Jacqueline Justino De Lima Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 00311874519974036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0031187-45.1997.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: J. B. P. D. O., K. N., L. B. P., E. S. S. J., M. C. V. D. A., J. A. G. M., E. S., N. A. G. S., R. E. B. A. P. D. B., R. F. D. A. M., V. A. N., S. O. C. D. S., S. C. D. S., R. C. D. S., F. C. D. S., E. C. D. S., L. C. D. S., S. C. D. S., P. C. D. S., J. P. D. S., J. F. B., M. P. F. -. P., U. F., E. D. S. P. Advogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO JORDAO DE CARVALHO - SP125189 Advogado do(a) APELANTE: WILLIAM ROBERTO GRAPELLA - SP68734-A Advogado do(a) APELANTE: FABIO TELENT - SP115577-A Advogado do(a) APELANTE: RENATA LANE - SP289214-A Advogado do(a) APELANTE: JACQUELINE JUSTINO DE LIMA SANTANA - SP384893 Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME GOUVEA PICOLO - SP312223-A, PERCIVAL PIZA DE TOLEDO E SILVA - SP33345-A Advogados do(a) APELANTE: FERNANDA VALONE ESTEVES - PR103369-A, JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES - SP146429-A, ROBERTO TIMONER - SP156828-A Advogado do(a) APELANTE: BRUNO ANGELO VASCONCELOS E SOUZA - SP138626-A Advogados do(a) APELANTE: CAMILA MALULY BOMBINI - SP452620, CANDIDO RANGEL DINAMARCO - SP91537-A, CAROLINE DAL POZ EZEQUIEL - SP329960 APELADO: W. L. G. D. A., M. W. F., H. P. D. M., A. J. D. S. R., S. A., M. V. S., E. F. L. D. S., J. C. S., E. D. S. P., V. M. D. O. N., J. B. P. D. O., K. N., L. B. P., E. S. S. J., M. C. V. D. A., J. A. G. M., E. S., N. A. G. S., R. E. B. A. P. D. B., R. F. D. A. M., V. A. N., S. O. C. D. S., S. C. D. S., R. C. D. S., F. C. D. S., E. C. D. S., L. C. D. S., S. C. D. S., P. C. D. S., J. P. D. S., J. F. B., M. P. F. -. P., U. F. ESPOLIO: A. E. D. M. Advogado do(a) APELADO: FABIO TELENT - SP115577-A Advogados do(a) APELADO: CAMILA MALULY BOMBINI - SP452620, CANDIDO RANGEL DINAMARCO - SP91537-A, CAROLINE DAL POZ EZEQUIEL - SP329960 Advogado do(a) APELADO: JOSE SAULO PEREIRA RAMOS - SP13552 Advogado do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO JORDAO DE CARVALHO - SP125189 Advogado do(a) APELADO: ISAAC NEWTON PORTELA DE FREITAS - SP62086-A Advogado do(a) ESPOLIO: BRUNO RODRIGUES DE SOUZA - SP315207-A Advogado do(a) APELADO: NILSA FERREIRA LIMA - SP72408 Advogado do(a) APELADO: BRUNO ANGELO VASCONCELOS E SOUZA - SP138626-A Advogado do(a) APELADO: WILLIAM ROBERTO GRAPELLA - SP68734-A Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A Advogado do(a) APELADO: VAHAN KECHICHIAN NETO - SP57970 Advogado do(a) APELADO: MAURICIO BARBANTI MELLO - SP100202-A Advogado do(a) APELADO: ZULEIKA BEATRIZ DE OLIVEIRA - SP22920 Advogado do(a) APELADO: JACQUELINE JUSTINO DE LIMA SANTANA - SP384893 Advogado do(a) APELADO: PERCIVAL PIZA DE TOLEDO E SILVA - SP33345-A Advogados do(a) APELADO: JULIANA ABIBI SOARES DA SILVA - SP299912-A, MARJORIE MENDES DE CARVALHO - SP427023, ROBERTO TIMONER - SP156828-A Advogado do(a) APELADO: YARA SANTOS PEREIRA - SP16139 Advogado do(a) APELADO: RENATA LANE - SP289214-A OUTROS PARTICIPANTES: TERCEIRO INTERESSADO: M. R. C. D. S., L. E. D. M., M. C. D. J. P., S. P., G. L. P., E. P., C. P., R. V. P., E. P. N., J. V. A. P., E. M. D. P. S., E. M. D. P. A., G. D. P., J. D. R. D. P., J. A. D. P., J. T. D. P., J. B. D. P., M. A. D. P., G. T. D. P., G. D. D. P., G. A. D. P., J. D. P. F., J. D. P., I. C. A., L. A. D. A., L. D. P. A., L. S. D. S., E. S. D. S., G. S. D. S., I. S. T. S., M. S. D. S., V. L. H. M. U., G. H. M. U., V. H. H. M. U., M. E. R. P., J. R. R., F. C. R., R. B., R. D. C. M. B., R. M. B. M., R. A. M. B., F. S. B., J. S. B., J. C. B., E. S. M., R. S. M., S. G., S. B. G., S. G., S. R. B. G. D. P., V. A. D. A., V. D. A., M. D. A. F., J. A. D. M., S. A. D. M., D. A. D. M. FISCAL DA LEI: M. P. F. -. P. