Marco Antonio De Mello Fernandes

Processos do Advogado

1. Processo 21941342220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194134-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de Campos do Jordão; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000910-79.2025.8.26.0116; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Talita Toledo Chiarelli; Advogado: Marco Antonio de Mello Fernandes (OAB: 384474/SP); Agravante: Leandro Alves de Oliveira; Advogado: Marco Antonio de Mello Fernandes (OAB: 384474/SP); Agravado: Gran Paradiso Campos do Jordão Resort SPE Ltda; Agravado: Gran Paradiso Campos do Jordão; Agravado: Ventura Administradora de Multipropriedade e Hotelaria Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 00049746820228260565
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004974-68.2022.8.26.0565 (processo principal 1005266-36.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Hilda Leher Caceres - - Antonio Caceres Dias - Mla Assessoria e Gestao Esportiva Eireli - - Gustavo Henrique Magalhães Boatto - - Marcel Marques Cabezaolias - - Daniela Braguin Boatto - - Eduardo Fernando Boatto - - Maria Alzinei Magalhães Boatto - - Dandarah Alves Rodrigues - Valter Agostinho Silva - Vista dos autos às partes e interessados para: Ciência da expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, em cumprimento à r. decisão proferida à pág. 1467 e dados indicados no formulário juntado à pág. 1464, nos termos que seguem: Mandado nº: 20250624175617005447 Conta judicial nº: 4700134329220 (parcelas 1/3), 4700120981107, 1400115485642 (parcelas 1/2), 1600120949769 (parcelas 1/2), 1300115525428 (parcelas 1/2), 4000115535483 (parcelas 1/2), 3200115521531 (parcelas 1/3), 3100115521581 (parcelas 1/4), 1400115485641 (parcelas 1/2), 1500115549747 (parcelas 1/4), 2100115512343 (parcelas 1/3) e 3600115521570 (parcelas 1/3). - ADV: MARCO ANTONIO DE MELLO FERNANDES (OAB 384474/SP), MARCO ANTONIO DE MELLO FERNANDES (OAB 384474/SP), MARCO ANTONIO DE MELLO FERNANDES (OAB 384474/SP), SANDRA SORAIA WIRKUS ZANIRATO (OAB 129609/SP), MARCO ANTONIO DE MELLO FERNANDES (OAB 384474/SP), MARCO ANTONIO DE MELLO FERNANDES (OAB 384474/SP), JESSICA LINDSEI DA SILVA SANTOS (OAB 341483/SP), LELIMAR DOS SANTOS (OAB 99337/SP), SANDRA SORAIA WIRKUS ZANIRATO (OAB 129609/SP), MARCO ANTONIO DE MELLO FERNANDES (OAB 384474/SP)
3. Processo 50008375420218130144
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - FATIMA MARIA DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - BANCO C6 CONSIGNADO S.A.; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Décima Quinta Câmara Cível - Ordem do dia para julgamento - SESSÃO VIRTUAL do dia 17/07/2025. Informamos que não é admitida pela Câmara sustentação oral por mídia. ¿ Ficam as partes intimadas, ainda, nos termos do art. 942 do CPC. Cartório da Décima Quinta Câmara Cível ¿ Irene Conceição Ferreira Gomes ¿ Escrivã Adv - EDUARDO CHALFIN, MARCO ANTONIO DE MELLO FERNANDES.
4. Processo 10043553520258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004355-35.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Helena Lira Matias - Vistos. Prevê o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Deste modo, para análise do pedido de gratuidade processual, deverá a parte autora juntar aos autos, em 15 dias: cópia da última declaração de bens e direitos apresentada para a Receita Federal; e comprovante de rendimentos. Ou então, no mesmo prazo, deverá a parte autora providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE MELLO FERNANDES (OAB 384474/SP)
5. Processo 10009107920258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000910-79.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Talita Toledo Chiarelli - - Leandro Alves de Oliveira - Vistos. Fls. 274-276: Ciente do agravo tirado. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Tratando-se de matéria afeta a pressuposto processual, aguarde-se julgamento do recurso para seguimento do feito. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE MELLO FERNANDES (OAB 384474/SP), MARCO ANTONIO DE MELLO FERNANDES (OAB 384474/SP)
6. Processo 21941342220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194134-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000910-79.2025.8.26.0116; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Talita Toledo Chiarelli e outro; Advogado: Marco Antonio de Mello Fernandes (OAB: 384474/SP); Agravado: Gran Paradiso Campos do Jordão Resort SPE Ltda; Agravado: Gran Paradiso Campos do Jordão; Agravado: Ventura Administradora de Multipropriedade e Hotelaria Ltda.
