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Robson Lourenço Menezes García Vidal Da Silva Delgado

Robson Lourenço Menezes García Vidal Da Silva Delgado

Número da OAB: OAB/SP 384634

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 14
Tribunais: TJPE, TJSP
Nome: ROBSON LOURENÇO MENEZES GARCÍA VIDAL DA SILVA DELGADO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 14 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001248-35.2025.8.26.0704 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Marco Antonio da Silva Dias - José Carlos Martins Dias - - Célia Martins Dias - Vistos. Na forma do art. 437, § 1º, do CPC, manifeste(m)-se o(a) requeridos sobre os documentos juntados pelo(a) requerente. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, que será realizado caso as provas requeridas sejam desnecessárias para a formação do convencimento do magistrado. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, diante da remuneração aos conciliadores, no valor mínimo de R$ 82,41/hora (valor a ser consultado na Tabela de remuneração publicada no DJE de 18/03/2025, fl. 49), instituída pelas Resoluções nº 271/2018 do CNJ e 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil. Caso ainda não tenham feito, tendo em vista a edição do Provimento Conjunto nº 32/2020, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital, informando seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas móveis e de seus respectivos advogados, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. Intime-se. - ADV: THAYANI MELO DOS SANTOS (OAB 340237/SP), ROBSON LOURENÇO MENEZES GARCÍA VIDAL DA SILVA DELGADO (OAB 384634/SP), THAYANI MELO DOS SANTOS (OAB 340237/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021245-29.2021.8.26.0100 (processo principal 1065820-13.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ecourbis Ambiental S/A - Luc Ser Transportes Ltda Me - Fls. 181/182: Após o devido recolhimento das custas necessárias pela parte exequente, proceda a z. Serventia a inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes via Serasajud Indefiro os pedidos de pesquisas junto aos Sistema Nacional de Cadastro Rural, JUCESP e CNJ, à falta de prova de imprescindibilidade de intervenção judicial para acesso às bases de dados indicadas. Afeto à esfera criminal e às finalidades próprias do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (SINESP), e à falta de mínimo amparo ou utilidade concretamente demonstrada, indefiro pesquisa via Sistema Infoseg. Indefiro o requerimento de indisponibilidade de bens, medida disciplinada pelo Provimento CG/TJSP n° 13/2012 e pelo Provimento CNJ nº 139/2014, que instituiu a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). A providência, de caráter extremo, não visa à pesquisa de bens do executado que, de forma individualizada e específica, possam responder pela obrigação exequenda para tanto se dispõe de outros meios (v. g.: Sistemas InfoJud e ARISP) , mas à indisponibilidade de patrimônio imobiliário indistinto e de direitos sobre imóveis indistintos (art. 2º, caput, Prov. CNJ nº 139/2014), o que não apenas não conduz à satisfação do crédito como impõe restrição de direito severa e infundada ao executado. A atipicidade dos meios executivos e dos poderes do juiz voltados à efetivação das decisões judiciais (art. 139, IV, NCPC) não autoriza que se imponha ao executado medidas restritivas de direitos estranhas à satisfação do crédito, que apenas eventual e indiretamente possam exercer pressão sobre seu comportamento. A obsta-lo estão os postulados constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade, da legalidade e do devido processo legal (art. 5º, II e LIV, CF). Com efeito, a atipicidade dos meios prevista no dispositivo invocado pela exequente não significa autorização legal incondicionada para imposição de toda e qualquer medida ao executado, a pretexto de se efetivar uma decisão judicial. À luz do modelo constitucional vigente, os mencionados limites afiguram-se intransponíveis. Nesse sentido colaciono os seguintes precedentes da jurisprudência paulista, consignando-se, por oportuno, o caráter ainda controverso da matéria: TJSP, AI 2155098-80.2019.8.26.0000, rel. Mendes Pereira, São Paulo, 15ª Câmara