Ana Luisa Tiye Fukuda

Processos do Advogado

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2. Processo 50050504720254036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005050-47.2025.4.03.6103 IMPETRANTE: ODAIR BARRETO ROSA JUNIOR Advogados do(a) IMPETRANTE: ANA LUISA TIYE FUKUDA - SP384705, LORIS AYAMI SUZUKI - SP329589 IMPETRADO: COMANDANTE DA 2.ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO, UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Vista à parte impetrante, nos termos do disposto no parágrafo 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, das informações prestadas pela autoridade impetrada. São José dos Campos, 24 de julho de 2025.
3. Processo 10046782220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004678-22.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Benedito Lúcio Crispim - Banco Nu Pagamentos S/A - Fica o credor ciente quanto a expedição do MLE nos termos do formulário apresentado às fls. 139. - ADV: ANA LUISA TIYE FUKUDA (OAB 384705/SP), LÓRIS AYAMI SUZUKI (OAB 329589/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
4. Processo 00103067220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010306-72.2025.8.26.0577 (processo principal 1028017-10.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - R.M.C.A. - M.S.O.M. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 dias, sobre a decisão trasladada. - ADV: ARTHUR MEIRELES DA SILVA (OAB 529218/SP), ANA LUISA TIYE FUKUDA (OAB 384705/SP), LÓRIS AYAMI SUZUKI (OAB 329589/SP)
5. Processo 10280171020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028017-10.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.O.M. - R.M.C.A. - F.S.A.A. - Vistos. 1) Em que pese a parte autora não tenha se manifestado nos termos da decisão de págs. 247-248, item 4, observo que a requerente já havia confirmado a mudança de endereço à pág. 216. 2) Dispõe a súmula nº 383 do Superior Tribunal de Justiça que: A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda. No caso em tela, verifica-se que o domicílio dos menores juntamente com o de seu(a) representante legal é na comarca de Florianópolis-SC, de sorte que há de ser redistribuído o presente feito, em atenção ao princípio do juiz imediato. Quanto à filha L.O.M., que reside no lar paterno nesta Comarca, anoto que atingiu a maioridade recentemente. Nesse sentido, confira-se os seguintes julgados: Apelação. Ação de guarda movida em face do genitor do menor. Sentença de improcedência. Menor que passou a viver no curso da demanda sob a guarda de fato paterna. Art. 147, do ECA. Competência determinada pelo lugar onde se encontra a criança ou adolescente. Súmula 383, do STJ. Competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda. Regra de competência absoluta. Sentença anulada em razão da incompetência absoluta do juízo. Determinação de remessa dos autos à Vara da Família da Comarca de Natal/RN, local do domicílio do detentor da guarda do menor. Sentença anulada, de ofício. (TJSP; Apelação Cível 1007400-44.2015.8.26.0286; Relator (a):Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itu -Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 03/03/2021; Data de Registro: 03/03/2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Competência. Demanda que envolve interesse de menor. Alteração do exercício da guarda no curso da ação, em benefício do genitor, em razão de notícia de maus tratos à menor pelo padrasto. Competência que, a princípio, não se altera em razão de modificações fáticas e de direito ocorridas após o ajuizamento da ação, salvo supressão do órgão judicial ou competência de natureza absoluta. Inteligência do artigo 43 do Código de Processo Civil. Competência territorial que, em demanda envolvendo criança e adolescente, tem caráter absoluto. Precedentes do C. Superior Tribunal de Justiça. Medida que visa atender ao melhor interesse da criança. Remessa dos autos para a comarca de Duque de Caxias/RJ. Decisão mantida. Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2188055-66.2021.8.26.0000; Relator (a):Rogério Murillo Pereira Cimino; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro de Caraguatatuba -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/10/2021; Data de Registro: 06/10/2021) Isto posto, com fulcro no art. 53, I, "a" do CPC, declino, pois, da competência deste juízo, determinando a remessa dos autos à Comarca de Florianópolis-SC com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. 3) Considerando que em andamento perante a este juízo cumprimento provisório de sentença, determino a remessa em conjunto dos autos de nº 0010306-72.2025.8.26.0577. Traslade-se cópia da presente àqueles autos. Intime-se, em seguida, o d. patrono que atua no incidente para manifestação acerca da decisão trasladada, se o caso, no prazo de 15 dias. 4) Considerando que tramitou perante a este juízo ação de alimentos sob o nº 1028390-41.2024.8.26.0577 e que estes estão extintos, providencie o cartório o desapensamento do feito. Traslade-se cópia da presente àqueles autos. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MARIA TEREZA MORENO QUEIROGA DE CARVALHO (OAB 129179/SP), SILVIO DE SOUZA GOES (OAB 145866/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), LÓRIS AYAMI SUZUKI (OAB 329589/SP), ANA LUISA TIYE FUKUDA (OAB 384705/SP)
