Raíssa Santos Mamude

Processos do Advogado

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2. Processo 00166232320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016623-23.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1027348-54.2024.8.26.0577) (processo principal 1027348-54.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Responsabilidade do Fornecedor - Trauen Plásticos Indústria e Comércio Ltda. - Banco Bradesco Sa - Vistos. Fls.132/133 - Manifeste-se a parte executada. Int. São José dos Campos, 18 de julho de 2025. - ADV: RAÍSSA SANTOS MAMUDE (OAB 384621/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), LEONARDO FREIRE SANCHEZ (OAB 242817/SP)
3. Processo 00019057820248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001905-78.2024.8.26.0655 (processo principal 0006298-71.2009.8.26.0655) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Marcio Gomes Pereira Junior - Nivaldo Correa da Silva e outros - Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente sobre a devolução do AR negativo. Prazo: 15 dias. - ADV: RAÍSSA SANTOS MAMUDE (OAB 384621/SP), AMANDA BRITO SUSIGAN (OAB 208985/SP), LEONARDO FREIRE SANCHEZ (OAB 242817/SP)
4. Processo 10006448820238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000644-88.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tempervale Comérrcio e Instalação de Vidros Ltda - Fortunato Auriema Turco Neto - Vistos. Indefiro o pedido de designação de audiência de conciliação na presente ação de execução extrajudicial por falta de previsão, observando que nada impede que as partes, por intermédio de seus patronos, discutam a viabilidade do aperfeiçoamento do acordo e acoste aos autos. Nesse sentido, concedo prazo de 15 dias para que as partes acostem aos autos a conclusão das tratativas, findo o qual, sem que haja manifestação, deverá a parte credora manifestar em termos de prosseguimento, observando a devolução do AR de fls. 352. Int. - ADV: LEONARDO FREIRE SANCHEZ (OAB 242817/SP), GUSTAVO ROSA COSTA (OAB 450281/SP), RAÍSSA SANTOS MAMUDE (OAB 384621/SP), JONATHAN FLORINDO (OAB 363308/SP)
5. Processo 10136536720238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013653-67.2023.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recte/Recdo: Economus Instituto de Seguridade Social - Recte/Recdo: Estado de São Paulo - Rcrdo/Rcrte: Ana Cedma de Almeida Penna Rodrigues e outros - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA FAZENDA DO ESTADO. COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE. LEIS ESTADUAIS 4.819/1958 E 200/1974. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO DO TEMA 229 DO STF. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Raíssa Santos Mamude (OAB: 384621/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 10149746920258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014974-69.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Fellipe Marques - Villa Norte Veículos Ltda - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para confirmaratutelaconcedida anteriormente em seusexatostermos, bem como para CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$5.000,0, valor monetariamente corrigido e acrescido de juros de mora desde a publicação da sentença (Súmula 362, STJ). Na ausência de convenção em contrário ou de legislação específica, serão observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações dadas pela Lei n. 14905/2024 ao Código Civil (CC, artigo 389, parágrafo único, e artigo 406, §1º): correção monetária pelo IPCA; juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre taxa Selic e IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5171/2024). Anoto que, nos Embargos de Divergência em REsp 1.207.197/RS, a Corte Especial do STJ fixou o entendimento no sentido de que as normas disciplinadoras de juros moratórios e atualização monetária possuem natureza eminentemente processual, devendo ser aplicáveis aos processos em curso, à luz do princípio tempus regit actum. Ponho fim ao processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Tendo em vista os termos da a sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento de 60%, a parte autora em 40% das custas e das despesas processuais, respondendo cada qual pelo pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, ante a vedação de compensação pelo art. 85, § 14 do CPC, fixados por equidade, no valor de R$ 1.100,00, nos termos do art. 85, § 8º do CPC, observada a ordinária complexidade da causa, o tempo da demanda, o trabalho realizado e os valores em discussão, tudo em consonância com as diretrizes do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: RAÍSSA SANTOS MAMUDE (OAB 384621/SP), MICHELE ALVES RODRIGUES (OAB 259232/SP), IVANEIDE MARQUES DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA (OAB 481495/SP)
7. Processo 10273485420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027348-54.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Trauen Plásticos Indústria e Comércio Ltda. - Banco Bradesco Sa - Vistos. 1. REJEITO a preliminardeilegitimidade passiva (fls. 63/64),porque esta se confunde com o mérito, o qual será examinado ao final, na sentença, após regular instrução. 2. Não há outras questões preliminares a serem examinadas. O feito está em ordem. Assim, dou-o por saneado. 3. Porque necessária ao julgamento da lide, DEFIRO a produção da prova documental requerida pela parte autora às fls. 118. Assim, fica a parte ré intimada para "apresentar a localização real e endereço de IP da máquina que realizou a transação fraudulenta na conta corrente da requerente" (fls. 118), no prazo de 15 dias, sob pena de serem admitidos como verdadeiros os fatos que, por meio dos documentos, a parte autora pretendia provar, nos termos do artigo 400 do CPC. INT. - ADV: RAÍSSA SANTOS MAMUDE (OAB 384621/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), LEONARDO FREIRE SANCHEZ (OAB 242817/SP)
8. Processo 10049741720248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004974-17.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Talita Cristina Gil Santana - - Vinicius de Sales Nunes Vieira - - Luís Eduardo Zanin - - Ana Flávia Barbosa Zanin - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - Vistos. Fls. 320/321: manifeste a parte requerente. Nada sendo requestado, remetam-se autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção pertinente. Int. - ADV: MICHELE ALVES RODRIGUES (OAB 259232/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), MICHELE ALVES RODRIGUES (OAB 259232/SP), MICHELE ALVES RODRIGUES (OAB 259232/SP), RAÍSSA SANTOS MAMUDE (OAB 384621/SP), MICHELE ALVES RODRIGUES (OAB 259232/SP), RAÍSSA SANTOS MAMUDE (OAB 384621/SP), RAÍSSA SANTOS MAMUDE (OAB 384621/SP), RAÍSSA SANTOS MAMUDE (OAB 384621/SP)