Artur Robert Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10021001120248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002100-11.2024.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Maria de Lourdes Luiz de Souza - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vistos. Apesar de constar da sentença que a autora seria beneficiária da justiça gratuita, observo que referida benesse não lhe foi concedida, tanto que pleiteia esse benefício em suas razões de apelação(fl. 123). Entretanto, verifico que a apelante não comprovou que faz jus a estes benefícios, pois sequer trouxe declaração de hipossuficiência econômica, trazendo apenas os comprovantes de que não havia informação de declaração de imposto para os exercícios informados (de 2021 a 2023 - fls. 34/36), documentos insuficientes para demonstrar que está enfrentando dificuldades econômicas que lhe impeçam de arcar com a taxa judiciária. Dessa forma, concedo à apelante o prazo de 5 (cinco) dias para comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade de justiça, juntando aos autos declaração de hipossuficiência econômica, cópias de extratos de movimentação de todas as suas contas bancárias e faturas de todos os seus cartões de crédito referentes aos últimos três meses, acompanhadas do relatório Registrato, onde constam as instituições bancárias com as quais mantem relacionamento. Caso não apresente os documentos requisitados, deverá, alternativamente, e no mesmo prazo, recolher o valor referente ao preparo desta apelação, em valor atualizado, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil, sob pena de não conhecimento do recurso. Int. - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Advs: Artur Robert da Silva (OAB: 384720/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - 3º andar
2. Processo 15004050820228260578
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500405-08.2022.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500405-08.2022.8.26.0578; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: I. J. R.; Advogado: Artur Robert da Silva (OAB: 384720/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00020195020228260408
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002019-50.2022.8.26.0408 (processo principal 1001313-21.2020.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Helena Ferreira da Silva - Vistos. Intimado a dizer se houve a satisfação do crédito, advertido que a inércia importaria na renúncia do crédito, em atendimento ao pacificado no Tema Repetitivo n. 289 do STJ, o exequente permaneceu em silêncio. Nesta ordem, julgo EXTINTO o cumprimento de sentença com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Apresente a exequente formulário para levantamento do depósito a fls. 206 Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), ARTUR ROBERT DA SILVA (OAB 384720/SP)
4. Processo 50012217720254036323
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 365, Vila Sá, Ourinhos - SP - CEP: 19907-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001221-77.2025.4.03.6323 AUTOR: SILVIA GIOVANANGELO NOGUEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: ARTUR ROBERT DA SILVA - SP384720 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro a gratuidade judiciária postulada pela parte autora. A causa envolve benefício de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de período em atividade rural em regime de economia familiar. Ante a elegibilidade do processo ao fluxo processual denominado instrução concentrada (Portaria GACO, nº 140, de 26 de maio de 2025), concedo o prazo de 30 dias para a parte autora aderir a seus termos. Na eventualidade de aderir ao propalado fluxo processual especial, a parte autora, em idêntica dilação (30 dias), deverá emendar a petição inicial e juntar aos autos o seguinte: a) gravações em vídeo de seu depoimento pessoal e dos depoimentos das suas testemunhas, além de outros meios de prova que entender pertinentes; b) vídeos ou fotografias do imóvel rural ou dos imóveis rurais ocupados pela parte autora, bem como de outros elementos indicativos do exercício do labor rural; c) início de prova material contemporânea ao período que pretende comprovar. A parte autora fica exortada de que a adesão à instrução concentrada implicará renúncia à faculdade de produzir prova em audiência. Ultimada a emenda da petição inicial e exibidos os depoimentos e documentos adrede mencionados (itens "a","b" e "c", acima), cite-se e intime-se o réu para, no prazo de 30 dias, apresentar proposta de transação ou resposta, que deverá ser instruída com a documentação necessária e útil à solução autônoma ou heterônoma da lide. Após a manifestação do réu, intime-se a parte autora para manifestação sobre eventual proposta de transação ou para réplica, no prazo de 15 dias. Tudo cumprido, voltemos autos conclusos. Intimem-se. Ourinhos, na data da assinatura eletrônica. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal
