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Tiago Canto Porto

Tiago Canto Porto

Número da OAB: OAB/SP 384670

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 50
Total de Intimações: 73
Tribunais: TRF3, TJMS, TJSP
Nome: TIAGO CANTO PORTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 73 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5025839-47.2023.4.03.6100 EXEQUENTE: CLINICA BELFORT LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANO MARCONDES MACHADO NARDOZZA JUNIOR - SP385229, TIAGO CANTO PORTO - SP384670 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 367416857: Deixo de apreciar os embargos de declaração da exequente, ante a manifestação da União Federal de ID 372069061, que declarou não se opor ao levantamento dos depósitos judiciais vinculados a estes autos, conforme requerido pela exequente. Expeça-se o ofício de transferência eletrônica, em favor da exequente, do saldo total dos depósitos existentes na conta nº 0265.635.00115707-0 (ID 372118763), conforme dados fornecidos no ID 363564240. Oportunamente voltem conclusos para homologação dos cálculos do cumprimento de sentença de ID 363564240, ante a não apresentação de impugnação pela União Federal. Int. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. IMV
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004163-19.2025.8.26.0011 (processo principal 1013977-72.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Muribeca Empreendimento Spe Ltda. - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. A multa fixada na decisão de fl. 144 é dirigida ao Poder Judiciário, nos termos do art. 77, § 3º do CPC, portanto a exequente não tem legitimidade para requerer sua execução. Nesses termos, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 485, VI do CPC. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), LUCIANO MARCONDES MACHADO NARDOZZA JUNIOR (OAB 385229/SP), TIAGO CANTO PORTO (OAB 384670/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004163-19.2025.8.26.0011 (processo principal 1013977-72.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Muribeca Empreendimento Spe Ltda. - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. A multa fixada na decisão de fl. 144 é dirigida ao Poder Judiciário, nos termos do art. 77, § 3º do CPC, portanto a exequente não tem legitimidade para requerer sua execução. Nesses termos, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 485, VI do CPC. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), LUCIANO MARCONDES MACHADO NARDOZZA JUNIOR (OAB 385229/SP), TIAGO CANTO PORTO (OAB 384670/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1108483-35.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lila Rao Rodrigues Loula - Tecan Obras e Construções Ltda - Tecan Obras e Construções Ltda - Lila Rao Rodrigues Loula - Vistos. Fls. 679/680: Retifico a decisão de fls. 673 para que passe a constar: Aguarde-se o cumprimento do acordo até 15/05/2026, nos termos da avença, ficando a parte credora ciente de que deverá noticiar nos autos o seu integral cumprimento. Findo o prazo do acordo sem manifestação, o silêncio será interpretado como adimplemento integral do mesmo para fins de extinção (art. 924, II, CPC) e baixa na distribuição. No mais, permanece inalterada a decisão de fls. 673. Intime-se. - ADV: LUCIANO MARCONDES MACHADO NARDOZZA JUNIOR (OAB 385229/SP), GEORGE VICTOR ROBERTO DA SILVA (OAB 321633/SP), LUCIANO MARCONDES MACHADO NARDOZZA JUNIOR (OAB 385229/SP), TIAGO CANTO PORTO (OAB 384670/SP), EVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 349379/SP), EVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 349379/SP), GEORGE VICTOR ROBERTO DA SILVA (OAB 321633/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1004784-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004784-04.2024.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ar 15 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Advogado: Luciano Marcondes Machado Nardozza Junior (OAB: 385229/SP); Advogado: Tiago Canto Porto (OAB: 384670/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Thiago Andrade Farias (OAB: 458462/SP) (Procurador)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5039145-96.2022.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARIA INES CARDILLO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIANO MARCONDES MACHADO NARDOZZA JUNIOR - SP385229 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TIAGO CANTO PORTO - SP384670 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 2 de julho de 2025.
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001389-06.2024.4.03.6100 AUTOR: CARPEDIEM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA Advogados do(a) AUTOR: ALINE MARCON GARCIA - SP361994, CAROLINA SILVA VELLARDO - SP347462, JOHN KENNEDY SANTOS - SP295875 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, IRPAS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A, CONDOMINIO EDIFICIO CASSIO MUNIZ Advogado do(a) REU: PAULA HERBEL DE MELO CAMPOS PEDROSO - SP289891 Advogado do(a) REU: MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319 Advogados do(a) REU: LUCIANO MARCONDES MACHADO NARDOZZA JUNIOR - SP385229, TIAGO CANTO PORTO - SP384670 D E S P A C H O Face o silêncio do Sr. perito judicial, reitere-se o pedido do despacho ID 364942515, intimando o Dr. Jairo Sebastião Barreto Borriello de Andrade a apresentar a estimativa de honorários periciais e os documentos necessários a perícia, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. MYT
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001389-06.2024.4.03.6100 AUTOR: CARPEDIEM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA Advogados do(a) AUTOR: ALINE MARCON GARCIA - SP361994, CAROLINA SILVA VELLARDO - SP347462, JOHN KENNEDY SANTOS - SP295875 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, IRPAS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A, CONDOMINIO EDIFICIO CASSIO MUNIZ Advogado do(a) REU: PAULA HERBEL DE MELO CAMPOS PEDROSO - SP289891 Advogado do(a) REU: MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319 Advogados do(a) REU: LUCIANO MARCONDES MACHADO NARDOZZA JUNIOR - SP385229, TIAGO CANTO PORTO - SP384670 D E S P A C H O Face o silêncio do Sr. perito judicial, reitere-se o pedido do despacho ID 364942515, intimando o Dr. Jairo Sebastião Barreto Borriello de Andrade a apresentar a estimativa de honorários periciais e os documentos necessários a perícia, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. MYT
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019597-02.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Epson Engenharia e Construções Ltda - Van Reformas e Construcoes Eireli - Vistos. Acolho os embargos de declaração, pois, de fato, ao mencionar que "caberá à autora demonstrar, de forma clara, a efetiva realização de cada pagamento na fase de cumprimento", a sentença criou uma obscuridade. Afasto, assim, a obscuridade, para esclarecer que, nos limites do pedido feito pela autora, a condenação abarca, somente, as indenizações mencionadas na inicial, cujos pagamentos já foram comprovados. Afasto, assim, a determinação de que caberá demonstrar, de forma clara, a efetiva realização de cada pagamento na fase de cumprimento. Mantenho, no mais, a sentença, tal como exarada. Intime-se. - ADV: LUCIANO MARCONDES MACHADO NARDOZZA JUNIOR (OAB 385229/SP), TIAGO CANTO PORTO (OAB 384670/SP), ROBERTO YOCISUKE SOEJIMA NARDI (OAB 474829/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011955-46.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - N.S.E.E.P.S. - H.C.V. - - R.C.O. - - J.A.S. - S.S. - Aviso: informe o exequente, no prazo de 15 dias, quanto ao andamento da carta precatória de fls. 746, redistribuída à Comarca de Mauá/SP. - ADV: MARCOS BUIM (OAB 74546/SP), MARCOS BUIM (OAB 74546/SP), VALERIA LUCIA CALIGUERI HORTA (OAB 122902/SP), TIAGO CANTO PORTO (OAB 384670/SP), VALERIA LUCIA CALIGUERI HORTA (OAB 122902/SP), LUCIANO MARCONDES MACHADO NARDOZZA JUNIOR (OAB 385229/SP), LARISSA SIGNAL NASSAR (OAB 468648/SP), VALERIA LUCIA CALIGUERI HORTA (OAB 122902/SP), MARCOS BUIM (OAB 74546/SP)
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