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FELIPE TISKI GATTOLIN - SP436059-A jgb D E S P A C H O Certifique-se, conforme requerido na petição Id. 318412386 e, após, encaminhem-se os autos à Vice-Presidência, para prosseguimento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
3. Processo 11070529220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1107052-92.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude - - Sul América Serviços de Saúde S/A - Sonia Aparecida de Lima Montes dos Santos - - Paulo Horie - - Gabriel Cano - - Elaine Cristina Camacho Longati - - Lucas Schrappe Cardoso - - Andreia Borges Figueiredo e outros - Vistos. 1- Expeça-se MLE em favor da parte autora, nos termos da decisão de fls. 2.986. 2- Aguarde-se o decurso de prazo do ato de fl. 3.117. 3- Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora acerca dos AR's de fls. 3.118 e 3.123, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), TARSIO TARICANO (OAB 276358/SP), SHEILA ZAMPRONI FEITEIRA (OAB 215667/SP), ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA (OAB 173071/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), DANIELLE KARINE LINHARES DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 498099/SP), RICARDO VASCONCELLOS OLIVEIRA (OAB 284040/SP), ANA CAROLINA DE MORAIS LOPES (OAB 21777/RN), JACQUELINE JUSTINO DE LIMA SANTANA (OAB 384893/SP), GABRIELA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 489088/SP)
4. Processo 11070529220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1107052-92.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude - - Sul América Serviços de Saúde S/A - Sonia Aparecida de Lima Montes dos Santos - - Paulo Horie - - Gabriel Cano - - Elaine Cristina Camacho Longati - - Lucas Schrappe Cardoso - - Andreia Borges Figueiredo e outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a(s) certidão(s) negativa(s) do sr. Oficial de Justiça. - ADV: RICARDO VASCONCELLOS OLIVEIRA (OAB 284040/SP), JACQUELINE JUSTINO DE LIMA SANTANA (OAB 384893/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), TARSIO TARICANO (OAB 276358/SP), SHEILA ZAMPRONI FEITEIRA (OAB 215667/SP), ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA (OAB 173071/SP), GABRIELA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 489088/SP), DANIELLE KARINE LINHARES DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 498099/SP), ANA CAROLINA DE MORAIS LOPES (OAB 21777/RN), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
5. Processo 10054047520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005404-75.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jhonatan Vieira Santos - Village Materiais de Acabamento LTDA - - Indústria Cerâmica Fragnani Ltda. - Incefra - Vistos. Manifestem-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo comum: 15 dias. Intime-se. - ADV: LUCAS GABRIEL DELESPOSTE FIUZA CARDOSO (OAB 493023/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), JACQUELINE JUSTINO DE LIMA SANTANA (OAB 384893/SP)
6. Processo 40003092820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000309-28.2025.8.26.0405/SP RÉU : VILLAGE MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : JACQUELINE JUSTINO DE LIMA SANTANA (OAB SP384893) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral.
