Marcilio Tavares De Albuquerque Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10010969820245020070
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001096-98.2024.5.02.0070 REQUERENTE: MARLI NOGUEIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c67998 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 70ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. Ricardo Adriano de Goes, Técnico Judiciário   Vistos, etc. Ante a concordância do reclamante, que questiona somente se os depósitos disponíveis nos autos garantem a execução, homologo os cálculos apresentados pela reclamada, id 34eeeaf, para fixar os valores de liquidação, atualizados para 05/07/2024, em:   - R$ 111.776,24 de principal atualizado; - R$ 68.599,48 de juros; - R$ 180.375,72 do total bruto, sem FGTS, do crédito da parte autora. - R$ 5.314,63 de principal atualizado do FGTS; - R$ 3.266,50 de juros sobre o FGTS; - R$ 8.581,13 do total do FGTS, para depósito na conta vinculada. - R$ 30.901,93 de recolhimentos previdenciários do empregador. Total devido pela reclamada: R$ 219.858,78.   Tributos a serem retidos do crédito do autor: - R$ 1.803,48 de recolhimentos previdenciários do empregado.   Não há recolhimentos fiscais, pois aplicando-se a OJ nº 400 do C.TST e a IN RFB nº 1500/2014, o autor fica isento dos recolhimentos. As verbas tributáveis totalizam R$ 107.777,64, relativas a rendimentos recebidos acumuladamente de 59 meses. Os valores serão corrigidos nos termos da condenação: “a aplicação do IPCA-E acrescido dos juros previstos no caput do art. 39 da Lei nº 8.177/1991 na fase pré-judicial; a incidência da taxa SELIC (que engloba juros de mora e correção monetária) a partir do ajuizamento da ação até 29/8/2024; e, a partir de 30/8/2024, a incidência do IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) para a correção monetária e de juros de mora correspondentes à subtração da taxa SELIC menos o IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa zero), nos termos do § 3º do art. 406 do Código Civil.” O reclamante questiona a alegação da ré de que os depósitos disponíveis seriam suficientes para a garantia da execução. Tendo-se em vista que há um depósito recursal do período pré reforma, ainda feito em conta de FGTS, não é possível saber de imediato o saldo atualizado disponível nos autos. Assim, determino a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para que converta o referido depósito recursal (cópia no id 8e08f11) em depósito judicial a disposição do Juízo. Confirmada a conversão, elabore a Secretaria da Vara demonstrativo com a atualização dos valores da execução. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. MARCELO AZEVEDO CHAMONE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
3. Processo 10002117520235020052
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000211-75.2023.5.02.0052 RECLAMANTE: ANA ZORAIDE BATISTA MARQUES RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 398d1df proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 52ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARIANGELA SBRANA DESPACHO   Vistos #id:39a6a6e: Manifestem-se as partes sobre o laudo contábil, no prazo de 08 dias, indicando, em caso de divergência, itens e valores objetos da discordância, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 879 da CLT. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. LAURA RODRIGUES BENDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA ZORAIDE BATISTA MARQUES
4. Processo 10002117520235020052
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000211-75.2023.5.02.0052 RECLAMANTE: ANA ZORAIDE BATISTA MARQUES RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 398d1df proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 52ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARIANGELA SBRANA DESPACHO   Vistos #id:39a6a6e: Manifestem-se as partes sobre o laudo contábil, no prazo de 08 dias, indicando, em caso de divergência, itens e valores objetos da discordância, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 879 da CLT. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. LAURA RODRIGUES BENDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
5. Processo 10016829120175020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001682-91.2017.5.02.0067 RECLAMANTE: GLECY MARIA SCHELLIN DE SANTANA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7c1759 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PAULA CRISTHINA RANSOLIN GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GLECY MARIA SCHELLIN DE SANTANA
6. Processo 10016829120175020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001682-91.2017.5.02.0067 RECLAMANTE: GLECY MARIA SCHELLIN DE SANTANA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7c1759 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PAULA CRISTHINA RANSOLIN GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
7. Processo 00204036820245040662
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: DENISE PACHECO ROT 0020403-68.2024.5.04.0662 RECORRENTE: JEAN PATRICK PINTO BUENO RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fica(m) V. Sª(s) intimada(s) do despacho exarado nos autos eletrônicos do processo em epígrafe, atrelado ao Id. 1d241d8, cujo teor poderá ser acessado pelo site: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 10 de julho de 2025. DANIELLE DO VALE DANTAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
8. Processo 10011504720245020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001150-47.2024.5.02.0011 RECLAMANTE: ANDREA GATTO AFFONSO RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c7707fd proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. HELEN RISPOLI LIMA DECISÃO Vistos, Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade (tempestividade e representação), recebo o Recurso Ordinário Adesivo interposto pela reclamada (ID. 340d1e2), determinando seu processamento, com intimação da parte contrária.  Após, ao E. TRT da 2ª Região, com as cautelas de estilo. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA GATTO AFFONSO