Camila Gomes Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10658076720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065807-67.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.L. - - R.S.L. - Vistos. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Com fundamento no artigo 4º da da Lei 5.478/68, arbitro os alimentos provisórios em favor do(a) autor(a) no valor de 30% do salário do requerido, devidos a partir da citação, devendo este valor ser depositado mensalmente pelo réu em canta bancária indicada pelo(a) autor(a) na inicial. Cite-se o requerido POR CARTA para apresentar contestação, no prazo de 15 dias. Intime-se o réu, para pagar os alimentos provisórios, à mãe do(a) autor(a), mediante quitação na forma da lei ou depósito na conta bancária indicada pelo(a) autor(a). Não contestada a ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a) na inicial. Intimem-se. Int. I - ADV: CAMILA GOMES SILVEIRA (OAB 384946/SP), CAMILA GOMES SILVEIRA (OAB 384946/SP)
3. Processo 10657999020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065799-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.L.A. - Vistos. Informe a agravante em que efeito foi recebido o recurso. Intime-se. - ADV: CAMILA GOMES SILVEIRA (OAB 384946/SP)
4. Processo 21712283820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 2171228-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro Central Cível; 6ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1065799-90.2025.8.26.0100; Guarda; Agravante: C. L. A.; Advogada: Camila Gomes Silveira (OAB: 384946/SP); Agravado: R. P. da S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10062997820258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006299-78.2025.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S.B.G. - Vistos. 1- Recebo a inicial e emenda de fls. 135/138., foi excluído do processamento o pedido de alimentos para o filho menor, em razão disso, o polo ativo já foi regularizado. 1.1 - O v. Acórdão proferido no recurso de agravo de instrumento (fls. 147/153), pelo Eg. Tribunal de Justiça, deu provimento, em parte, ao recurso para autorizar o recolhimento das custas ao final da ação. 2- Para audiência presencial de tentativa de conciliação designo o dia 21 de AGOSTO de 2025, às 13:30 horas. 3- Intime-se a parte autora através de seu advogado, pela imprensa. 4- Cite-se o requerido para os termos da presente ação, por carta, bem como intime-se-o para comparecimento à audiência supra, acompanhado de advogado, se desejar. Fica, ainda, ciente de que, caso não haja acordo, tem o prazo de 15 dias, a contar da data da audiência, para apresentar contestação através de advogado, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial. Int. - ADV: CAMILA GOMES SILVEIRA (OAB 384946/SP)
6. Processo 10657999020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065799-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.L.A. - Vistos. Defiro os benefícios de assistência judiciária gratuita à requerente. Anote-se. Venia concessa à I. Promotora de Justiça, postergo a apreciação do pedido de tutela para após a formação do contraditório, quando haverá maiores elementos, em especial acerca da rotina do pai e de seus horários de trabalho, considerando que a proposta engloba convivência diária do pai no período da manhã, para formação da convicção deste Magistrado. Cite-se o requerido dos termos da presente ação advertindo-o de que terá o prazo de 15 dias úteis para contestar a presente ação, nos termos dos art. 219 e art. 335 do CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado ou Carta Precatória. Deprecando-se a citação, em se tratando de justiça paga, deverá o advogado da parte autora providenciar a sua distribuição ao Juízo Deprecado, com as peças necessárias e essenciais ao seu cumprimento, comprovando-se nestes autos em até 15 (quinze) dias. No silêncio, providencie o Cartório. Intime-se . - ADV: CAMILA GOMES SILVEIRA (OAB 384946/SP)
7. Processo 10657999020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065799-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.L.A. - Vistos. Defiro os benefícios de assistência judiciária gratuita à requerente. Anote-se. Venia concessa à I. Promotora de Justiça, postergo a apreciação do pedido de tutela para após a formação do contraditório, quando haverá maiores elementos, em especial acerca da rotina do pai e de seus horários de trabalho, considerando que a proposta engloba convivência diária do pai no período da manhã, para formação da convicção deste Magistrado. Cite-se o requerido dos termos da presente ação advertindo-o de que terá o prazo de 15 dias úteis para contestar a presente ação, nos termos dos art. 219 e art. 335 do CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado ou Carta Precatória. Deprecando-se a citação, em se tratando de justiça paga, deverá o advogado da parte autora providenciar a sua distribuição ao Juízo Deprecado, com as peças necessárias e essenciais ao seu cumprimento, comprovando-se nestes autos em até 15 (quinze) dias. No silêncio, providencie o Cartório. Intime-se . - ADV: CAMILA GOMES SILVEIRA (OAB 384946/SP)
8. Processo 10071623420258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Giovana Fernandes Benedito Sugiyama (OAB 383660/SP), Camila Gomes Silveira (OAB 384946/SP) Processo 1007162-34.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. B. G. - Vistos. Primeiramente, para apreciação do pedido de justiça gratuita, providencie o requerente, no prazo de 5 dias e sob pena do indeferimento de tal benesse, a juntada da última declaração de imposto de renda (exercício 2025) em nome de sua genitora ou, somente se esta não prestar informações ao Fisco, extratos bancários dos últimos dois meses. Ressalta-se que tal determinação é perfeitamente possível (artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil), pois, (...) Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária (STJ 1ª T. REsp 544.021/BA Rel. Min. Teori Albino Zavascki DJU 10.11.2003, p. 168). Desde já, fica facultado ao requerente, se o caso, proceder ao recolhimento das custas processuais e da diligência do oficial de justiça no prazo acima assinalado. Int.