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Jairo Oliveira Lima Santana

Jairo Oliveira Lima Santana

Número da OAB: OAB/SP 384989

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 33
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: JAIRO OLIVEIRA LIMA SANTANA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005171-94.2023.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.S.R. - A.S.S. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (p. 193/200), para o pagamento do débito de forma parcelada. Assim, determino a suspensão do andamento do presente feito, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, até o cumprimento do acordo celebrado entre as partes. - ADV: MICHELE DE ROSA (OAB 384488/SP), FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 268187/SP), JAIRO OLIVEIRA LIMA SANTANA (OAB 384989/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027716-12.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - M.S.S. - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, pelo cumprimento, e, por consequência, JULGO extinta a punibilidade relativa ao processo nº 1500705-64.2022.8.26.0191, da 1ª Vara de Ferraz de Vasconcelos. - ADV: JAIRO OLIVEIRA LIMA SANTANA (OAB 384989/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003019-45.2024.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.E.S. - A.L.S. - Fls. 357 : Aguarde-se pelo prazo de 5 dias. - ADV: PLÍNIO CÉSAR DE FREITAS (OAB 227043/SP), JAIRO OLIVEIRA LIMA SANTANA (OAB 384989/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014371-28.2023.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Camila Oliveira Sela de Carvalho - Aline Oliveira Sela - À CP - Coordenadoria de Partidor da Capital para conferência. - ADV: JAIRO OLIVEIRA LIMA SANTANA (OAB 384989/SP), ALEXANDRE COSTA (OAB 146661/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020484-32.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Ione da Costa Oliveira - CDHU - Intimo as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias. (A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação e ao trâmite do processo, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - "38022 - Indicação de Provas). - ADV: JAIRO OLIVEIRA LIMA SANTANA (OAB 384989/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7003655-85.2012.8.26.0050 (991770/1) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Jose Arnaldo Manoel de Sa - Vistos. Primeiramente, providencie a Serventia a juntada de pesquisa fonética na área criminal (SAJ) e folha de antecedentes atualizada. Certifique-se sobre o pagamento da prestação pecuniária. Após, abra-se vista às partes para manifestação. Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. Intime-se. - ADV: JAIRO OLIVEIRA LIMA SANTANA (OAB 384989/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005171-94.2023.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.S.R. - A.S.S. - Vistos. Considerando o acordo noticiado (fls. 193/200), suspendo o decreto de prisão. Ao Ministério Público para manifestação no prazo legal. Expeça-se alvará de soltura. Int. - ADV: MICHELE DE ROSA (OAB 384488/SP), FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 268187/SP), JAIRO OLIVEIRA LIMA SANTANA (OAB 384989/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005171-94.2023.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.S.R. - A.S.S. - Fls. 190: Aguarde-se notícia das partes quanto à quitação integral do débito. Intime-se. - ADV: MICHELE DE ROSA (OAB 384488/SP), JAIRO OLIVEIRA LIMA SANTANA (OAB 384989/SP), FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 268187/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005129-90.2020.8.26.0161 (processo principal 4004083-42.2013.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.C.S.F. - V.S.F. - Vistos. Diante da falta de manifestação do executado (fl. 219), providencie a z. Serventia o quanto necessário para fins de transferência do numerário bloqueado via SISBAJUD nos autos para a conta vinculada a este juízo, caso ainda não tenha sido realizada, de modo que caberá a parte exequente apresentar o respectivo formulário para fins de expedição de MLE". Sem prejuízo, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que efetue a transferência do numerário bloqueado, não garantido para satisfação de alienação fiduciária, para conta vinculada ao presente feito, se o caso ( fls. 199/202). Int. - ADV: JAIRO OLIVEIRA LIMA SANTANA (OAB 384989/SP), JEFERSON RUSSEL HUMAITA RODRIGUES BARBOSA (OAB 385746/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003396-10.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.A. - E.E.O. - DESIGNO sessão de mediação para o dia 27 de agosto de 2025, às 15h00, na modalidade virtual, através da plataforma MICROSOFT TEAMS. Concitam-se as partes - visando ao máximo aproveitamento da sessão - a que tragam para a mesma os elementos necessários à dinamização dos trabalhos conciliatórios, tais como propostas concretas, planilhas, avaliações e outros elementos que propiciem uma melhor e mais prática formulação e análise de proposições em relação à parte adversária. Os links de acesso para sessão de mediação serão encaminhados às partes e seus representantes por e-mail. Advirtam-se às partes que o comparecimento na sessão é obrigatório, salientando-se que a ausência injustificada poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (artigo 695, § 4º, do CPC). Se assistidas pela Defensoria Pública ou entidade equiparada, expeça-se carta para a intimação da respectiva parte. Para maiores informações a respeito de sua participação, em caso de dúvidas, acesse: Audiência Virtual (tjsp.jus.br). - ADV: SORAIA REIS MELLO DA SILVA (OAB 378346/SP), JAIRO OLIVEIRA LIMA SANTANA (OAB 384989/SP)
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