de Direito Privado, j. 17/09/2019; TJSP, AI, 2129449-16.2019.8.26.0000, rel. Afonso Bráz, Indaiatuba, 17ª Câmara de Direito Privado, j. 13/08/2019; TJSP, AI 2190713-68.2018.8.26.0000; rel. Gilberto dos Santos; 11ª Câmara de Direito Privado; Araçatuba, j. 27/09/2018; TJSP, AI nº 2032709-64.2017.8.26.0000; rel. Ramon Mateo Júnior; 12ª Câmara de Direito Privado; j. 13/06/2017; TJSP, AI nº 2186925-80.2017.8.26.0000; rel. João Camillo de Almeida Prado Costa; 19ª Câmara de Direito Privado; J. 05/02/2018. Cumpre salientar que eventuais condutas furtivas do executado devem vir pontual e concretamente demonstradas, de modo a ensejar resposta judicial enérgica, porém consentânea às normas processuais disciplinadoras dos meios executivos civis e da repressão à litigância de má-fé. Por fim, a pesquisa, inclusive prévia, de direitos reais, pretéritos e atuais, pode ser efetuada diretamente pela parte interessada, independentemente de intervenção judicial, por meio do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC - Provimento CNJ nº 124/2021), disponível no sítio eletrônico https://registradores.onr.org.br. Desse modo, a mera conveniência da parte exequente não configura justa causa para utilização da ordem de indisponibilidade, muito menos para isenta-la dos emolumentos cabíveis. - ADV: ELEN CECILIA DA SILVA (OAB 392246/SP), ROBSON LOURENÇO MENEZES GARCÍA VIDAL DA SILVA DELGADO (OAB 384634/SP), LILIAN DE SOUSA SANTOS JUSTINO (OAB 331460/SP), PEDRO ANTONIO GOUVÊA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA (OAB 230650/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1003068-79.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação: Interdito Proibitório; Nº origem: 1003068-79.2024.8.26.0266; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Gilberto Oliveira da Silva e outro; Advogado: Carlos Antonio Ribeiro (OAB: 238961/SP); Apelante: Ana Cristina Dutra Alves; Apelado: José Roberto Jesus da Silva e outros; Advogado: Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB: 384634/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007345-20.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daiane Jesus da Silva - Vistos. Determino que a z. Serventia realize o quanto determinado na r. decisão de fl. 183, atinente a pesquisa via infojud para localização de endereços do Réu Orlando Ferreira Morais, CPF nº 169.349.168-08. Sem prejuízo, defiro a mesma pesquisa para localização de endereços do Réu ALOISIO FERREIRA DA SILVA, CPF nº 140.885.428-78, para fins de prosseguimento. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ROBSON LOURENÇO MENEZES GARCÍA VIDAL DA SILVA DELGADO (OAB 384634/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004146-21.2025.8.26.0704 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Gabriela da Silva Oliveira - Vistos. Fls. 156: atenda a parte autora o que solicitado pelo Ministério Público, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: ROBSON LOURENÇO MENEZES GARCÍA VIDAL DA SILVA DELGADO (OAB 384634/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004734-28.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Família - J.S.O. - Vistos. 1. Para a análise da gratuidade pretendida, junte a autora cópias das declarações de imposto de renda relativas aos dois últimos exercícios, ou seus dois últimos holerites e CTPS. 2. J.S.O. ajuizou a presente ação objetivando a modificação da guarda da filha comum D.S.O., nascida em 21.06.2017, em face de L.J.S.S., todos qualificados nos autos. Alega que apesar de homologada a decisão que estabeleceu a guarda compartilhada da menor (proc. nº 1003095-19.2018.8.26.0704), quem a exerce de fato é a genitora, devido à ausência física e emocional do réu na vida da menor. Acrescenta que, além do desinteresse, o réu não cumpre com a obrigação de prestar alimentos à filha, estando inadimplente desde 2020. Sustenta que, apesar de expedido um mandado de prisão contra o réu em incidente de descumprimento da obrigação alimentar (proc. nº 0002116-06.2020.8.26.0704), ele houve pagamento do débito. Requer a concessão da guarda unilateral da menor em favor da genitora e, caso haja interesse da criança e comprometimento do genitor, a fixação de um regime convivência paterno-filial. O Ministério Público manifestou-se a fl. 79. 