Rafael Chueri Gurgel

Processos do Advogado

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2. Processo 15002256720228260262
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500225-67.2022.8.26.0262 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itaberá - Vistos. Será realizada busca de ativos financeiros do (s) executado (s), via sistema SISBAJUD (TEIMOSINHA - próximos 60 DIAS), conforme protocolo retro juntado. Aguarde-se por sessenta dias a resposta. Cumpra-se. Int. - ADV: RAFAEL CHUERI GURGEL (OAB 384906/SP)
3. Processo 15004947220238260262
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500494-72.2023.8.26.0262 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itaberá - Vistos. Será realizada busca de ativos financeiros do (s) executado (s), via sistema SISBAJUD (TEIMOSINHA - próximos 60 DIAS), conforme protocolo retro juntado. Aguarde-se por sessenta dias a resposta. Cumpra-se. Int. - ADV: RAFAEL CHUERI GURGEL (OAB 384906/SP)
4. Processo 15002609020238260262
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500260-90.2023.8.26.0262 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itaberá - Será realizada busca de ativos financeiros do (s) executado (s), via sistema SISBAJUD (TEIMOSINHA - próximos 60 DIAS), conforme protocolo retro juntado. Aguarde-se por sessenta dias a resposta. Cumpra-se. Int. - ADV: RAFAEL CHUERI GURGEL (OAB 384906/SP)
5. Processo 15005588220238260262
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500558-82.2023.8.26.0262 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itaberá - Vistos. A restrição de transferência foi incluída no veículo conforme determinado às fls. 108. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Prazo: trinta dias. No silêncio, aguardem-se os autos em arquivo eventual manifestação da parte interessada, lançando-se a respectiva movimentação específica. Cumpra-se. Int. - ADV: RAFAEL CHUERI GURGEL (OAB 384906/SP)
6. Processo 15004107120238260262
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500410-71.2023.8.26.0262 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itaberá - Vistos. Será realizada busca de ativos financeiros do (s) executado (s), via sistema SISBAJUD (TEIMOSINHA - próximos 60 DIAS), conforme protocolo retro juntado. Aguarde-se por sessenta dias a resposta. Cumpra-se. Int. - ADV: RAFAEL CHUERI GURGEL (OAB 384906/SP)
7. Processo 15000227120238260262
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500022-71.2023.8.26.0262 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itaberá - Adespeitodoposicionamento desteJuízo quanto à possibilidade de substituição do sujeito passivo, considerando o reconhecimento e parcelamento do débito tributário pela adquirente do imóvel, conforme demonstram os documentos carreados aos autos (fls. 11-20), reputo viável a modificação. Diante disso, defiroasubstituiçãodopolopassivoda ação, passandoaconstar o Sr. PAULO HENRIQUE CAMARGO DOS SANTOS, CPF 290.517.418-80.Indefiro por ora a realização da penhora on line, uma vez que imperiosa sua citação. Ante as ponderações supra, cite-se o executado, por carta AR, nos moldes da decisão de fls. 07. Cumpra-se. Int. - ADV: RAFAEL CHUERI GURGEL (OAB 384906/SP)
8. Processo 10011742720178260262
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001174-27.2017.8.26.0262 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Itaberá - A pesquisa RENAJUD encontra-se encartada aos autos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Prazo: trinta dias. No silêncio, aguardem-se os autos em arquivo eventual manifestação da parte interessada, lançando-se a respectiva movimentação específica. Cumpra-se. Int. - ADV: RAFAEL CHUERI GURGEL (OAB 384906/SP), REINALDO SEVERINO BARBOSA JUNIOR (OAB 292312/SP)