIO SILVA DE FRANCA (OAB:BA67608), RICARDO MACIEIRA LIBERATO DE MATTOS JUNIOR (OAB:BA51298)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25033117155353600000473632937   Salvador/BA, 22 de maio de 2025.
6. Processo 80013591020208050137
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA     ID do Documento No PJE: 493649628 Processo N° :  8001359-10.2020.8.05.0137 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  FILIPE SANTOS GOMES (OAB:BA32710) EDILSON DE SOUZA COELHO (OAB:SP312748), WAGNER CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB:SP384296), ANTONIO SILVA DE FRANCA (OAB:BA67608), RICARDO MACIEIRA LIBERATO DE MATTOS JUNIOR (OAB:BA51298)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25033117155353600000473632937   Salvador/BA, 22 de maio de 2025.
7. Processo 80013591020208050137
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA     ID do Documento No PJE: 506502910 Processo N° :  8001359-10.2020.8.05.0137 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  FILIPE SANTOS GOMES (OAB:BA32710) EDILSON DE SOUZA COELHO (OAB:SP312748), WAGNER CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB:SP384296), ANTONIO SILVA DE FRANCA (OAB:BA67608), RICARDO MACIEIRA LIBERATO DE MATTOS JUNIOR (OAB:BA51298)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062617314784700000485214235   Salvador/BA, 26 de junho de 2025.
8. Processo 10013412520188260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001341-25.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - M.M.I.S. - A.D.E. - - D.C.S. - M.B.S.P. - C.E.F. - V.E.P. - - F.R.M. - - C.E.F.C. e outro - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão retro, no prazo legal. - ADV: WILDINER TURCI (OAB 188279/SP), MISAEL FUCKNER DE OLIVEIRA (OAB 33632/PR), JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 100172/SP), GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 172092/MG), BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA (OAB 3718/SP), ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR (OAB 25809/ES), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), ELIETE NUNES FERNANDES DA SILVA (OAB 126432/SP), ROMUALDO NEIVA GONZAGA (OAB 610A/MG), ADRIANO GAVA (OAB 231848/SP), JOAO ADAUTO FRANCETTO (OAB 79093/SP), SERGIO ROBERTO SACCHI (OAB 140155/SP), WAGNER CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 384296/SP), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP)
9. Processo 10182411320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018241-13.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.S.L. - Face ao pedido de tutela de urgência, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: WAGNER CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 384296/SP)
10. Processo 10214185020238260008
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021418-50.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Condomínio Residencial Quartieri D´italia I - Vistos. Declaro encerrada a fase instrutória. Concedo ás partes o prazo sucessivo de 15 dias para apresentação de alegações finais, primeiro ao autor, depois ao réu. Em seguida, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: EDILSON DE SOUZA COELHO (OAB 312748/SP), WAGNER CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 384296/SP)