3. Cite-se o réu, por carta, para apresentar resposta no prazo de 15 dias úteis, nos termos dos artigos 231, inciso I, e 335, do Código de Processo Civil. 4. Nos termos do Provimento Conjunto nº 32/2020, informem as partes a opção pelo "Juízo 100% Digital", fornecendo seus endereços eletrônicos, seus números de linhas telefônicas móveis e de seus advogados. Informem as partes se tem interesse na designação de audiência de conciliação. 5. Digam as partes se há interesse na designação de audiência de conciliação, a fim de tentar alcançar a solução consensual do conflito. 6. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ROBSON LOURENÇO MENEZES GARCÍA VIDAL DA SILVA DELGADO (OAB 384634/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009262-26.2021.8.26.0032 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Kea Produtos Infantis Eireli - Acfb Admnistração Judicial Ltda - Me - Prefeitura Municipal de Birigui - - Banco do Brasil S/A - - Sidney Mollina - - Itaú Unibanco S/A - - Braspress Brasil Transportes Internacional Ltda - - Claro S/A - - Patrus Transportes Urgentes Ltda - - TELEFONICA BRASIL S/A - - Adriana Xavier dos Santos - - ADRIELI DE OLIVEIRA DA SILVA - - Angela Aparecida Ragagnon - - ANTONIA CAMILA LEITE SILVA - - CARLA ADRIANA COLUXI HONÓRIO - - CINTHIA DA SILVA DE OLIVEIRA - - Cirleide Gomes da Silva Soares - - Cleber Antonio da Cruz - - DAIANA CRISTINA EVANGELISTA - - DANIELI DE FATIMA SANTOS - - DAYANE CRISTINA SANTANA BIGOTE - - EDILENE DA SILVA BASTOS - - Elaine Cristina Donadoni de Carvalho - - FABIO DE SOUZA FERREIRA - - Gilmar Pereira dos Santos - - GISELE BEZERRA ALVES - - Janaina Aparecida Jacintho - - JESUALDO HENRIQUE PEREIRA SOARES - - Jonatas Muniz da Silva - - Jumar Aparecido Pereira - - MARIA ADRIANA DA SILVA MUNIZ - - MARLENE ROMÃO PIROZZI DE SOUZA - - Renato da Costa Silva - - RODINEI COLLADO FERNANDES - - Rodrigo Ulisses Vieira - - Selma Viana Gomes da Silva - - SIMONI GONÇALVES - - Tais Aparecida Rodrigues Silva - - THIAGO JOSÉ DA SILVA - - Banco Bradesco S/A e outros - Cifa Têxtil Ltda e outros - Paula Renata Guimarães - - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - - Lissandra Garbim Ruiz e outros - Fredy Bezerra Franco e outros - ESTEVEZ GUARDA ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA e outros - Vistos. Fls. 12.205, 12.214/12.216, 12.218/12.223 e 12.231: Proceda nova intimação da Administradora judicial para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: JORDANO VIDOTO PETEAN (OAB 389945/SP), HERIK ALVES DE AZEVEDO (OAB 262233/SP), JORDANO VIDOTO PETEAN (OAB 389945/SP), JORDANO VIDOTO PETEAN (OAB 389945/SP), JORDANO VIDOTO PETEAN (OAB 389945/SP), JORDANO VIDOTO PETEAN (OAB 389945/SP), VINÍCIUS VENEZIANO DEMARQUI (OAB 267002/SP), JORDANO VIDOTO PETEAN (OAB 389945/SP), JORDANO VIDOTO PETEAN (OAB 389945/SP), FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB 253178/SP), DIOGENES PACETTA FRANCO (OAB 67394/SP), CRISTIANA DE POVINA CAVALCANTI SHAYER (OAB 389445/SP), CIBELE ROSA ALVES BARCA (OAB 282519/SP), NAIR SABBO (OAB 270343/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), JORDANO VIDOTO PETEAN (OAB 389945/SP), AECIO LIMIERI DE LIMA (OAB 132171/SP), VERIDIANA URBANO MATTIAZZO (OAB 143558/SP), JESUNIAS LEÃO RIBEIRO (OAB 109013/MG), MARIA EMÍLIA DA SILVA VELASCO (OAB 135983/MG), ROGERIO COSTA CHIBENI YARID (OAB 140387/SP), JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), LUCIANI GOMES MENDONCA PADOVAN (OAB 123575/SP), ANDRE FERNANDES ESTEVEZ (OAB 503586/SP), DIEGO FERNANDES ESTEVEZ (OAB 503551/SP), ADILSON EMANUEL FIGUR RIBEIRO (OAB 109434/RS), THIAGO PETEAN (OAB 361367/SP), VIVIANE CERVANTES LIMA (OAB 406536/SP), ALYNE WISNIEWSKI DE SOUZA (OAB 437532/SP), GABRIELA MARASSI CAVALCANTE (OAB 409097/SP), CINTHIA DE SOUZA DIAS ALBANO (OAB 422982/SP), RUI ESTRADA CHIQUITO (OAB 189347/SP), VIVIANE MARY SANCHES BARBOSA (OAB 167651/SP), JULIANA MARIA SIMÃO SAMOGIN (OAB 164320/SP), JESSICA RIOBRANCO DA SILVA (OAB 456105/SP), RAFAELA GOUVEIA DE MELLO (OAB 445536/SP), MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 159318/SP), CELESTE TOBIAS OTERO CONTUCCI (OAB 446513/SP), NATALIA ARANTES GONÇALVES CHAVES (OAB 448971/SP), MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 