Gabriel De Paula Silveira

Processos do Advogado

1. Processo 00177659320248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017765-93.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - WILLIAM BARROS DE AMORIM - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS (OAB 280819/SP), GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
2. Processo 00020515820178260496
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002051-58.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - GUILHERME BARBOSA FERREIRA - Constate o Oficial de Justiça, se efetivamente o executado GUILHERME BARBOSA FERREIRA, reside no endereço declinado às fls.986 e, em caso positivo, intime-o a comparecer em Cartório no prazo de dez (10) dias, a fim de regularizar sua situação bem como, ser advertido da Portaria 06/2011. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
3. Processo 00054593120258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0005459-31.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0005459-31.2025.8.26.0026; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wallace da Silva Correa; Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00094918220208260502
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009491-82.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - A.R.A.S.O. - Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado. Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública. Ciência ao advogado anteriormente constituído. Anote-se e dê ciência à DPE e proceda à retificação da representação no sistema. - ADV: KARINA DAYANE MARQUES RODRIGUES (OAB 506614/SP), GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
5. Processo 00060360920258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0006036-09.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0006036-09.2025.8.26.0026; Livramento condicional; Agravante: Carlos Augusto Pimenta de Souza; Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00061244720258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0006124-47.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0006124-47.2025.8.26.0026; Remição; Agravante: José Carlos Adalberto de Oliveira; Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00060360920258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0006036-09.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0006036-09.2025.8.26.0026; Livramento condicional; Agravante: Carlos Augusto Pimenta de Souza; Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 70187201820158260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7018720-18.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - VINICIUS DOMINGUES DOS SANTOS - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológica voltada à colheita de subsídios quanto: (I) à absorção do sentenciado da terapêutica penal; e (II) ao prognóstico de eventual reincidência. Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agressividade e impulsividade, como ainda sobre a existência de mecanismos de contenção de impulsos em sua conduta; a crítica do apenado a respeito da(s) infração(ões) que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em decorrência da terapia prisional; a influência das características identificadas em relação ao pretendido abrandamento de regime prisional. Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, Penitenciaria Masculina de Bernardino de Campos, onde o sentenciado encontra-se recolhido as necessárias providências, a fim de que o apenado seja submetido à sobredita perícia criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo. Caso as partes já tenham apresentado quesitos, o diretor da unidade prisional deverá imprimir para apresentação ao perito. Aguarde-se por 30 dias o laudo requisitado. No silêncio, cobre-se sua remessa, com urgência e prioridade. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
9. Processo 00024928320258260520
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0002492-83.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0002492-83.2025.8.26.0520; Regressão de Regime; Agravante: Alan Marcolino da Silva; Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 00001295520198260158
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000129-55.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATEUS HENRIQUE PEREIRA - Ante a notícia da prática de falta disciplinar de natureza grave (abandono - fls. retro) praticada pelo sentenciado evadido do(a) Penitenciaria Cerqueira Cesar, susto cautelarmente o regime semiaberto fixando, por ora, o regime fechado. - ADV: PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS (OAB 280819/SP), GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)