Marília Stocco Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10045511620218260666
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004551-16.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN - Vistos. Intime-se por Edital. Int. - ADV: JOANA CARLINI GUIDOTTI SIA (OAB 462733/SP), MARÍLIA STOCCO SILVEIRA (OAB 384482/SP)
3. Processo 10013991820258260666
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001399-18.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Fundo de Previdência Municipal de Artur Nogueira - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, em audiência ou fora dela, justificando a necessidade, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de preclusão. Requerimentos genéricos, notadamente em relação à prova testemunhal, não serão aceitos e poderão acarretar, assim como a ausência da especificação, o julgamento do processo no estado em que se encontra. Em caso de produção de prova testemunhal, o rol de testemunhas deverá ser depositado no mesmo prazo, sob pena de preclusão. Após, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, voltem conclusos para saneamento. Intime-se. - ADV: CARLAN XAVIER NASCIMENTO (OAB 443908/SP), MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP), MARÍLIA STOCCO SILVEIRA (OAB 384482/SP), JOANA CARLINI GUIDOTTI SIA (OAB 462733/SP)
4. Processo 10012329820258260666
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001232-98.2025.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Anderson Francisco Florenzano - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN - Vistos. Informem, as partes, se pretendem produzir outras provas e, em caso positivo, especifiquem-nas, justificando a necessidade, bem como qual o ponto que pretendem esclarecer com a sua produção, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Requerimentos genéricos, notadamente em relação à prova testemunhal, não serão aceitos e poderão acarretar, assim como a ausência da especificação, o julgamento do processo no estado em que se encontra. Após, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: JOANA CARLINI GUIDOTTI SIA (OAB 462733/SP), CARLAN XAVIER NASCIMENTO (OAB 443908/SP), VICTÓRIA BARATA RIBEIRO BARBOSA DE CAMPOS (OAB 411051/SP), MARÍLIA STOCCO SILVEIRA (OAB 384482/SP)
5. Processo 00006926720258260666
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000692-67.2025.8.26.0666 (processo principal 1001461-92.2024.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mario Linares - - Marcelo Linares - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN - Vistos. Diante da concordância da requerida, em relação aos cálculos apresentado pelo exequente, HOMOLOGO o valor apresentado como devido. Assim, distribua o autor, por dependência, requerimento para expedição de ofício requisitório RPV, devendo, para tanto, atentar-se à correta classificação do assunto (Classe/Assunto: RPV). Int. - ADV: CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO FILHO (OAB 418931/SP), CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO FILHO (OAB 418931/SP), MARÍLIA STOCCO SILVEIRA (OAB 384482/SP)
6. Processo 10013991820258260666
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001399-18.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Fundo de Previdência Municipal de Artur Nogueira - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões). - ADV: CARLAN XAVIER NASCIMENTO (OAB 443908/SP), MARÍLIA STOCCO SILVEIRA (OAB 384482/SP), JOANA CARLINI GUIDOTTI SIA (OAB 462733/SP), MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP)
7. Processo 00041561520008260363
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004156-15.2000.8.26.0363 (363.01.2000.004156) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN - Ivanilda da Silva Dorado - Vistos. F. 146/154 anotem-se. F. 139/145. Primeiramente, diante da declaração apresentada (f. 146), defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita solicitada, ressaltando a solicitante sobre o disposto no artigo § 1º do artigo 4º da Lei nº. 1060/50, bem como ao artigo 299 do Código Penal. Providencie a Serventia as devidas anotações e prossigas-se. Em que pesem as alegações apresentadas pelo causídico às f. 139/145, no caso dos autos, houve a decretação de indisponibilidade de bens (f. 122), o que acarretou, dentre as muitas constrições, o bloqueio dos valores. Assim, acolho parcialmente a liminar solicitada, para que se suspendam novas ordens de bloqueios futuras, mantendo-se os valores provisoriamente constritos até a manifestação da Fazenda/credora, qual determino 10 (dez) dias. Após, tornem-me conclusos com presteza. Intimem-se. Mogi Mirim, aos 16 de junho de 2025. - ADV: MARÍLIA STOCCO SILVEIRA (OAB 384482/SP), CARLAN XAVIER NASCIMENTO (OAB 443908/SP), REINALDO CRUZ FERREIRA (OAB 527948/SP)
8. Processo 10012329820258260666
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001232-98.2025.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Anderson Francisco Florenzano - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada. - ADV: MARÍLIA STOCCO SILVEIRA (OAB 384482/SP), VICTÓRIA BARATA RIBEIRO BARBOSA DE CAMPOS (OAB 411051/SP), CARLAN XAVIER NASCIMENTO (OAB 443908/SP), JOANA CARLINI GUIDOTTI SIA (OAB 462733/SP)