Marcos Marcelo Soldam Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00192371920208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019237-19.2020.8.26.0002 (processo principal 1018185-05.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Market Place Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Marcos Marcelo Soldam Filho - Jose Ricardo Mussalem - Providencie o exequente a regularização de sua representação processual. - ADV: DEBORAH LOBO MUSSALEM (OAB 297747/SP), MARCOS MARCELO SOLDAM FILHO (OAB 384477/SP), SAMUEL AZULAY (OAB 419382/SP)
3. Processo 10015888820228260443
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001588-88.2022.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - A J Marciano Advocacia - - Aristeu Jose Marciano - Consórcio Shopping Center Iguatemi Esplanada - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram os autores o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO DE SOUZA (OAB 187005/SP), FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO DE SOUZA (OAB 187005/SP), MARCOS MARCELO SOLDAM FILHO (OAB 384477/SP), ANA LAURA CURY RAMOS CARVALHO (OAB 471727/SP), FLAVIA NAGATOSHI SAKATA UZUELI (OAB 319251/SP)
4. Processo 10690101720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069010-17.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Consórcio Shopping Center Iguatemi Ribeirão Preto - Zolla e Sousa Lavanderia Ltda - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida "por conta judicial". Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: MARCOS MARCELO SOLDAM FILHO (OAB 384477/SP), LALESKA DE SOUZA MOURÃO (OAB 480073/SP), THIAGO MARINHEIRO PEIXOTO (OAB 291891/SP)
5. Processo 10145835320228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014583-53.2022.8.26.0114 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Aldara Saladas e Sucos Ltda - ME - Condomínio Civil do Shopping Center Iguatemi Campinas - Vistos. 1) Fls. 267/324: manifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias. 2) Fls. 325/326: para levantamento integral, aguarde-se eventuais esclarecimentos, à guisa do disposto no art. 465, §4º, CPC, ficando facultado ao i. Perito a apresentação de novo formulário MLE para levantamento imediato de 50% da quantia. Intime-se. - ADV: LUCIANA MÁRCIA LUPPI AZEVEDO (OAB 150756/SP), MARCOS MARCELO SOLDAM FILHO (OAB 384477/SP)
6. Processo 10042796320208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004279-63.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Carolina Ruiz Martins Barbosa de Barros - Condominio Civil do Shopping Center Iguatemi - - Rinaldi Produções & Publicidade Ltda - Vistos. Compulsando os autos, verifico a necessidade de inclusão da empresa Igor Faria Atividades Circenses no polo passivo da presente demanda, haja vista tratar-se do circo em que os fatos ocorreram. Foram apenas incluídos o Shopping e a produtora do evento, em que se vislumbra a ilegitimidade passiva. Desse modo, pelo Princípio da Economia Processual, intime-se a parte autora para que emende a inicial com essa inclusão, trazendo a qualificação completa da empresa incluída, providenciando ainda o necessário para sua citação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MARCOS GARCIA HOEPPNER (OAB 99280/SP), MATEUS ANDRADE AMOROSO (OAB 400204/SP), MARCOS MARCELO SOLDAM FILHO (OAB 384477/SP), FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA (OAB 360550/SP)
7. Processo 07076135520238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO RENOVATÓRIA. REVISÃO DA CLÁUSULA PENAL. INCABÍVEL. VÍCIOS NO JULGADO. AUSENTES. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS ACLARATÓRIOS. VEDAÇÃO. ACORDÃO MANTIDO. 1. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração são cabíveis contra decisão judicial que estiver eivada de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, admitindo-se, excepcionalmente, a modificação do julgado. 2. Tem-se que o v. acordão foi claro e expresso ao considerar que, ausente a demonstração de desequilíbrio econômico-financeiro no contrato celebrado entre as partes, tampouco da ocorrência de onerosidade excessiva em desfavor da contratante, descabe falar em revisão da cláusula penal previsto na avença, devendo-se observar o princípio da força obrigatória dos contratos (pacta sunt servanda). 3. Constata-se que os embargos de declaração opostos traduzem o inconformismo da recorrente com o resultado do julgamento do recurso, almejando, por meio dos aclaratórios, a rediscussão dos fundamentos do julgado, o que não se coaduna com a finalidade precípua deste recurso. 4. Negou-se provimento aos embargos declaratórios.
8. Processo 00268866120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026886-61.2022.8.26.0100 (processo principal 1138167-39.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jk Iguatemi Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Marcos Marcelo Soldam Filho - Zzab Comércio de Calçados Ltda - Vistos. Folhas 47/50: Anote-se. Defiro o prazo de 30 dias. Decorrido o prazo supra, sem a manifestação do exequente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCOS MARCELO SOLDAM FILHO (OAB 384477/SP), JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS), MARCOS MARCELO SOLDAM FILHO (OAB 384477/SP)