Felipe Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10004377720215020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000437-77.2021.5.02.0011 RECLAMANTE: GUSTAVO COSTA DOS SANTOS E OUTROS (1) RECLAMADO: PJ SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a126c28 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, com as seguintes observações: - R. Sentença, às folhas 221/229 (ID. 677e2bd); Constou: "Os valores devidos pela reclamada devem ser divididos, em cotas iguais, entre os dependentes GUSTAVO COSTA DOS SANTOS (filho) e LEANDRO RODRIGUES COSTA (filho) e devem ser depositado em caderneta de poupança, rendendo juros e correção monetária, nos termos do §1º, do art. 1º, da Lei nº 6.858/80. Observe a Secretaria da Vara, quando da liquidação do feito, ter a reclamada depositado em juízo o valor de R$ 865,50,em 08/07/2022 (fl. 168/169 - ID. c7a7c27)."; - Trânsito em julgado em 31/03/2023, conforme certidão juntada à fl. 234 (ID. 98ad515); - R. Sentença de Liquidação, às folhas 278/280 (ID. b5ccb28);  - Manifestação do Ministério Público do Trabalho, à fl. 287 (ID. 3a81807), constando: "observa o Parquet determinação contida na r. Sentença de id. 677e2bd para que os valores devidos ao exequente menor sejam depositados em caderneta de poupança.";  - Pagamentos efetuados pela executada na CEF, às folhas 295 e ss (ID. f75adc7);  - Depósito efetuado pela executada no Banco do Brasil em 08/07/2022, no valor de R$ 865,50, conforme comprovante juntado à fl. 168 (ID. c7a7c27);  - A planilha de atualização de cálculos, juntada às folhas 327/340 (ID. 4d8aa88), apontando o valor faltante à quitação total da dívida no importe de R$ 1.575,24, sendo: R$ 445,84, para quitação do crédito líquido do exequente; R$ 541,11, para quitação dos honorários devidos ao d. patrono do exequente; R$ 528,29, para quitação dos recolhimentos previdenciários e R$ 60,00, para quitação das custas processuais; Em mencionada planilha, não foi incluído o depósito efetuado no Banco do Brasil; - Documento de Gustavo Costa dos Santos, às folhas 13/14 (ID. 0a7d1ec) e de Leandro Rodrigues Costa, à fl. 19 (ID. 871ba4f); Procuração, às folhas 10/11 (ID. 721f333). SÃO PAULO, data abaixo. Lara L. Barbosa   DESPACHO Vistos, Ante o acima exposto e planilha de atualização dos cálculos, determino a transferência dos valores depositados na CEF divididos, em cotas iguais,  para a conta poupança dos dependentes GUSTAVO COSTA DOS SANTOS e LEANDRO RODRIGUES COSTA. Por se tratar de liberação de valores, dê-se ciência às partes e ao Ministério Público do Trabalho acerca desta decisão, para manifestação em 5 dias. Decorrido o prazo, e na concordância, mesmo que tácita, venham os autos conclusos para expedição de ofício à CEF. Cumprido, venham os autos conclusos para análise e deliberações, observando-se o depósito efetuado no Banco do Brasil.  SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO COSTA DOS SANTOS - LEANDRO RODRIGUES COSTA
3. Processo 00008473220248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000847-32.2024.8.26.0108 (processo principal 1000811-17.2017.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Lons Piso Elevado - - Lemos de Vasconcelos Sociedade Invidual de Advocacia - Tadeu Messias dos Santos - Trata-se de Cumprimento de sentença movida por Lons Piso Elevado e outro em face de Tadeu Messias dos Santos. Às f. 42 foi noticiado o cumprimento da obrigação. É o relatório. Fundamento e Decido. Considerando o cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento da obrigação. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Certifique-se o trânsito em julgado. Arbitro os honorários advocatícios aos patronos dativos, pelo convênio Defensoria/OAB (código da ação n.º *) e ao curador especial (Código da ação n.