Natália Silva Campos Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10143539620168260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014353-96.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Josefa Campos Luz - Isso posto, REVOGO a SUSPENSÃO DO PROCESSO; JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, reconhecendo que a parte autora se beneficia da modulação de efeitos feita pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 986. A partir da data da publicação do acórdão pelo STJ (Tema 986), que se deu em 29/05/2024, a tutela concedida perdeu seus efeitos, sendo viável a cobrança de ICMS sobre TUST/TUSD a partir de então. Condeno a parte ativa nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor da Procuradoria do Estado de São Paulo, os quais fixo em R$1.000,00 (mil reais), por equidade, observando-se, para eventual execução, que a parte requerente se trata de beneficiária de gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Desde logo anote a serventia a movimentação pertinente, a fim de se dar baixa na estatística (código SAJ 14976, se estava com anotação de suspensão pelo Tema 986 STJ; código SAJ 14985, se estava com anotação de suspensão pelo IRDR 9; ou ambos os códigos, se o caso). P.I. - ADV: NATÁLIA SILVA CAMPOS SOUZA (OAB 384493/SP)
3. Processo 10020377020188260157
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002037-70.2018.8.26.0157 - Inventário - Inventário e Partilha - Miriam Josino de Matos - Yvanilde de Santana Josino - - ELVINA MARIA DE SANTANA JOSINO - - Selma Josina de Carvalho - - Amilton de Santana Josino - - Ester Josino dos Santos - - GENILDE JOSINO SPINA - - Denis de Santana Josino - Fls. 604/605: Defiro o pedido de sobrestamento do feito, por dez dias. Int. - ADV: NATÁLIA SILVA CAMPOS SOUZA (OAB 384493/SP), REJANE RAIMUNDA BRASILEIRO ZANON (OAB 259480/SP), REJANE RAIMUNDA BRASILEIRO ZANON (OAB 259480/SP), NATÁLIA SILVA CAMPOS SOUZA (OAB 384493/SP), NATÁLIA SILVA CAMPOS SOUZA (OAB 384493/SP), NATÁLIA SILVA CAMPOS SOUZA (OAB 384493/SP), NATÁLIA SILVA CAMPOS SOUZA (OAB 384493/SP), NATÁLIA SILVA CAMPOS SOUZA (OAB 384493/SP)
4. Processo 10051676420188260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005167-64.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Cesar dos Santos - CIELO S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração, posto que, aparentemente, tempestivos e dou-lhes provimento para sanar o erro material da sentença de fls. 759/763 e constar que o requerente arcará com as custas, despesas processuais e honorários sucumbenciais fixados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, observada a gratuidade que lhe foi concedida. Intime-se. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), TAYNARA RODRIGUES DE MOURA PASSOS (OAB 398046/SP), NATÁLIA SILVA CAMPOS SOUZA (OAB 384493/SP), LAURA APARECIDA LEITE DE BARROS (OAB 368868/SP)
5. Processo 10020377020188260157
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002037-70.2018.8.26.0157 - Inventário - Inventário e Partilha - Miriam Josino de Matos - Yvanilde de Santana Josino - - ELVINA MARIA DE SANTANA JOSINO - - Selma Josina de Carvalho - - Amilton de Santana Josino - - Ester Josino dos Santos - - GENILDE JOSINO SPINA - - Denis de Santana Josino - Fls. 600/601: Defiro. Expeça-se oficio, instruindo-o com as cópias necessárias para instauração do procedimento. Manifeste-se a inventariante sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: NATÁLIA SILVA CAMPOS SOUZA (OAB 384493/SP), NATÁLIA SILVA CAMPOS SOUZA (OAB 384493/SP), NATÁLIA SILVA CAMPOS SOUZA (OAB 384493/SP), NATÁLIA SILVA CAMPOS SOUZA (OAB 384493/SP), NATÁLIA SILVA CAMPOS SOUZA (OAB 384493/SP), REJANE RAIMUNDA BRASILEIRO ZANON (OAB 259480/SP), REJANE RAIMUNDA BRASILEIRO ZANON (OAB 259480/SP), NATÁLIA SILVA CAMPOS SOUZA (OAB 384493/SP)
6. Processo 10051676420188260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Natália Silva Campos Souza (OAB 384493/SP), Laura Aparecida Leite de Barros (OAB 368868/SP), Taynara Rodrigues de Moura Passos (OAB 398046/SP) Processo 1005167-64.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Cesar dos Santos - Reqdo: CIELO S/A - Vistos. Considerando os argumentos deduzidos e a regra prevista no artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil, diga o embargado sobre o recurso de embargos de declaração interposto pelo embargante. Intime-se.
7. Processo 10020377020188260157
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rejane Raimunda Brasileiro Zanon (OAB 259480/SP), Natália Silva Campos Souza (OAB 384493/SP) Processo 1002037-70.2018.8.26.0157 - Inventário - Invtante: Miriam Josino de Matos, Yvanilde de Santana Josino, ELVINA MARIA DE SANTANA JOSINO, Selma Josina de Carvalho, Amilton de Santana Josino, Ester Josino dos Santos, GENILDE JOSINO SPINA, Denis de Santana Josino - Às partes: Ciência / Manifestação acerca da resposta do ofício, fls.573/594.