159318/SP), MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA (OAB 452184/SP), THIAGO PETEAN (OAB 361367/SP), THIAGO PETEAN (OAB 361367/SP), THIAGO PETEAN (OAB 361367/SP), THIAGO PETEAN (OAB 361367/SP), THIAGO PETEAN (OAB 361367/SP), THIAGO PETEAN (OAB 361367/SP), THIAGO PETEAN (OAB 361367/SP), THIAGO PETEAN (OAB 361367/SP), THIAGO PETEAN (OAB 361367/SP), THIAGO PETEAN (OAB 361367/SP), THIAGO PETEAN (OAB 361367/SP), LUIS HENRIQUE GUARDA (OAB 173321/SP), GELMA SODRÉ ALVES DOS SANTOS (OAB 358053/SP), GELMA SODRÉ ALVES DOS SANTOS (OAB 358053/SP), RENAN LAGUSTERA BENEGAS (OAB 375786/SP), CAROLINA FALCONI DE OLIVEIRA (OAB 349610/SP), JAQUELINE RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 345474/SP), THIAGO PETEAN (OAB 361367/SP), THIAGO PETEAN (OAB 361367/SP), THIAGO PETEAN (OAB 361367/SP), THIAGO PETEAN (OAB 361367/SP), THIAGO PETEAN (OAB 361367/SP), THIAGO PETEAN (OAB 361367/SP), THIAGO PETEAN (OAB 361367/SP), THIAGO PETEAN (OAB 361367/SP), THIAGO PETEAN (OAB 361367/SP), THIAGO PETEAN (OAB 361367/SP), THIAGO PETEAN (OAB 361367/SP), THIAGO PETEAN (OAB 361367/SP), THIAGO PETEAN (OAB 361367/SP), THIAGO PETEAN (OAB 361367/SP), JORDANO VIDOTO PETEAN (OAB 389945/SP), JORDANO VIDOTO PETEAN (OAB 389945/SP), JORDANO VIDOTO PETEAN (OAB 389945/SP), JORDANO VIDOTO PETEAN (OAB 389945/SP), JORDANO VIDOTO PETEAN (OAB 389945/SP), JORDANO VIDOTO PETEAN (OAB 389945/SP), JORDANO VIDOTO PETEAN (OAB 389945/SP), JORDANO VIDOTO PETEAN (OAB 389945/SP), JORDANO VIDOTO PETEAN (OAB 389945/SP), JORDANO VIDOTO PETEAN (OAB 389945/SP), JORDANO VIDOTO PETEAN (OAB 389945/SP), JORDANO VIDOTO PETEAN (OAB 389945/SP), JORDANO VIDOTO PETEAN (OAB 389945/SP), JORDANO VIDOTO PETEAN (OAB 389945/SP), JORDANO VIDOTO PETEAN (OAB 389945/SP), JORDANO VIDOTO PETEAN (OAB 389945/SP), MAYARA MARCELA MARQUES WICHMANN (OAB 344639/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), NÁDIA CAROLINE DA SILVA CONTEL (OAB 338715/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), EVANDRO PAGANINI DOS SANTOS (OAB 327843/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), GABRIEL RAHAL BERSANETE (OAB 311818/SP), JORDANO VIDOTO PETEAN (OAB 389945/SP), DIEGO HENRIQUE AZEVEDO SANCHES (OAB 292390/SP), LUIS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO (OAB 288806/SP), ANDERSON DA SILVA MENEZES (OAB 384934/SP), ROBSON LOURENÇO MENEZES GARCÍA VIDAL DA SILVA DELGADO (OAB 384634/SP), GABRIELA DE SOUZA JORGE (OAB 390580/SP), GABRIELA DE SOUZA JORGE (OAB 390580/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004732-58.2025.8.26.0704 (apensado ao processo 1008176-70.2023.8.26.0704) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Marco Antonio da Silva Dias - Vistos. Fls. 241/243: Recebo como emenda. Anote-se. Expeçam-se cartas de citação aos réus. Int. - ADV: ROBSON LOURENÇO MENEZES GARCÍA VIDAL DA SILVA DELGADO (OAB 384634/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002756-96.2017.8.26.0127 (apensado ao processo 1002716-68.2015.8.26.0127) (processo principal 1002716-68.2015.8.26.0127) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Abensena - Associação Beneficente Nossa Senhora de Nazaré - ACFB Adminstração Judicial Ltda. - ME - Levy Wang - Tendo em vista o decurso do prazo certificado na folha 167, manifeste-se o habilitante/Levy Wang, em 05 dias, nos termos da r.Decisão de fls. 157, dê prosseguimento dos autos que se encontra paralisado. - ADV: ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), CARLOS EDUARDO F VECCHIO (OAB 24840/SP), CAMILA RODRIGUES TINTI DE OLIVEIRA (OAB 262204/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ANDERSON DA SILVA MENEZES (OAB 384934/SP), ROBSON LOURENÇO MENEZES GARCÍA VIDAL DA SILVA DELGADO (OAB 384634/SP), VIVIAN GONÇALVES DE ARAUJO (OAB 425527/SP), BRUNA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 442551/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004146-21.2025.8.26.0704 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Gabriela da Silva Oliveira - Vistos. 1. Fls. 150/151: manifeste-se o Ministério Público. 2. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROBSON LOURENÇO MENEZES GARCÍA VIDAL DA SILVA DELGADO (OAB 384634/SP)
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