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Lucas Azevedo Da Fonseca

Lucas Azevedo Da Fonseca

Número da OAB: OAB/SP 384875

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJSP
Nome: LUCAS AZEVEDO DA FONSECA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1061605-47.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - M.G.S. - N.D.I.S.S. - Vistos. 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. 2. No caso de solicitarem prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas com a qualificação completa, devendo informar as partes seus e-mails, dos advogados e das testemunhas. 3. No mesmo sentido, eventual depoimento pessoal requerido. Prazo de 10 dias a contar da publicação desta decisão, sob pena de preclusão. 4. Digam, ainda, sobre eventual interesse conciliatório em audiência a ser designada para esse fim. 5. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FABIANA FREITAS PIRES DA FONSECA (OAB 398759/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), LUCAS AZEVEDO DA FONSECA (OAB 384875/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004026-97.2022.8.26.0704 (processo principal 1006081-72.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - João Antônio Andreatta Garcia - D.H. - Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s). - ADV: SONIA DIOGO DA SILVA (OAB 243657/SP), FABIANA FREITAS PIRES DA FONSECA (OAB 398759/SP), LUCAS AZEVEDO DA FONSECA (OAB 384875/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000661-20.2024.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Urgência - J.V.P.F. - - A.B.P.F. - F.F.P.F. - A.A.M.I.S. - Vistos. 1. Homologo o acordo formulado entre as partes. 2. Considerando-se a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora, a parcial procedência da ação e a sucumbência, certifique a Serventia, nos termos do Provimento CG nº 29/2021, intimando-se, após, o responsável para pagamento, se o caso, pela imprensa oficial ou carta, sob pena de inscrição na dívida ativa. No silêncio, inscreva-se na dívida ativa. 3. Certifique também, nos termos do Provimento CG nº 01/2020, se há guias DARE para vinculação. 4. Após, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se definitivamente. Intime-se. - ADV: LUCAS AZEVEDO DA FONSECA (OAB 384875/SP), LUCAS AZEVEDO DA FONSECA (OAB 384875/SP), LUCAS AZEVEDO DA FONSECA (OAB 384875/SP), LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB 450711/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022687-88.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1061605-47.2025.8.26.0100) (processo principal 1061605-47.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liminar - M.G.S. - N.D.I.S.S. - Vistos. Ciência à parte autora sobre petição e documentos juntados nestes autos. Intime-se. - ADV: FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), LUCAS AZEVEDO DA FONSECA (OAB 384875/SP), FABIANA FREITAS PIRES DA FONSECA (OAB 398759/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000493-02.2025.8.26.0011/SP AUTOR : UANDER EMILER ROSA LOURENCO ADVOGADO(A) : FABIANA FREITAS PIRES DA FONSECA (OAB SP398759) ADVOGADO(A) : LUCAS AZEVEDO DA FONSECA (OAB SP384875) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) RÉU : SANTANDER AUTO S.A. ADVOGADO(A) : INALDO BEZERRA SILVA JÚNIOR (OAB SP132994) ADVOGADO(A) : DARCIO JOSÉ DA MOTA (OAB SP067669) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 30: Manifestem-se os réus, no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, esclareça o autor, também no prazo de 5 dias, o atual andamento do agravo de instrumento por ele interposto. Int.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017673-94.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - D.F.R. - - B.O.M. - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação no prazo legal. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: FABIANA FREITAS PIRES DA FONSECA (OAB 398759/SP), FABIANA FREITAS PIRES DA FONSECA (OAB 398759/SP), LUCAS AZEVEDO DA FONSECA (OAB 384875/SP), LUCAS AZEVEDO DA FONSECA (OAB 384875/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017673-94.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - D.F.R. - - B.O.M. - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação no prazo legal. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: FABIANA FREITAS PIRES DA FONSECA (OAB 398759/SP), FABIANA FREITAS PIRES DA FONSECA (OAB 398759/SP), LUCAS AZEVEDO DA FONSECA (OAB 384875/SP), LUCAS AZEVEDO DA FONSECA (OAB 384875/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1061605-47.