George Henrique Melao Monteiro

Processos do Advogado

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2. Processo 11063759620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1106375-96.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Gerson Bellani - - George Henrique Melão Monteiro - Marcello Luiz Albanese - - Adriana Katia Albanese - Vistos. Fl. 1955: defiro ao perito o prazo adicional de 10 dias para a entrega do laudo. Confira-se ciência ao expert. Int. - ADV: LIGIA VALIM SOARES DE MELLO (OAB 346011/SP), LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO (OAB 84253/SP), LIGIA VALIM SOARES DE MELLO (OAB 346011/SP), GEORGE HENRIQUE MELÃO MONTEIRO (OAB 384804/SP), GEORGE HENRIQUE MELÃO MONTEIRO (OAB 384804/SP), LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO (OAB 84253/SP)
3. Processo 15005539220238260219
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500553-92.2023.8.26.0219 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.F.P. - Tendo em vista os indícios de autoria e materialidade vindos no Inquérito Policial, recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, dando o réu FABIO FRANCO PEREIRA, como incurso nos artigos nela mencionado, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. Cite-se o acusado, nos termos do artigo 396 do C.P.P., com as modificações da Lei n. 11.719/08. Conste do mandado que o réu deverá informar se possui defensor constituído ou condições para constituir. Com a resposta, se negativa, expeça-se ofício à OAB, intimando-se o Defensor nomeado de que deverá se manifestar nos termos do artigo supra. Defiro cota retro. Juntem-se F.As., bem como certidão de distribuição criminal, que nela eventualmente constar. Int. - ADV: GEORGE HENRIQUE MELÃO MONTEIRO (OAB 384804/SP)
4. Processo 15401416520228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1540141-65.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - PAULO SERGIO MORO COSTA - Vistos. Fls. 241: anote-se. - ADV: GEORGE HENRIQUE MELÃO MONTEIRO (OAB 384804/SP), ROBSON RUISA MOREIRA DE BRITO (OAB 459050/SP)
5. Processo 10157471820248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015747-18.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Mauro Sérgio Gomes Galdino - Renato Ciardi - - J. Nunes Empreendimentos Imobiliários - Vistos. Faculto às partes a indicação das provas que eventualmente pretendam produzir, que deverão ser justificadas. Int. - ADV: ANDERSON VICENTE DE AZEVEDO (OAB 301564/SP), GEORGE HENRIQUE MELÃO MONTEIRO (OAB 384804/SP), ROBSON RUISA MOREIRA DE BRITO (OAB 459050/SP)
6. Processo 10157471820248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015747-18.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Mauro Sérgio Gomes Galdino - Renato Ciardi - - J. Nunes Empreendimentos Imobiliários - Vistos. Faculto às partes a indicação das provas que eventualmente pretendam produzir, que deverão ser justificadas. Int. - ADV: ANDERSON VICENTE DE AZEVEDO (OAB 301564/SP), GEORGE HENRIQUE MELÃO MONTEIRO (OAB 384804/SP), ROBSON RUISA MOREIRA DE BRITO (OAB 459050/SP)
7. Processo 15401416520228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1540141-65.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - PAULO SERGIO MORO COSTA - Vistos. Ante o ingresso de defensor constituído nos autos, afere-se que o acusado tem ciência indubitável do processo em que tramita como réu. Destarte, revogo a suspensão do processo, pela revelia, nos termos do artigo 366, do Código de Processo Penal. Procedam-se as devidas anotações, expeçam-se ofícios de praxe, retire-se da fila referente a feitos suspensos, bem como retire-se a tarja correspondente. Para audiência de suspensão condicional do processo, prevista no artigo 89, da Lei 9099/95, a ser realizada por meio de sistema de audiência telepresencial com uso do aplicativo Microsoft Teams, designo o próximo dia 30/07/2025 às 16:30h. O ingresso na audiência no dia e hora informados deverá ser feito pelo QRCode abaixo, inserindo-se os seguintes dados: ID da reunião: 246 909 550 077 1 Senha: dL2op38J Intime-se o réu, cientificando-o que deverá participar do ato acompanhado de advogado ou, na impossibilidade de constituir defensor, será acompanhado pela Defensoria Pública. Caso algum dos participantes não possua os meios necessários para acessar o aplicativo, o oficial de justiça deverá certificar tal fato, devendo providenciar a colheita do número de telefone celular (próprio ou terceiro) e endereço de correio eletrônico do intimando. Fica neste caso, excepcionalmente autorizada sua participação presencial nos termos do artigo 26, §1º, do Provimento CSM 2.564/2020. Encaminhe-se, oportunamente, o link de acesso à sala virtual de teleaudiência. Providencie a z. serventia o necessário. Intime-se a Defesa. Cientifique-se o Ministério Público. - ADV: ROBSON RUISA MOREIRA DE BRITO (OAB 459050/SP), GEORGE HENRIQUE MELÃO MONTEIRO (OAB 384804/SP)
8. Processo 03037608020178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro a penhora sobre o valor bloqueado (R$ 12.690,43), transferido para conta judicial, servindo o comprovante como termo de penhora. Intime-se eletronicamente o executado, na pessoa de seu advogado, nos termos do § 2º e para os fins do § 3º do art. 854 do CPC.