7. Processo 00307244120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030724-41.2024.8.26.0100 (processo principal 1137375-61.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Centro de Recreação Infantil Maria Boscovich Ltda - Vistos. Defiro a intimação por Edital, com base no art. 513, § 2º, IV do CPC. Porém, tendo em conta o grande número de equívocos procedimentais ocasionados pelos patronos das partes interessadas e/ou pelas agências de publicidade devidamente autorizadas, deve ser obedecido rigorosamente nos autos digitais: 1 - Cabe à parte interessada observar que a minuta do edital deverá ser encaminhada aos autos, através de petição, e digitalizada como documento (NÃO DEVE SER ENVIADO POR E-MAIL), observando os requisitos legais específicos ao procedimento. A petição deverá indicar o número de caracteres contidos no texto e, no mesmo prazo, já deverá recolher a taxa (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9). 2 - Após a assinatura e conferência da minuta do edital, tal documento será disponibilizado no SAJ para impressão pela parte interessada, que será, obviamente, intimada para tanto. 3 - Posteriormente, a parte interessada deverá trazer aos autos digitais comprovante de publicação em jornal de grande circulação do edital, pelo menos duas vezes, em jornal local . NÃO SERÃO CONFERIDAS E IMPRESSAS MINUTAS ENVIADAS DIRETAMENTE POR E-MAIL, DEVENDO SER OBSERVADA A SEQUÊNCIA ACIMA. AS MINUTAS ENDEREÇADAS INDEVIDAMENTE AO E-MAIL SERÃO DESCONSIDERADAS. Int. - ADV: GERSON THOMAZETTI (OAB 204792/SP), MARCO ANTONIO DE MELLO FERNANDES (OAB 384474/SP)
8. Processo 10264293720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026429-37.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcel Marques Cabezaolias - A audiência designada para o dia 03/07/2025 ás 14:30hs , foi cancelada tendo em vista que a parte requerida não foi citada/intimada, conforme certidão do Oficial de Justiça, juntado ás fls.96 (desconhecida). Tendo em vista o pedido formulado pela parte autora ás fls. 91/95, encaminho os autos à conclusão para deliberação. - ADV: MARCO ANTONIO DE MELLO FERNANDES (OAB 384474/SP)
9. Processo 00049746820228260565
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004974-68.2022.8.26.0565 (processo principal 1005266-36.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Hilda Leher Caceres - - Antonio Caceres Dias - Mla Assessoria e Gestao Esportiva Eireli - - Gustavo Henrique Magalhães Boatto - - Marcel Marques Cabezaolias - - Daniela Braguin Boatto - - Eduardo Fernando Boatto - - Maria Alzinei Magalhães Boatto - - Dandarah Alves Rodrigues - Valter Agostinho Silva - Vista dos autos aos interessados para: ( x ) Págs. 1471/1473. Ciência acerca da entrega das chaves. - ADV: MARCO ANTONIO DE MELLO FERNANDES (OAB 384474/SP), SANDRA SORAIA WIRKUS ZANIRATO (OAB 129609/SP), MARCO ANTONIO DE MELLO FERNANDES (OAB 384474/SP), MARCO ANTONIO DE MELLO FERNANDES (OAB 384474/SP), MARCO ANTONIO DE MELLO FERNANDES (OAB 384474/SP), MARCO ANTONIO DE MELLO FERNANDES (OAB 384474/SP), MARCO ANTONIO DE MELLO FERNANDES (OAB 384474/SP), JESSICA LINDSEI DA SILVA SANTOS (OAB 341483/SP), LELIMAR DOS SANTOS (OAB 99337/SP), SANDRA SORAIA WIRKUS ZANIRATO (OAB 129609/SP)
10. Processo 10050672820238260161
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1005067-28.2023.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 3); ALEXANDRE COELHO; Foro de Diadema; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005067-28.2023.8.26.0161; Acidente de Trânsito; Apelante: Anidrol Produtos para Laboratórios Ltda.; Advogado: Rafael de Assis da Silva (OAB: 364290/SP); Apelado: Lucas Barbosa Alves dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Marco Antonio de Mello Fernandes (OAB: 384474/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.