Michele Christiane Calligaris Pereira
Michele Christiane Calligaris Pereira
Número da OAB:
OAB/SP 384581
📋 Resumo Completo
Dr(a). Michele Christiane Calligaris Pereira possui 15 comunicações processuais, em 8 processos únicos, com 5 comunicações nos últimos 30 dias, processos entre 2020 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
Processos Únicos:
8
Total de Intimações:
15
Tribunais:
TJSP
Nome:
MICHELE CHRISTIANE CALLIGARIS PEREIRA
📅 Atividade Recente
0
Últimos 7 dias
5
Últimos 30 dias
13
Últimos 90 dias
15
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (5)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2)
Reconhecimento e Extinção de União Estável (2)
DIVóRCIO CONSENSUAL (1)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 15 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0003312-74.2021.8.26.0510 (apensado ao processo 1002658-41.2019.8.26.0510) (processo principal 1002658-41.2019.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sanchez e Sanchez Advogados Associados - Regina Helena Vitelbo Erenha - *Em 10 dias, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MICHELE CHRISTIANE CALLIGARIS PEREIRA (OAB 384581/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0018411-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Rio Claro - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Rio Claro - Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Rio Claro - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - CONHECERAM DO CONFLITO NEGATIVO para declarar a competência da MMª. JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RIO CLARO, ora suscitada. V.U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL.I. CASO EM EXAME1. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE A 4ª VARA CÍVEL (SUSCITANTE) E O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (SUSCITADO), AMBOS DA COMARCA DE RIO CLARO, NOS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O AUTOR BUSCA A INTERRUPÇÃO DE COBRANÇAS, DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO, CONSIDERANDO A ESCOLHA DO AUTOR PELO JUIZADO ESPECIAL APÓS A EXTINÇÃO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, DE AÇÃO IDÊNTICA ANTERIORMENTE PROPOSTA NA JUSTIÇA COMUM. III. RAZÕES DE DECIDIR3. O PROCESSAMENTO DA AÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL É UMA OPÇÃO DO AUTOR, QUANDO O VALOR DA CAUSA NÃO EXCEDE O LIMITE LEGAL.4. A EXTINÇÃO DO PRIMEIRO PROCESSO, NO JUÍZO CÍVEL COMUM, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, POR FALTA DE PAGAMENTO DE CUSTAS, NÃO EXCLUI A POSSIBILIDADE DE NOVA PROPOSITURA NO JUIZADO ESPECIAL.IV. DISPOSITIVO5. CONHECE-SE DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RIO CLARO, ORA SUSCITADO._________LEGISLAÇÃO: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTS. 43, 66, II, 286, II, 290; LEI Nº 9.099/1995, ART. 3º, §3º.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE: TJSP, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0012502-97.2025.8.26.0000, REL. DES. CAMARGO ARANHA, CÂMARA ESPECIAL, J. 105/06/2024; TJSP, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0030123-44.2024.8.26.0000, REL. DES. BERETTA DA SILVEIRA, CÂMARA ESPECIAL, J. 13/09/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michele Christiane Calligaris Pereira (OAB: 384581/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1002939-84.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Wellington Soares Francisco - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 27/28 como emenda à inicial. Anote-se. Para análise do pedido de urgência, afigura-se prudente aguardar-se a formação do regular contraditório. Por ora, dispenso a realização de audiência de conciliação, sem prejuízo da designação posterior, de modo virtual, nos termos da legislação vigente. Cite-se a parte ré para que apresente contestação, inclusive consignando eventual proposta de acordo, sob pena de revelia, e também informando endereço eletrônico (e-mail) ou número de telefone celular com acesso à internet, para fins de envio do link de acesso à audiência virtual a ser designada oportunamente, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o seguinte: i) Tratando-se de parte assistida por advogado, a contestação deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico. ii) Tratando-se de parte não assistida por advogado e que possua certificado digital, a contestação deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico, por meio e segundo as orientações contidas no link: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico iii) Tratando-se de parte que não possua certificado digital, a contestação poderá ser apresentada por meio do endereço eletrônico da unidade, rioclarojec@tjsp.jus.br, acompanhada de documento de identidade oficial válido e com foto, podendo acessar os autos utilizando-se da senha de acesso indicada na carta ou mandado de intimação, ou mediante solicitação de nova senha por meio do mesmo endereço eletrônico, cujo requerimento deverá ser instruído com documento de identidade oficial válido e com foto, podendo também entrar em contato com a unidade por meio do whatsapp business, nos seguintes números: +55 19 3524-2603 (audiências de conciliação cíveis) / +55 19 97164-4481 (demais audiências). Com a juntada da contestação, intime-se a parte autora para manifestação em réplica, inclusive em relação à eventual proposta de acordo apresentada pela parte ré, e também informando endereço eletrônico (e-mail) ou número de telefone celular com acesso à internet, para fins de envio do link de acesso à audiência virtual a ser designada, tudo no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, tornem conclusos. Prov. e Int. - ADV: MICHELE CHRISTIANE CALLIGARIS PEREIRA (OAB 384581/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1502635-62.2024.8.26.0510 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.E.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para RECONHECER a união estável mantida entre o autor e a falecida companheira no período de janeiro de 2016 até 20/05/2024, data do óbito da companheira. - ADV: MICHELE CHRISTIANE CALLIGARIS PEREIRA (OAB 384581/SP), CLEBER DE JESUS FARIAS (OAB 510540/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1002939-84.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Wellington Soares Francisco - Vistos. A implementação do EPROC nos Juizado Especial Cível ocorreu no mês de abril de 2025 e estes autos foram distribuídos em 21/3/2025. Assim, tornem ao Distribuidor para que os autos sejam remetidos ao JEC, conforme determinado a fls.83, nos termos do item 1 do Comunicado SPI nº 435/2025: "Processos ajuizados no SAJ antes da implantação do eprocna respectiva comarca/competência:caso a redistribuição tenha sido determinada por força de decisão judicial, a redistribuição será possível entre unidades do TJSP dentro do mesmo sistema, enquanto não for desativado o SAJ. Após, aplica-se o item 2". Intimem-se. - ADV: MICHELE CHRISTIANE CALLIGARIS PEREIRA (OAB 384581/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1002939-84.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Wellington Soares Francisco - Vistos. Fls. 71/78: cumpra-se o venerando acórdão Remetam-se os autos ao Juizado Especial Cível de Rio Claro, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: MICHELE CHRISTIANE CALLIGARIS PEREIRA (OAB 384581/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0397383-54.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosa do Carmo Bortolotti de Freitas - Processo de Origem: 0003198-67.2023.8.26.0510/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de Rio Claro Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,22 de maio de 2025. - ADV: MICHELE CHRISTIANE CALLIGARIS PEREIRA (OAB 384581/SP), CARLOS ROBERTO MARRICHI (OAB 122058/SP)
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