Michele De Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10065752620228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006575-26.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 0010155-57.2023.8.26.0228) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.P. e outro - R.L.S.S. - Vistos. Fica o devedor intimado através de seu(ua) advogado(a), mediante publicação no DJE, para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito remanescente devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem posteriormente ao longo da demanda ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, através de advogado(a), sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOSE HUMBERTO DEMIDOFF LEAL (OAB 261911/SP), MICHELE DE ROSA (OAB 384488/SP), DOUGLAS DA SILVA BRAGA (OAB 407899/SP), SARA BEZERRA SILVA REIS (OAB 459606/SP)
3. Processo 10046906320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004690-63.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.F. - C.L.C. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido ajuizado por A. C. F., menor, representada por sua genitora F.F., em face de C. L. C., nestes autos de ação de alimentos e o faço para condenar o réu a pagar a sua filha, pensão alimentícia mensal no valor correspondente, em caso de emprego formal, a 25% de seus rendimentos líquidos, abatidos tão só os descontos obrigatórios, mais salário família devido à menor, com incidência do percentual inclusive sobre o 13º salário e férias, bem como horas extras eventualmente trabalhadas, adicionais de qualquer natureza e verbas rescisórias, exceto apenas o FGTS, ou, em caso de ausência de vínculo formal, a 30% do salário mínimo em vigor no País, sempre no dia dez de cada mês subsequente ao vencido. Em consequência, julgo extinto o feito, apreciando-lhe o mérito, com esteio no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o réu nas verbas de sucumbência uma vez que fica deferida a gratuidade processual. A presente servirá como ofício para implantação dos descontos de pensão alimentícia cabendo o seu encaminhamento pela a parte interessada, informando, se o caso, os seus dados bancários por ocasião do protocolo. Providencie-se o necessário e, oportunamente e com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MICHELE DE ROSA (OAB 384488/SP), JULIANA MOREIRA FERNANDES RODRIGUES (OAB 344036/SP)
4. Processo 10177993420178260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017799-34.2017.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - J.J.S.M.I.R.S.G.M.E.J. - D.R.S. - Fls. 211/216: Aguarde-se nomeação de curador especial, conforme r. Decisão de fls. 205. - ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP), LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB 349699/SP), CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP), LUANDA MARIE LINS (OAB 404143/SP), SIDNEIA DA PENHA DOS SANTOS (OAB 412805/SP), DAYANE APARECIDA GABRIEL (OAB 455383/SP), MICHELE DE ROSA (OAB 384488/SP), ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP)
5. Processo 00054641820228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005464-18.2022.8.26.0007 (processo principal 0007815-71.2016.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.O.A. - R.C.N. - Vistos. Intime-se a parte autora por carta para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Após a devolução do AR, negativo ou positivo, ou ainda se recebido por terceiro e decorrido o prazo supra sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: MICHELE DE ROSA (OAB 384488/SP), CAPOZZOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 41282/SP)
6. Processo 10023381720208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002338-17.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Deusereni dos Sousa Alencar e outro - Vistos, As partes apresentaram manifestação expressa informando o interesse em audiência para tentativa de conciliação (fls. 344 e 436). Designo audiência de conciliação virtual para o dia 27/08/2025, às 14:00 horas, a ser realizada junto ao CEJUSC deste Foro Regional. Ficam as partes cientes que, nos termos da Resolução TJSP nº 809/2019, a remuneração devida ao conciliador observará tabela específica (DJE 21.03.2019) e deverá ser depositada pelas partes, em frações iguais (50% para cada um), em conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado pelas partes após o pagamento. Observa-se a isenção aos beneficiados pela gratuidade da justiça. No caso de desistência na realização da audiência, deverá ser comunicado com urgência. Remetam-se os autos ao CEJUSC. Int. São Paulo, 02 de julho de 2025 Luciana Antoni Pagano Juiz(a) de Direito - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MICHELE DE ROSA (OAB 384488/SP)
7. Processo 00026307720248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002630-77.2024.8.26.0005 (processo principal 1014897-35.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.T.P.L. - P.T.P.L. - Manifeste-se o executado sobre a petição da exequente de fls. 115/117 e planilha de fls. 118, no prazo de dez dias. - ADV: JOSE RICARDO DA SILVA CARMO (OAB 196804/SP), GEZIEL SOARES DE MELO (OAB 465504/SP), MICHELE DE ROSA (OAB 384488/SP)
8. Processo 10261585420238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026158-54.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.A. - Cumpra-se o V. Acórdão as fls. 192/196 que negou provimento ao recurso, mantida a sentença de fls. 136/138. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MICHELE DE ROSA (OAB 384488/SP)