5. Processo 10042523720218260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004252-37.2021.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Francisco José Nogueira - - Maria Helena Nogureira - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Regularizado o cadastro do feito encaminho à publicação o r. Despacho de fls. 116, para fins de intimação à interessada OMNI S/A: " Vistos. Não obstante a manifestação acostada pelo inventariante a fls. 112/113, observo que o documento constante de fls. 103/104 encontra-se assinado pela respectiva procuradora. Destarte, cadastre-se OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO como parte interessada e diga esta, na pessoa de sua procuradora, em quinze dias, acerca do consignado pelo inventariante. Oport - ADV: ARTUR ROBERT DA SILVA (OAB 384720/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), ARTUR ROBERT DA SILVA (OAB 384720/SP)
6. Processo 10004979720248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000497-97.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maicon Alex Veríssimo de Oliveira - Encaminhem-se os autos ao Juiz Auxiliar. Int. - ADV: ARTUR ROBERT DA SILVA (OAB 384720/SP)
7. Processo 00029061520198260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002906-15.2019.8.26.0319 (processo principal 1001241-44.2019.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.M.S. - W.M.S. - Fls. 309 - O executado, citado por edital (fls. 226), habilitou-se nos autos e constituiu procurador (fls. 310). Anote-se: 1. a exclusão da Dra. Larissa Almeida Aberconi - OAB/SP 487.079, nomeada como curadora especial, após a expedição da certidão de honorários (fls. 236); 2. a inclusão do Dr. Artur Robert da Silva - OAB/SP 384.720 como causídico do executado. Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários advocatícios, em favor da Dra. Larissa Almeida Aberconi - OAB/SP 487.079, nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB (fls. 236). Fls. 316 - Considerando a r. manifestação do Ministério Público às fls. 320, oficie-se à Autoridade Policial de Salto Grande/SP, solicitando as providências necessárias ao cumprimento do mandado de prisão expedido às fls. 273/274, em desfavor do executado W.M.S.. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício (anexar cópia do mandado de prisão de fls. 273/274). - ADV: STEFANIA BOSI CAPOANI (OAB 159483/SP), ARTUR ROBERT DA SILVA (OAB 384720/SP), GABRIEL FERNANDES CASSIMIRO (OAB 492036/SP)
8. Processo 10030806020218260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1003080-60.2021.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Rubens dos Santos - Apelado: Marco Antonio Cavezzale Curia - Apelada: Carolina da Cunha Maita Curia - Apelado: Terraville Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Ltda – EPP - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Artur Robert da Silva (OAB: 384720/SP) - Érika Cassinelli Palma (OAB: 189994/SP) - Mauro Sergio dos Santos (OAB: 289868/SP) - 4º andar
9. Processo 10075563920248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1007556-39.2024.8.26.0408; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007556-39.2024.8.26.0408; Compra e Venda; Recorrente: Paulo Cesar Rebeis Farha; Advogado: Gustavo Luz Bertocco (OAB: 253298/SP); Recorrido: Kaio Butafava; Advogado: Artur Robert da Silva (OAB: 384720/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
10. Processo 10018539320258260408
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001853-93.2025.8.26.0408 - Guarda de Família - Guarda - A.L.P.S. - Vistos. 1- O AR da carta de citação foi subscrito por terceiro. A jurisprudência do STJ está sedimentada sobre o tema: Embargos de divergência. Corte Especial. Citação por AR. Pessoa física. Art. 223, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 1. A citação de pessoa física pelo correio deve obedecer ao disposto no art. 223, parágrafo único, do Código de Processo Civil, necessária a entrega direta ao destinatário, de quem o carteiro deve colher o ciente. 2. Subscrito o aviso por outra pessoa que não o réu, o autor tem o ônus de provar que o réu, embora sem assinar o aviso, teve conhecimento da demanda que lhe foi ajuizada. 3. Embargos de divergência conhecidos e providos. (STJ, EREsp 117949/SP, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, CORTE ESPECIAL, julgado em 03/08/2005, DJ 26/09/2005, p. 161) O CPC incorporou tal entendimento no art. 248, §1º. Nesta ordem, frustrada a tentativa de citação postal, proceda-se a citação por oficial de justiça, expedindo-se o necessário. 2- Considerando que o réu reside no estado da Bahia (fls. 60), não haverá tempo hábil para a citação considerando a audiência de instrução agendada para 24/07/2025 (fls. 44). Assim, baixe-se de pauta e reagende-se. Intime-se.. - ADV: ARTUR ROBERT DA SILVA (OAB 384720/SP)