Fabrício Miguel Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10010702720248260444
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001070-27.2024.8.26.0444 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Roberto Domingues - - Vereni Alda Gomes Luiz Domingues - Éden Empreendimentos Imobililiários S/C Ltda. - Intimação da Dra. CAROLINA DE GOES BATISTA PAIOTTI, de que foi nomeada "Curadora Especial" de ÉDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO S/C LTDA., bem como apresentar defesa/contestação, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: FABRÍCIO MIGUEL NOGUEIRA (OAB 384781/SP), FABRÍCIO MIGUEL NOGUEIRA (OAB 384781/SP), CAROLINA DE GOES BATISTA PAIOTTI (OAB 377180/SP)
3. Processo 10002123020238260444
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000212-30.2023.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - R.P.S. - - J.P.S. - M.O.F.A. - - E.P.J.F.A.R.L.A.O.A. - Manifestem-se os autores, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o AR de fls. 708 (recebido por pessoa diversa), requerendo o necessário e de direito, para o regular prosseguimento da ação. - ADV: LEONARDO FRANCISCO ALVES DA SILVA (OAB 386378/SP), LEONARDO FRANCISCO ALVES DA SILVA (OAB 386378/SP), FABRÍCIO MIGUEL NOGUEIRA (OAB 384781/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP)
4. Processo 10002022320248260582
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000202-23.2024.8.26.0582 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação São Paulo - Claudio Ribeiro Filho - Ante o exposto, REJEITO os embargos monitórios e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) CONSTITUIR de pleno direito o título executivo judicial, no valor de R$ 13.192,09 (treze mil, cento e noventa e dois reais e nove centavos); b) CONVERTER o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se na forma prevista no Livro I, Título II, Capítulo III, do Código de Processo Civil. A correção monetária incidirá a contar do ajuizamento e será pela tabela prática do TJSP. Os juros de mora serão de 1% a.m., a contar do vencimento da obrigação. A partir da entrada em vigor da Lei 14.905/24 (art. 5º, inciso II), a correção monetária será pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora, pela diferença entre a SELIC e o IPCA (art. 406 do Código Civil). Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios à parte contrária, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Por ser a parte beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º do CPC. P.I.C. - ADV: CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), FABRÍCIO MIGUEL NOGUEIRA (OAB 384781/SP)
5. Processo 10004855620188260582
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000485-56.2018.8.26.0582 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdir da Silva - Darci da Silva e outros - Informo que no ato da impressão do documento constará no campo indicado a senha de acesso da parte principal do processo. Esclareça a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, se procedeu a impressão do documento. - ADV: JOÃO FLÁVIO RIBEIRO RUSTICHELLI (OAB 172072/SP), JOÃO FLÁVIO RIBEIRO RUSTICHELLI (OAB 172072/SP), JOÃO FLÁVIO RIBEIRO RUSTICHELLI (OAB 172072/SP), FABRÍCIO MIGUEL NOGUEIRA (OAB 384781/SP), JOÃO FLÁVIO RIBEIRO RUSTICHELLI (OAB 172072/SP), JOÃO FLÁVIO RIBEIRO RUSTICHELLI (OAB 172072/SP)
6. Processo 10006141720258260582
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000614-17.2025.8.26.0582 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.R.B. - - C.P.B. - - V.M.R.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 01/04), nos termos do artigo 487, inciso III - alínea "b", do Código de Processo Civil. Atento a anuência das partes, antecipo o Trânsito em Julgado para esta data, nos termos do artigo 1000, nos termos do diploma legal acima mencionado. Concedo às partes os beneficios da justiça gratuita. Sem custas e honorários da forma pactuada pelas partes, observando-se, na cobrança, se o caso, eventual gratuidade da justiça. Se o caso, arbitro, desde já, os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) conforme valor previsto na tabela do Convênio entre a Defensoria Pública e a OAB. Expeça-se a respectiva certidão. Oportunamente, sejam os autos remetidos ao arquivo. Desnecessária nova ciência ao Ministério Público, tendo em vista o seu parecer favorável na manifestação anterior. P.I.C. - ADV: FABRÍCIO MIGUEL NOGUEIRA (OAB 384781/SP), FABRÍCIO MIGUEL NOGUEIRA (OAB 384781/SP), FABRÍCIO MIGUEL NOGUEIRA (OAB 384781/SP)
7. Processo 10006141720258260582
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000614-17.2025.8.26.0582 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.R.B. - - C.P.B. - - V.M.R.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 01/04), nos termos do artigo 487, inciso III - alínea "b", do Código de Processo Civil. Atento a anuência das partes, antecipo o Trânsito em Julgado para esta data, nos termos do artigo 1000, nos termos do diploma legal acima mencionado. Concedo às partes os beneficios da justiça gratuita. Sem custas e honorários da forma pactuada pelas partes, observando-se, na cobrança, se o caso, eventual gratuidade da justiça. Se o caso, arbitro, desde já, os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) conforme valor previsto na tabela do Convênio entre a Defensoria Pública e a OAB. Expeça-se a respectiva certidão. Oportunamente, sejam os autos remetidos ao arquivo. Desnecessária nova ciência ao Ministério Público, tendo em vista o seu parecer favorável na manifestação anterior. P.I.C. - ADV: FABRÍCIO MIGUEL NOGUEIRA (OAB 384781/SP), FABRÍCIO MIGUEL NOGUEIRA (OAB 384781/SP), FABRÍCIO MIGUEL NOGUEIRA (OAB 384781/SP)
8. Processo 10013082020248260582
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001308-20.2024.8.26.0582 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - E.F.R. - A.N.V.F. - Manifeste-se, a parte autora, informando se a averbação foi cumprida, em razão da tutela de urgência, no prazo legal. - ADV: PAULO DE TARSO TERRA MONTEIRO (OAB 504646/SP), FABRÍCIO MIGUEL NOGUEIRA (OAB 384781/SP)