Marcos Gabriel Markossian

Processos do Advogado

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2. Processo 10044445020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004444-50.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Esther Stiel - Omint Serviços de Saúde Ltda - Vistos. 1. Págs. 245/247: proceda-se com a realização de perícia indireta, ante a necessidade de sanar a controvérsia (vide pontos controvertidos) durante o período em que a parte autora necessitou do home care. Ciência ao perito e às partes. 2. Providencie a requerida os documentos solicitados pelo perito, em 10 dias. Com a juntada, providencie o cartório nova intimação do expert, para continuidade dos trabalhos, com entrega do laudo no prazo fixado. Intime-se. - ADV: MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP), ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP), MARCOS GABRIEL MARKOSSIAN (OAB 384564/SP)
3. Processo 10647700520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064770-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michelle Katz Benchimol - DELTA AIR LINES INC - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a ré a indenizar a parte autora pelos danos daí suportados, fixando aqueles de ordem moral no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a presente data. Em relação à correção monetária, na hipótese de não haver convenção ou previsão legal sobre o índice de atualização, será utilizada a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou de índice que venha a substituí-lo, nos termos do artigo 389, parágrafo único, do Código Civil. Quanto aos juros moratórios, caso não tenham sido convencionados, ou tenham sido estabelecidos sem taxa específica, ou, ainda, provenham de determinação legal, será aplicada exclusivamente a taxa SELIC, vedada a cumulação com a correção monetária no mesmo período, conforme disposto nos artigos 406, caput e §§ 1º, 2º e 3º, do Código Civil. Em razão da sucumbência experimentada, condeno a ré ainda no pagamento das custas e demais despesas, além de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I.C. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), MARCOS GABRIEL MARKOSSIAN (OAB 384564/SP)
4. Processo 10891879020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1089187-90.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sarah Anouchka Salamon e outro - Apelado: American Airlines Inc. - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. AUTORAS QUE ADQUIRIRAM PASSAGENS AÉREAS PARTINDO DE NOVA IORQUE E DESTINO EM GUARULHOS, MAS O VOO FOI CANCELADO. REACOMODADAS EM OUTRO, CHEGARAM AO DESTINO 24 HORAS DEPOIS DO HORÁRIO PREVISTO. SEM ASSISTÊNCIA DA RÉ, TIVERAM DE PERNOITAR NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, CONDENOU A RÉ NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA CADA UMA DAS AUTORAS. PRETENSÃO RECURSAL DE MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. A IMPOSSIBILIDADE DE AS AUTORAS EMBARCAREM NO HORÁRIO CONTRATADO E O LONGO ATRASO NA CHEGADA AO DESTINO SÃO INCONTROVERSOS E CARACTERIZAM FORTUITO INTERNO E CONSEQUENTE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE. EVENTO QUE NÃO PODE SER CARACTERIZADO COMO MERO ABORRECIMENTO, INCLUSIVE PORQUE O PERNOITE EM CONDIÇÕES INADEQUADAS DE HIGIENE E CONFORTO É CAUSA DE CONSTRANGIMENTO E HUMILHAÇÃO. INDENIZAÇÃO FIXADA COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE EM R$ 10.000,00 PARA CADA UMA DAS AUTORAS, SOMANDO A QUANTIA DE R$ 20.000,00. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Gabriel Markossian (OAB: 384564/SP) - Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP) - 3º Andar
5. Processo 10645129220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064512-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Stefanie Salamon - - Richard Bude - - Esther Bude - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público em razão da incapacidade, por idade, dos autores Richard Bude e Esther Bude. Int. - ADV: MARCOS GABRIEL MARKOSSIAN (OAB 384564/SP), MARCOS GABRIEL MARKOSSIAN (OAB 384564/SP), MARCOS GABRIEL MARKOSSIAN (OAB 384564/SP)
6. Processo 10438934420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043893-44.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Peter Alexandere Breuer - - Marcel Epstein Oliva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. À réplica. Sem prejuízo, esclareçam as partes se têm provas a produzir e, em caso positivo, especifiquem-nas, justificando a pertinência. Intime-se. - ADV: MARCOS GABRIEL MARKOSSIAN (OAB 384564/SP), MARCOS GABRIEL MARKOSSIAN (OAB 384564/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
7. Processo 10008273420188260108
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000827-34.2018.8.26.0108 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Granja Irmaos Urano Ltda - Vision Med Assistência Médica Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 1.012 do CPC, a apelação terá efeito suspensivo, não se vislumbrando qualquer das hipóteses excepcionais prevista no § 1º do referido dispositivo. Imperioso que se aguarde o trânsito em julgado para delimitar os critérios da apuração dos haveres, ante eventual reformada da sentença, total ou em parte. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), MARCOS GABRIEL MARKOSSIAN (OAB 384564/SP)
8. Processo 10008273420188260108
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000827-34.2018.8.26.0108 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Granja Irmaos Urano Ltda - Vision Med Assistência Médica Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 1.012 do CPC, a apelação terá efeito suspensivo, não se vislumbrando qualquer das hipóteses excepcionais prevista no § 1º do referido dispositivo. Imperioso que se aguarde o trânsito em julgado para delimitar os critérios da apuração dos haveres, ante eventual reformada da sentença, total ou em parte. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), MARCOS GABRIEL MARKOSSIAN (OAB 384564/SP)