7. Processo 12019214720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1201921-47.2024.8.26.0100 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Ana Bazarian Kumruyan - - Marcelo Kumruyan - - Marcia Kumruyan - Cleto Zeballo Maydana e outro - Vistos. Trata-se de contestação com reconvenção. 1. Custas da reconvenção recolhidas, conforme guia de fls. 83/84, já vinculada aos autos. 2. Nos termos do Comunicado CG 786/2021, encaminhe-se o processo ao cartório do distribuidor pelo botão atividade Enviar ao Distribuidor - Reconvenção, onde deverá ser anotada a inclusão da nova parte ativa (tipo de participação 105 - reconvinte) e a nova parte passiva (tipo de participação 106 - reconvindo) e respectivos dados de qualificação conhecidos. 3. Réplica à ação e contestação à reconvenção em fls. 136/146. 4. Manifestem-se os réus-reconvintes em relação à contestação à reconvenção em 15 dias. Int. - ADV: JACQUELINE JUSTINO DE LIMA SANTANA (OAB 384893/SP), VOLPA E ZULATO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 41527/SP), ROGÉRIO ZULATO NUNES (OAB 367821/SP), ROGÉRIO ZULATO NUNES (OAB 367821/SP), JACQUELINE JUSTINO DE LIMA SANTANA (OAB 384893/SP), JACQUELINE JUSTINO DE LIMA SANTANA (OAB 384893/SP)
8. Processo 30291494620138260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3029149-46.2013.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS QUADRA DE AS LTDA - Apda/Apte: Francislene Assis de Almeida Correa (Espólio) - Apdo/Apte: Francisco Assis de Almeida Júnior - Apdo/Apte: Thales Assis de Almeida Kachvartanian - Apdo/Apte: Giovanna Assis de Almeida Kachvartanian - Interessado: CLEITON SILVEIRA DUTRA - Interessado: KELLY ATANASIO TEIXEIRA DUTRA - 1. Trata-se de apelações interpostas pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER (fls. 3943/3963), Thales Assis de Almeida Kachvartanian, Giovanna Assis de Almeida Kachvartanian (fls. 4334/4364), Francislene Assis de Almeida Correa, Francisco de Assis de Almeida Junior e Empreendimentos Imobiliários Quadra de Ás Ltda. (fls. 4377/4403) contra a sentença de fls. 3895/3916, que julgou procedente a ação de desapropriação para incorporar ao patrimônio do DER o imóvel descrito na inicial, e seus remanescentes, mediante pagamento de indenização no valor por ela arbitrado, e condenou também os requeridos ao pagamento dos valores nela discriminados. Foram opostos embargos de declaração, a fls. 3927/3928, 3936/3938 e 3985/3992. A decisão de fls. 4032/4034 julgou os embargos de declaração de fls. 3936/3938 e de fls. 3985/3992, e os autos foram remetidos ao Tribunal sem que os embargos de declaração de fls. 3927/3928, opostos pelo terceiro interessado José Almir da Silva, tivessem sido apreciados, não obstante o que constou do despacho de fls. 3981/3982. 2. De rigor, portanto, o retorno dos autos à origem, para que sejam julgados os embargos de declaração de fls. 3927/3928. Remetam-se, pois, os autos ao Juízo de origem. Int. - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador) - Jose Goncalves Ribeiro (OAB: 42321/SP) - Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) - Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) - Serge Atchabahian (OAB: 115913/SP) - Sérgio Ricardo Veloza (OAB: 217921/SP) - Jacqueline Justino de Lima Santana (OAB: 384893/SP) - José Alberto Magalhães (OAB: 217317/SP) - 1° andar