º 115), caso haja nomeação. Caso tenha sido expedida a certidão prevista nos arts. 782 e 828, do CPC, caberá ao exequente o cancelamento das restrições (art. 828, § 2º e 782, § 4º, ambos do CPC). Caso se trate de cumprimento de sentença e tenha sido expedida a certidão para protesto da sentença, expeça-se ofício para o cancelamento do protesto, competindo às partes a impressão e o encaminhamento do ofício para cumprimento. Tendo em vista o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Comunicado nº 951/2023, providencie o cartório as anotações de arquivamento e lançamentos previstos no Comunicado CG 2682/2021. Expeça-se mandado de levantamento a favor da parte exequente, observado o formulário apresentado às fls. 43/44. Int. - ADV: ITALO LEMOS DE VASCONCELOS (OAB 375084/SP), ITALO LEMOS DE VASCONCELOS (OAB 375084/SP), FELIPE FERNANDES (OAB 384786/SP), EGINALDO MARCOS HONORIO (OAB 74348/SP)
4. Processo 05015649320178050244
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM     ID do Documento No PJE: 501823194 Processo N° :  0501564-93.2017.8.05.0244 Classe:  REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL  ITALO LEMOS DE VASCONCELOS (OAB:SP375084), FELIPE FERNANDES (OAB:SP384786) LUIZ SOUZA E SILVA NETO registrado(a) civilmente como LUIZ SOUZA E SILVA NETO (OAB:BA48285)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25052310135099200000481024453   Salvador/BA, 16 de junho de 2025.
5. Processo 05015649320178050244
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM     ID do Documento No PJE: 501823194 Processo N° :  0501564-93.2017.8.05.0244 Classe:  REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL  ITALO LEMOS DE VASCONCELOS (OAB:SP375084), FELIPE FERNANDES (OAB:SP384786) LUIZ SOUZA E SILVA NETO registrado(a) civilmente como LUIZ SOUZA E SILVA NETO (OAB:BA48285)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25052310135099200000481024453   Salvador/BA, 16 de junho de 2025.
6. Processo 00044709020248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004470-90.2024.8.26.0048 (processo principal 1005698-20.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Valquiria Silvestre Santos - Cjr Administradora de Bens Ltda. - Vistos. À vista de suas considerações e postulação (fls. 77/82), concedo a CJR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. o prazo de 20 dias para apresentar nos autos: (a) as cópias dos compromissos de venda e compra que menciona e (b) a indicação, com a necessária descrição e consignados os números das matrículas, de outros imóveis para a penhora (cf. fls. 81, item 12). Intimem-se. - ADV: WAGNER GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 310085/SP), ITALO LEMOS DE VASCONCELOS (OAB 375084/SP), FELIPE FERNANDES (OAB 384786/SP)
7. Processo 10014508720238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1001450-87.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; JOÃO ANTUNES; Foro de Cotia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001450-87.2023.8.26.0152; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Enzo Andreas Campos Ribeiro; Advogado: Felipe Fernandes (OAB: 384786/SP); Apelado: Reinaldo Marcio de Almeida; Advogado: Gabriel Tosetti Silveira (OAB: 252852/SP); Interessado: Construtora Manasses - Incorporações e Empreendimentos Imobiliários - Eireli; Advogado: André Zanella André (OAB: 484533/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10017356320245020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001735-63.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: JOSEFA CHARLEANE DE JESUS OLIVEIRA RECLAMADO: ANGEL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4cad1e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO, data abaixo. NANCI VILMA DA SILVA BICUDO   DESPACHO Vistos. Ante a concordância da reclamante - id. 856aa4c, defiro o parcelamento da execução, nos termos do art. 916 do CPC. Libere-se à reclamante o valor já depositado, verificando-se eventuais pendências. A reclamada deverá comprovar  o depósito das demais parcelas,  acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, sob as penas do art. 916, §5º, incisos I e II do CPC. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANGEL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CONDOMINIO OCEAN PARK