Patricia Aparecida Piovam

Processos do Advogado

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2. Processo 10036728820258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003672-88.2025.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleuson Spadari - Fls. 184/185: Em que pese a manifestação do exequente, a despesa processual referente à citação/intimação/cientificação eletrônica deve ser feita mediante recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ (código121-0) de acordo com o disposto no Provimento CSM nº 2.739/2024, sendo este o código correto para esta finalidade. Quanto à guia apresentada, às fls. 178/179, em relação desta poderá ser solicitada a restituição do valor seguindo o disposto no Comunicado CG nº 1.158/2021. Intime-se. - ADV: AUGUSTO JORGE CURY (OAB 364424/SP), JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP), PATRICIA APARECIDA PIOVAM (OAB 384502/SP)
3. Processo 10035499020258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003549-90.2025.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.T.O. - Ante o exposto, REJEITO a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PELA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV, e determino o prosseguimento da execução. Deverão as executadas, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do direito do exequente, com a incorporação integral do valor do Adicional de Local de Exercício (ALE) em seu salário-base, com os devidos reflexos nas demais verbas que o tem como base de cálculo, conforme determinado no título executivo. Após o cumprimento da obrigação de fazer e a juntada dos demonstrativos de pagamento corrigidos, será iniciada a fase de cumprimento da obrigação de pagar os valores atrasados. Conforme dicção da Súmula 519 do STJ, na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios. Intime-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA PIOVAM (OAB 384502/SP)
4. Processo 10036728820258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003672-88.2025.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleuson Spadari - Deverá a parte autora efetuar o recolhimento da taxa de intimação pelo portal no valor de R$ 32,75 (Guia FEDTJ código 121-0), pois a taxa recolhida (fls. 178/180), corresponde à despesa postal. - ADV: JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP), AUGUSTO JORGE CURY (OAB 364424/SP), PATRICIA APARECIDA PIOVAM (OAB 384502/SP)
5. Processo 10022640620258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002264-06.2025.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.A.P.P. - Manifeste(m)-se o(a)(s) Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Após os autos seguirão para conclusão. - ADV: JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP), AUGUSTO JORGE CURY (OAB 364424/SP), PATRICIA APARECIDA PIOVAM (OAB 384502/SP)
6. Processo 10023888620258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002388-86.2025.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Ferreira Lima - Fls.164/165 - Inexistindo justo motivo para o não cumprimento da providência determinada dentro do prazo legal e, à luz do disposto no art. 6º, do CPC, INDEFIRO a dilação de prazo requerida. Cumpra a parte exequente a determinação de fls. 160/161 em 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimem-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA PIOVAM (OAB 384502/SP)
7. Processo 10035507520258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003550-75.2025.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.L.D.S. - Vista à parte autora face a impugnação tempestiva oferecida. - ADV: PATRICIA APARECIDA PIOVAM (OAB 384502/SP)
8. Processo 10022701320258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002270-13.2025.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Erlindo Martarello - Sobre a petição e documentos de fls.174/186 e impugnação e documentos de fls. 187/229, manifeste(m)-se o(a)(s) impugnado/exequente (a)(s), no prazo de 15 dias. - ADV: JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP), PATRICIA APARECIDA PIOVAM (OAB 384502/SP), AUGUSTO JORGE CURY (OAB 364424/SP)