Lidiane Campos Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00043566620148260028
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004356-66.2014.8.26.0028 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Antonio Marcio Siqueira - - MM Matumoto Empreendimentos - EPP - - Marcelo Mitso Matumoto - - Maria Nazaré Carlota de Castro - - José Luis Diniz dos Santos - - Maria Helena de Castro Costa do Prado - - Fabiano Dias da Silva e outro - Defiro a cota ministerial retro. Tendo em vista que o Espólio de Humberto Affonso Pasin, foi citado por edital (fls. 5720), providencie a serventia o necessário para expedir ofício à OAB local, nos termos do convênio Defensoria Pública de SP e OAB/SP, para nomeação de curador especial, consoante o disposto no art. 72, II do Código de Processo Civil. Após a nomeação, intime-se o curador nomeado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o aditamento de fls. 5651/5652. Sem prejuízo, ficam intimados os requeridos para se manifestarem no prazo legal de 15 (quinze) dias sobre às fls. 5722 e 5725. Intime-se. - ADV: MANOEL DE ALMEIDA POROCA (OAB 31927/MG), THAIS BAESSO DE OLIVEIRA (OAB 365137/SP), ALEXANDRE GUIMARÃES PINTO (OAB 139410/MG), WILLIANS THIAGO ROBERTO DA ROCHA PINTO (OAB 331171/SP), LUIS CLAUDINEI SALGADO (OAB 329594/SP), JOSÉ FERNANDO MAGRANER PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 328752/SP), LIDIANE CAMPOS VIEIRA (OAB 384462/SP), FERNANDO HENRIQUE ROSSI (OAB 268050/SP), RODRIGO POZZI BORBA DA SILVA (OAB 262845/SP), CLAUDIA HELENA DOS REIS SALOTTI (OAB 213867/SP), ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 138016/SP), ANDREA VIANNA FEIRABEND (OAB 127093/SP), EUNICE CARLOTA (OAB 109420/SP), EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA (OAB 109013/SP), JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA (OAB 185263/SP)
3. Processo 10013416320238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001341-63.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ronaldo Cesar Costa Reis - Vistos. Fls. 149/150: noticiado o descumprimento do acordo, primeiramente, intime-se a executada para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito, no importe de R$ 3.288,54 (três mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos, sob pena de prosseguimento da execução. - ADV: LIDIANE CAMPOS VIEIRA (OAB 384462/SP)
4. Processo 10170935820228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017093-58.2022.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Joel Santana Junior - Massa Falida da Construtora Lucca & Silva Ltda e outro - Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, reconhecendo a ocorrência da resolução do contrato por inexecução advindo dos réus, que ficam condenados a restituírem ao autor a quantia de R$44.623,44, atualizada desde seu desembolso (IPCA) e acrescidos de juros de mora (SELIC) desde a citação. Sendo ambas as partes vencedoras e vencidas, na forma do art. 86 do Código de Processo Civil, os réus pagarão as despesas processuais na proporção de 70%, ficando o restante das despesas a cargo do autor, ressalvada a gratuidade. Dada a sucumbência recíproca e parcial, condeno os réus a pagarem os honorários do advogado do autor, que arbitro em 10% do valor da condenação, bem como condeno o autor a pagar honorários advocatícios aos réus, os quais fixo em R$1.500,00 nos termos do art. 85, §4º, do Código de Processo Civil. ressalvada a gratuidade. - ADV: LIDIANE CAMPOS VIEIRA (OAB 384462/SP), REGINA HELENA LOBÃO DE MAGALHÃES (OAB 212327/SP)
5. Processo 10047207520248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004720-75.2024.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Andréia Lopes da Silva Reis - - Espólio de Valdinéa Messias da Silva - - Espólio de José Lopes da Silva - Vistos. Acerca da manifestação do Oficial do SRI constante de fls. 101/103, intimem-se os autores para que providenciem o necessário para seu integral cumprimento no prazo de 30 dias. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: LIDIANE CAMPOS VIEIRA (OAB 384462/SP), LIDIANE CAMPOS VIEIRA (OAB 384462/SP), LIDIANE CAMPOS VIEIRA (OAB 384462/SP)
6. Processo 10003327020178260028
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000332-70.2017.8.26.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - R.C.M.C. - F.A.R.A. - Vistos. Cumpra-se fls. 208. Int. - ADV: LIDIANE CAMPOS VIEIRA (OAB 384462/SP), JOSE CLAUDIO BRITO (OAB 239106/SP)
7. Processo 00003665220238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000366-52.2023.8.26.0028 (processo principal 0003880-72.2007.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - P.H.S.G. - T.A.G. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, informando se o débito foi quitado ou apresentando o cálculo atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP), LIDIANE CAMPOS VIEIRA (OAB 384462/SP), CAIO HENRIQUE CHAGAS DINIZ FERRE PEREIRA (OAB 425925/SP), FULVIO GOMES VILLAS BOAS (OAB 268245/SP)
8. Processo 10007883920258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000788-39.2025.8.26.0028 - Despejo - Locação de Imóvel - Vera Lucia de Macedo - Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo máximo de 10 (dez) dias. - ADV: LIDIANE CAMPOS VIEIRA (OAB 384462/SP)