Natália Pereira Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10031850920258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003185-09.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Washington de Melo Pereira - Gilda Martinez Oliveira - - Marcio Leite de Oliveira - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95. Sem ônus de sucumbência a teor do artigo 55 da Lei n° 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pelo Cartório, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, mediante acesso a ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Primeira Instância -Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde há menção dos links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de oficial de justiça (GRD). Publique-se e intimem-se. - ADV: NATÁLIA PEREIRA LIMA (OAB 384595/SP), NATÁLIA PEREIRA LIMA (OAB 384595/SP), PAULO YORIO YAMAGUCHI (OAB 300504/SP), PAULO YORIO YAMAGUCHI (OAB 300504/SP), WASHINGTON DE MELO PEREIRA (OAB 380200/SP)
3. Processo 10032818320258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003281-83.2025.8.26.0223 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - G.C.V.H. - M.L.V.H. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PAULO YORIO YAMAGUCHI (OAB 300504/SP), NATÁLIA PEREIRA LIMA (OAB 384595/SP), NEUSA MARIA VIDAL DE OLIVEIRA ROSSI (OAB 129605/SP)
4. Processo 10039005120258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003900-51.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Lucia dos Santos Alves - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c tutela de urgência, restituição de valores e dano moral ajuizada por Maria Lucia dos Santos Alves em face de Banco Mercantil do Brasil S/A . Foram concedidos os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora (fl. 65). Tutela indeferida (fl. 65). A parte requerida foi citada (fls. 92/93). Apresentou contestação e documentos (fls. 94/189). Réplica às fls. 193/196. É o relatório. Inicialmente, verifico que o banco requerido necessita regularizar a sua representação processual, tendo em vista os diretores indicados à fl. 185 não constam como representantes no documento de fls. 173/184. Portanto, para fins de regularização processual, fica a parte requerida intimada para juntar aos autos a Ata de Assembleia contendo a eleição e posse dos atuais membros da diretoria, no prazo de 15 dias. No mais, verifico que as partes são legítimas e estão bem representadas. Não há irregularidades a serem supridas nem nulidades a serem declaradas. Dou o feito por saneado. Nos termos da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a remuneração devida à conciliadora será custeada pelas partes, de acordo com o Patamar Básico (Nível de Remuneração 1), ficando isenta do pagamento a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. Diante disso, na hipótese de interesse na realização de audiência de conciliação, deverá a parte depositar, desde já, o valor correspondente à sua cota-parte, conforme tabela vigente (https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/TabelaDeRemuneracao.Pdf). Por fim, esclareçam as partes, no prazo de 15 dias, se desejam a realização de audiência conciliatória ou se pretendem produzir novas provas, especificando-as na hipótese positiva e justificando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. Após a apresentação de provas, tornem conclusos para a delimitação dos pontos controvertidos e definição das que serão produzidas, se necessário. Consigno que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intimem-se. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), NATÁLIA PEREIRA LIMA (OAB 384595/SP), PAULO YORIO YAMAGUCHI (OAB 300504/SP)
5. Processo 10006847720205020501
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATAlc 1000684-77.2020.5.02.0501 RECLAMANTE: ANDERSOM DA SILVA SANTOS RECLAMADO: RECUPERADORA MINUANO DE PNEUS LIMITADA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e879a6b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP. TABOAO DA SERRA/SP, data abaixo. LUANA BATISTA ALVES PASTRE DESPACHO   Vistos Id. nº 62a5816: Dê-se ciência à parte autora para que apresente manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. TABOAO DA SERRA/SP, 18 de julho de 2025. MARCOS VINICIUS COUTINHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSOM DA SILVA SANTOS
6. Processo 10006847720205020501
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATAlc 1000684-77.2020.5.02.0501 RECLAMANTE: ANDERSOM DA SILVA SANTOS RECLAMADO: RECUPERADORA MINUANO DE PNEUS LIMITADA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e879a6b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP. TABOAO DA SERRA/SP, data abaixo. LUANA BATISTA ALVES PASTRE DESPACHO   Vistos Id. nº 62a5816: Dê-se ciência à parte autora para que apresente manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. TABOAO DA SERRA/SP, 18 de julho de 2025. MARCOS VINICIUS COUTINHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE APARECIDO PEREIRA DA SILVA
7. Processo 00104065520165150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATSum 0010406-55.2016.5.15.0106 AUTOR: SUELI APARECIDA PASCHOAL E OUTROS (13) RÉU: CAMUFFLAGEN TUDO EM UNIFORMES LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f25309a proferido nos autos. DESPACHO Concedo ciência aos reclamantes da petição de id. 34c6f75 para, no prazo de 10 dias, requererem o que entenderem de direito. SAO CARLOS/SP, 14 de julho de 2025 LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA MARTINS DOS SANTOS - ORLANDA RUOLLA - SUELI APARECIDA PASCHOAL - NEUSA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA - MARCO ANTONIO TOBAR - ANTONIA FRANCA BARBOSA - ELIANE CRISTINA PIVA THOMAZ - LUZIA MARTINS MOACIR - ZENAIDE ELIZABETH DO CARMO - MARIA RAIMUNDA DE JESUS FERREIRA - ANTONIA CELIA PERSEGUINE - CLEONICE LEMES AMAIS - VERA LUCIA MARCOS PARISI - ANDREA GONCALVES DOMINGUES
8. Processo 10032818320258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003281-83.2025.8.26.0223 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - G.C.V.H. - M.L.V.H. - Vistos. Petição retro: ciente. Por ora, aguarde-se o decurso de prazo para manifestação da parte contrária. Int. - ADV: NATÁLIA PEREIRA LIMA (OAB 384595/SP), NEUSA MARIA VIDAL DE OLIVEIRA ROSSI (OAB 129605/SP), PAULO YORIO YAMAGUCHI (OAB 300504/SP)