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - M.G.S. - N.D.I.S.S. - Fls.453/454: Anote-se a concessão do efeito suspensivo apenas para evitar ate o julgamento do recurso o levantamento de quaisquer quantia. No mais, aguarde-se pelo cumprimento da decisão de fls. 437. - ADV: FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), LUCAS AZEVEDO DA FONSECA (OAB 384875/SP), FABIANA FREITAS PIRES DA FONSECA (OAB 398759/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2183175-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Gislânia Maria da Silva Francisco (Curador(a)) - Agravado: Maria das Graças da Silva (Por curador) - Vistos. 1) Recurso interposto contra a r. decisão copiada a fl. 152 (ou de fl. 186 dos autos principais), a seguir transcrita: Vistos. Fls. 275/278: diante da notícia de descumprimento da liminar, majoro a multa cominatória diária para o valor de R$10.000,00 limitada a R$200.000,00. Comprove a requerida nos autos o cumprimento das medidas determinadas às fls. 131/132, no prazo de dois dias, sob pena de incidência da multa acima arbitrada a partir do sexto dia, sem prejuízo da incidência das multas anteriormente fixadas. Após o prazo concedido, sem notícia do cumprimento das medidas, determino que seja realizado o arresto do valor de R$30.000,00 nas contas da requerida, devendo a parte autora providenciar a taxa necessária, pelo sistema Sisbajud, a fim de que tal quantia seja destinada a custear o tratamento da autora conforme requerido às fls. 23, item ii. Intime-se. 2) Insurge-se a Notre Dame Intermédica Saúde S/A, afirmando, não ter descumprido a liminar concedida pelo d. Juízo a quo à agravada, não havendo que se falar em penalidades. Reclama que a sucessão de multas, aplicadas em quantias exorbitantes, ultrapassa o objetivo proposto pela imposição das astreintes, que não é a promoção de enriquecimento indevido da parte agravada (art. 884 do CC). Requer, assim, a concessão do efeito suspensivo ativo, e a reforma da r. decisão agravada, ou subsidiariamente a redução da multa fixada. 3) Defiro parcialmente o efeito suspensivo apenas para se evitar, até o julgamento deste agravo, o levantamento de quaisquer quantias. 4) Dê-se ciência ao MM. Juiz de Direito, autorizado o encaminhamento de cópia desta decisão. 5) Processe-se o recurso, intimando-se a parte contrária para apresentação de contraminuta. - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Lucas Azevedo da Fonseca (OAB: 384875/SP) - Fabiana Freitas Pires (OAB: 398759/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108763-04.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Agibank S/A - Agravada: Edejane Maria da Silva de Jesus - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DESERÇÃO POR FALTA DE PREPARO. GUIA DARE UTILIZADA EM OUTRO PROCESSO. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO POLO PASSIVO CONTRA DECISÃO QUE JULGOU DESERTO O RECURSO INOMINADO DEVIDO AO RECOLHIMENTO INSUFICIENTE DO PREPARO RECURSAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOCONSISTE EM VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO RECURSAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS.III. RAZÕES DE DECIDIRA CERTIDÃO CARTORÁRIA INDICOU QUE A GUIA DE PREPARO FOI UTILIZADA EM OUTRO PROCESSO, CABENDO À AGRAVANTE REALIZAR NOVO RECOLHIMENTO.NOS JUIZADOS ESPECIAIS, O PREPARO DEVE SER RECOLHIDO E COMPROVADO EM 48 HORAS, SEM INTIMAÇÃO, SOB PENA DE DESERÇÃO, CONFORME ART. 42, §1º, E ART. 54, § ÚNICO, DA LEI 9.099/95.A INAPLICABILIDADE DO ART. 1.007, §2º, DO CPC É REFORÇADA PELOS ENUNCIADOS 80 E 168 DO FONAJE E PELA JURISPRUDÊNCIA DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESESRECURSO NÃO CONHECIDO.TESES DE JULGAMENTO:A COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO RECURSAL NÃO É ADMITIDA NOS JUIZADOS ESPECIAIS.A CELERIDADE PROCESSUAL É PRINCÍPIO BASILAR, NÃO SE APLICANDO O CPC EM CONTRARIEDADE À LEI 9.099/95.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI 9.099/95, ART. 42, §1º, E ART. 54, § ÚNICO.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL Nº 0000001-25.2023.8.26.9040, REL. DRA. FÁTIMA CRISTINA RUPPERT MAZZO, TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO, J. 25/10/2023.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0117085-47.2024.8.26.9061, REL. MÔNICA SOARES MACHADO, 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL, J. 18/11/2024. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP) - Fabiana Freitas Pires (OAB: 398759/SP) - Lucas Azevedo da Fonseca (OAB: 384875/SP) - 16º Andar, Sala 1607
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