6. Processo 10047647220248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004764-72.2024.8.26.0292 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.G.S. - E.G.O. - Pelo exposto, e nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes a fls. 538/545, para que surta seus efeitos legais, com a ressalva acima mencionada. Junte-se a seguir extrato anexo do agravo, e com urgência encaminhe-se cópia dessa sentença ao Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mediante apresentação do respectivo formulário MLE, libere-se à virago o depósito de fls. 537, como acordado a fls. 539, item III, subitem "a". Considerando que o acordo, com renúncia ao prazo recursal, e a anuência do Ministério Público são posturas processuais incompatíveis com a vontade de recorrer (art. 1.000 e parágrafo único do C.P.C. de 2015; item 136.3.1, Capítulo XVII, Tomo II, NSCGJ/SP), certifique-se o trânsito em julgado, por preclusão lógica, e expeça-se mandado para registro de hipoteca judiciária, no valor de R$ 322.785,26, na matrícula do imóvel - devendo a virago/credora providenciar o registro gratuitamente, por ser beneficiária. Quanto ao varão, providencie a serventia o cálculo de metade das custas e despesas processuais, intimando-se após para pagamento de tal metade. Consigna-se que formais de partilha e cartas de adjudicação podem ser expedido(a)s perante qualquer Tabelião de Notas, "no prazo máximo de 5 (cinco) dias, contados da solicitação do interessado e da entrega dos autos originais do processo judicial, ou do acesso ao processo judicial eletrônico" (art. 236, § 6º, CF/88; Lei nº 8.935, de 18/11/1994; NSCGJ/SP: Tomo I: Cap. XI, Seção VI, Subseção XVII, art. 1.273-A; Tomo II: Cap. XVI, Seção XII, itens 214 a 219; e Cap. XX, Seção III, Subseção III, item 24.1.1). Assim, com o trânsito em julgado, se e conforme pleiteado pela parte após esta sentença, providencie a serventia a expedição judicial do necessário (art. 1.273, Tomo I, NSCGJ/SP), ou a emissão de senha e de termos de abertura e encerramento (art. 1.273-A, Tomo I, NSCGJ/SP). No mais, aguarde-se pelo prazo de 30 dias, e nada mais sendo requerido, arquivem-se. Publique-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: NAIR CRISTINA MARTINS GOMES (OAB 226211/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP), LÓRIS AYAMI SUZUKI (OAB 329589/SP), ANA LUISA TIYE FUKUDA (OAB 384705/SP)
7. Processo 00003411420248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000341-14.2024.8.26.0219 (processo principal 0001089-17.2022.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - João Jair Coelho de Oliveira Me - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - republicar - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), NAIR CRISTINA MARTINS GOMES (OAB 226211/SP), ANA LUISA TIYE FUKUDA (OAB 384705/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), LÓRIS AYAMI SUZUKI (OAB 329589/SP), FRANK-LANDE DE CARVALHO RÊGO (OAB 161715/SP), SAIURY PRADO DE OLIVEIRA (OAB 348693/SP)
8. Processo 10141418520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014141-85.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ezequiel Francisco de Almeida - Vanessa Aparecida Costa Pereira - Vanessa Aparecida da Costa Pereira - - Maria Fernanda Faleiro Jardim - - Peterson Alves - Ezequiel Francisco de Almeida - Ciência às partes acerca da disponibilização do link de acesso à Audiência de Tentativa de Conciliação por videoconferência pela plataforma TEAMS designada para o dia 04/08/2025, às 09h45min, na Sala Virtual do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de São José dos Campos. Os participantes deverão acessar a audiência no dia e data designados, com uso do referido link que segue (observando que no início do link copiado deve constar meetup-join' e não somente 'meetupjoin'); Também é possível o acesso à audiência através dos dados de ID e Senha também abaixo indicados: Link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTVkOGVlMTItYTc1ZC00YmJiLThjNTgtZTk0ZWJlOWFlZjM1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%224783bf11-7d71-415a-920e-3527eee77752%22%7d ID da Reunião: 237 607 069 102 9 Senha: Rn7yV9CF - ADV: NAIR CRISTINA MARTINS GOMES (OAB 226211/SP), NAIR CRISTINA MARTINS GOMES (OAB 226211/SP), LÓRIS AYAMI SUZUKI (OAB 329589/SP), SANDRA GOMES (OAB 105932/SP), SANDRA GOMES (OAB 105932/SP), ANA LUISA TIYE FUKUDA (OAB 384705/SP), LÓRIS AYAMI SUZUKI (OAB 329589/SP), CLAUDIO MARQUES OSÓRIO (OAB 352372/SP), CLAUDIO MARQUES OSÓRIO (OAB 352372/SP), ANA LUISA TIYE FUKUDA (OAB 384705/SP)