Monalize Silverio Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00009562020258260655
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000956-20.2025.8.26.0655 (processo principal 1000412-88.2020.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.V.F. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, caput e parágrafo único, do CPC), emende o(a)(s) requerente(s) a inicial, para fins de juntar discriminativo de débito em conformidade com o rito processual proposto. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: MONALIZE SILVERIO RIBEIRO (OAB 384583/SP), MAICON DA SILVA GUEDES (OAB 478049/SP)
3. Processo 10038468020238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003846-80.2023.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.M.S. - Fls. 144/156: Ciência à parte autora acerca do extrato CNIS do requerido. Nada mais sendo requerido, ao arquivo. - ADV: MONALIZE SILVERIO RIBEIRO (OAB 384583/SP)
4. Processo 15057398320228260655
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505739-83.2022.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Várzea Paulista - Apelante: Viktor Jorge Ferreira Kantor - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Monalize Silverio Ribeiro (OAB: 384583/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
5. Processo 10029223520248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002922-35.2024.8.26.0655 - Guarda de Família - Guarda - G.N.R. - - N.R.C. - - H.R.C. - G.P.C. - Vistos. 1 - Págs. 120/123 - Trata-se de manifestação da genitora discordando da decisão que deferiu o pleito do requerido consistente no regime de visitação conforme proposto, apresentando novas alegações, fotos e prints de conversas das crianças com o genitor. Em que pese o quanto alegado, indefiro o pedido de reexame, mantendo-se a decisão de páginas 117 pelos seus próprios fundamentos. 2 - No mais, prossiga-se em seus ulteriores termos. Intime-se. - ADV: MONALIZE SILVERIO RIBEIRO (OAB 384583/SP), MONALIZE SILVERIO RIBEIRO (OAB 384583/SP), FABIANO GONCALVES ULIANO (OAB 121043/PR), ALINE JULIANA RIBEIRO BREK (OAB 77989/PR), MONALIZE SILVERIO RIBEIRO (OAB 384583/SP)
6. Processo 10029223520248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002922-35.2024.8.26.0655 - Guarda de Família - Guarda - G.N.R. - - N.R.C. - - H.R.C. - G.P.C. - Vistos. 1 - Quanto ao pedido de tutela antecipada formulado pela parte requerida (págs. 100/106): Assim dispõe o art. 1.589 do CC : "Art. 1.589. O pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua manutenção e educação." O mencionado dispositivo visa assegurar o direito dos filhos à convivência com ambos os genitores, garantindo, assim, o pleno desenvolvimento deles. " Muito embora a genitora e atual guardiã tenha demonstrado receio em permitir que os filhos passem metade das férias do mês de julho com o genitor, não há nada nos autos que desabone o genitor de exercer os cuidados necessários em relação à prole. 2 - Sendo assim, a fim de preservar a necessária convivência entre pai e filhos, dever ser regularizada a visitação paterna durante o período de férias escolares, com a divisão do recesso escolar da prole por metade para cada genitor (15 dias cada), competindo ao genitor buscar os menores no início e devolvê-los ao término, assumindo os custos de deslocamento. Os genitores deverão se ajustarem acerca do período que cada qual exercerá o direito de convivência. Saliento que, eventuais alterações, desde que devidamente comprovadas, demonstrado prejuízo ao melhor interesse dos filhos, poderão ensejar a reanálise da questão. 3 - Ciência ao MP. 4 - No mais, tornem conclusos para o saneamento do feito. Intime-se. - ADV: ALINE JULIANA RIBEIRO BREK (OAB 77989/PR), MONALIZE SILVERIO RIBEIRO (OAB 384583/SP), MONALIZE SILVERIO RIBEIRO (OAB 384583/SP), MONALIZE SILVERIO RIBEIRO (OAB 384583/SP), FABIANO GONCALVES ULIANO (OAB 121043/PR)
7. Processo 00011609820248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001160-98.2024.8.26.0655 (processo principal 1000162-16.2024.8.26.0655) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Cuba Comércio de Metais e Artefatos Ltda - LUIS ADOLFO GAELZER SIGOT e outro - P. 140/141: Manifeste-se a parte autora em 15 dias. - ADV: MONALIZE SILVERIO RIBEIRO (OAB 384583/SP), VALERIA PESSOTO (OAB 214659/SP), MARIA CAROLINE COSTA GOUVEA (OAB 485851/SP), MARIA CAROLINE COSTA GOUVEA (OAB 485851/SP), MONALIZE SILVERIO RIBEIRO (OAB 384583/SP)
8. Processo 15034947320248260544
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503494-73.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS FELIPE SOUZA DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo(a) ré(u). Manifeste-se a d. Defesa em razões recursais; após, ao Ministério Público para contrarrazões, cumprindo-se os demais termos da sentença. Expeça-se guia de recolhimento provisória, caso esteja o réu preso, encaminhando-a à VEC competente. Honorários nos termos do convênio vigente, expedindo-se certidão após manifestação da defesa. Providenciado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, procedendo-se às devidas anotações. Faço constar que o termo final da prescrição deverá ocorrer em 19.05.2037. Intime-se. - ADV: MONALIZE SILVERIO RIBEIRO (OAB 384583/SP)