Soliani Aparecida Rissatto

Processos do Advogado

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2. Processo 10011469420208260572
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001146-94.2020.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.A. - F.T. - Vistos. Fls. 422: intime-se o perito para que esclareça o pedido tendo em vista a informação de fls. 420/421. Às partes sobre o interesse na produção de mais alguma prova, justificando-a, sob pena de encerramento da instrução. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: SOLIANI APARECIDA RISSATTO (OAB 384650/SP), KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB 477051/SP)
3. Processo 00022377020108260288
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002237-70.2010.8.26.0288/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Maria Lucia Rosario Cruz - Aparecida Cardoso de Barros - Vistos. Fls.299/300: Ad cautelam, intimem-se o INSS e o terceiro interessado para as manifestações que se fizerem necessárias. Int. - ADV: SANDRA MARA DOMINGOS (OAB 189429/SP), ALESSANDRO GUSTAVO FARIA (OAB 268200/SP), SOLIANI APARECIDA RISSATTO (OAB 384650/SP)
4. Processo 00000464820258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000046-48.2025.8.26.0572 (processo principal 1000407-82.2024.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosiana Stabile Teixeira Ramos - Hurb Technologies S/A - Vistos. Certidão de fls. 32: manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, fica desde já o(s) procurador(es) intimado(s) de que os autos serão remetidos ao arquivo aguardando provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: SOLIANI APARECIDA RISSATTO (OAB 384650/SP), LETÍCIA FRANCISCO SENHUKI (OAB 394911/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
5. Processo 10005016420238260572
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000501-64.2023.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; SALLES VIEIRA; Foro de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Embargos à Execução; 1000501-64.2023.8.26.0572; Cheque; Apelante: Mariana Teixeira Dezem; Advogado: Vinícius Magalhães Guilherme (OAB: 418358/SP); Apelado: Fernando Henrique Lino de Oliveira; Advogado: Adao Nogueira Paim (OAB: 57661/SP); Advogada: Soliani Aparecida Rissatto (OAB: 384650/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00003141620238260397
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000314-16.2023.8.26.0397 (processo principal 1000681-91.2021.8.26.0397) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Bernardete dos Santos Simion - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, sobre a petição e documento de fs. 85/88. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 - (DJE 10/09/2019 - páginas 01/02) para levantamento dos valores depositados, deverá o patrono providenciar, o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcesuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) e junta-lo aos autos. Nos ternos também do Comunicado CG 12/2024: "1.1 - O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para a conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação.". Após a expedição do MLE a parte exequente deverá acompanhar o depósito junto à conta bancária informada ou comparecer à Instituição Financeira munida de documentos pessoais para saque. - ADV: SOLIANI APARECIDA RISSATTO (OAB 384650/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
7. Processo 00019541920208260572
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001954-19.2020.8.26.0572 (processo principal 1001416-89.2018.8.26.0572) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Aparecida Cardoso de Barros - Sandra Mara Domingos - Vistos. Consta dos autos a notícia do falecimento da parte exequente, fato este devidamente comprovado pela juntada da competente certidão de óbito às fls. 868 dos autos, o que impõe a necessária suspensão do feito, nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil, por se tratar de causa de interrupção da marcha processual em razão do óbito da parte legitimada originária à propositura da demanda executiva. Assim sendo, com fundamento na legislação processual vigente, DETERMINO a suspensão do presente feito, com fulcro no art. 313, inciso I, do CPC, até que haja a devida regularização da representação processual do espólio ou de seus sucessores, em estrita observância ao princípio da continuidade da relação jurídica processual e da intransmissibilidade da capacidade postulatória sem a correspondente habilitação nos autos. No mais, considerando o requerimento formulado na petição retro, e tendo em vista que foi regularmente noticiada a existência de sucessora da exequente, a qual manifestou o interesse em prosseguir no feito, DEFIRO o pedido de habilitação da sucessora, nos moldes preconizados no art. 110 do CPC, devendo, para tanto, ser acostado aos autos o competente instrumento de mandato outorgando poderes ao patrono constituído, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da intimação da presente decisão, sob pena de não conhecimento da habilitação postulada. Cumpra-se, ainda, a devida retificação do polo ativo da demanda, com a substituição do nome da parte exequente falecida pela sucessora habilitanda, para que conste corretamente nos registros processuais. Após a regularização documental da representação processual da sucessora, intime-se a nova exequente habilitada para que se manifeste expressamente quanto ao interesse no prosseguimento do feito executivo, no prazo legal, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, diante da inércia da parte interessada. Cientifiquem-se as partes. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: SANDRA MARA DOMINGOS (OAB 189429/SP), ALESSANDRO GUSTAVO FARIA (OAB 268200/SP), SOLIANI APARECIDA RISSATTO (OAB 384650/SP)
8. Processo 10022071420258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002207-14.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Solange Mariana da Silva Rissatto - Providencie o(a) patrono(a) do(a) requerente a retirada do Alvará de Levantamento, podendo ser realizado diretamente pelo site do Tribunal de Justiça, no endereço http://esaj.tjsp.jus.br. - ADV: SOLIANI APARECIDA RISSATTO (OAB 384650/SP)