Alessandra Fernandes Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 10024705020238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002470-50.2023.8.26.0270 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lourdes Aparecida de Oliveira - - Maria Aparecida de Camargo - - Roseli Aaparecida de Oliveira - - Joaquim Custodio de Oliveira - - José Aparecido de Oliveira - - Osvaldo Domingues de Oliveira - - Edvaldo Domingues de Oliveira - - Margareth Garcia - - Joice Magali de Oliveira - - Jessica Aline de Oliveira - Fl. 269: Defiro. Certifique a z. Serventia o trânsito em julgado. Após, cumpra-se integralmente a sentença de fls. 263/265. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA FERNANDES NEVES (OAB 384547/SP), ALESSANDRA FERNANDES NEVES (OAB 384547/SP), ALESSANDRA FERNANDES NEVES (OAB 384547/SP), ALESSANDRA FERNANDES NEVES (OAB 384547/SP), ALESSANDRA FERNANDES NEVES (OAB 384547/SP), ANTONIO MIRANDA NETO (OAB 151532/SP), ALESSANDRA FERNANDES NEVES (OAB 384547/SP), ANTONIO MIRANDA NETO (OAB 151532/SP), ALESSANDRA FERNANDES NEVES (OAB 384547/SP), ANTONIO MIRANDA NETO (OAB 151532/SP)
3. Processo 10002303020198260270
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000230-30.2019.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vera Regina Romano Neves - IRMÃOS GONÇALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - Alatus Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Tendo em vista as alegações da parte exequente e a fim de averiguar eventual ocultação de patrimônio, revejo a decisão de fls. 370 e determino que sejam requisitadas, via SISBAJUD, as faturas de cartão de crédito em nome dos executados, bem como os extratos de movimentação bancária, ambos dos últimos três meses (de 17/04/2025 a 17/07/2025). Para tanto, recolha a parte exequente as custas necessárias (quatro pesquisas de R$ 37,02, totalizando R$ 148,08), em guia FEDTJ 434-1. Com o recolhimento, expeça-se o necessário. Int. - ADV: AMANDA ROMANO NEVES (OAB 360517/SP), ANDREA APARECIDA BARBI (OAB 277836/SP), ANDREA APARECIDA BARBI (OAB 277836/SP), ALESSANDRA FERNANDES NEVES (OAB 384547/SP)
4. Processo 00011842020248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001184-20.2024.8.26.0270 (processo principal 0007735-41.2009.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.C.S. - Manifeste-se o(a) autor(a) ante a certidão do oficial de justiça liberada nos autos. - ADV: ALESSANDRA FERNANDES NEVES (OAB 384547/SP)
5. Processo 00004478720248260279
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000447-87.2024.8.26.0279 (processo principal 1001030-26.2022.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Rafael Mendes Ramos - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: AMANDA ROMANO NEVES (OAB 360517/SP), ALESSANDRA FERNANDES NEVES (OAB 384547/SP)
6. Processo 00046377220248160182
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 129) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00046377220248160182
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 124) DEFERIDO O PEDIDO (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 10034581820168260270
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003458-18.2016.8.26.0270 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapeva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Simone de Francesco Fernandes - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - ICMS - ENERGIA ELÉTRICA - BASE DE CÁLCULO - INCLUSÃO DE TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) E TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) - ADMISSIBILIDADE - TEMA 986 DO STJ (“A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E/OU A TARIFA DE USO DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD), QUANDO LANÇADA NA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, COMO ENCARGO A SER SUPORTADO DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR FINAL (SEJA ELE LIVRE OU CATIVO), INTEGRA, PARA OS FINS DO ART. 13, § 1º, II, 'A', DA LC 87/1996, A BASE DE CÁLCULO DO ICMS”) - PEDIDO IMPROCEDENTE - RECURSO DO ESTADO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alessandra Fernandes Neves (OAB: 384547/SP) - Amanda Romano Neves (OAB: 360517/SP) - 16º Andar, Sala 1607